Encontro reúne gestores da Rede Nacional de Assessorias Legislativas do sistema Fecomércio
A gerente de relações institucionais da Fecomércio-MS, Tatiana Maachar, participou da reunião da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis) realizada pela Confederação Nacional do Comércio, na sede no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (26).
De acordo com a gestora, a reunião foi muito oportuna e de grande aprendizado, para avaliar todo o trabalho realizado durante o ano de 2018 e também para traçar planos e estratégias de ação para o ano de 2019, junto ao legislativo municipal, estadual e federal.
Durante a reunião, foi realizada apresentação da Assessoria Parlamentar e Legislativa (Apel) sobre o histórico da Atuação Parlamentar, desde 1981 até 2018, um panorama das proposições de grande impacto para a nova legislatura e ainda sobre as perspectivas da 56ª Lesgislatura, e o perfil dos parlamentares de cada Estado. “O nosso papel de representação do comércio parte do conhecimento sobre os novos parlamentares de Mato Grosso do Sul, saber como poderão atender as demandas do setor produtivo do Estado, e ainda de encontrar as melhores soluções legislativas para os projetos que estão no Congresso Nacional”, destaca Tatiana.
Representação
A Federação atua na esfera legislativa, oferecendo suporte ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais na elaboração e acompanhamento de políticas públicas por meio da Gerência de Relações Institucionais.
Com a ferramenta da Assessoria Legislativa, o Sistema Renalegis (Rede Nacional Legislativa) monitora a tramitação de proposições legislativas de interesse das categorias do setor, propiciando informações importantes para atuação no parlamento.
Para as empresas do comércio de bens, serviços e turismo, fica a garantia de que o Sistema Comércio atua em todo o Legislativo para viabilizar a aprovação apenas de proposições que beneficiem essas categorias, para assegurar que os direitos do setor estejam previstos nesses textos.
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Gestora da Fecomércio-MS participa de encontro nacional de representação
A gerente de relações institucionais da Fecomércio-MS, Tatiana Maachar, participou do 7º Encontro dos Gestores da Rede Nacional de Representação do Sistema Confederativo (Renar) promovido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Durante o encontro, realizado em Brasília (30/10), foram apresentados os trabalhos realizados pelos gestores das Federações assim como as propostas dos novos projetos para o fortalecimento da Representatividade do Setor do Comércio para o ano de 2019.
Os participantes também acompanharam palestras sobre que tratam sobre compliance, com a coordenadora-geral de integridade da CGU, Renata Alves de Figueiredo, e sobre a participação da CNC no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, tema apresentado pelo economista da Divisão Econômica da CNC, Antônio Everton.
Representação
O Sistema Comércio de Mato Grosso do Sul, que integra a Fecomércio, o Sesc, o Senac e o IPF, atua nas instâncias de representações pública e privada, empreendendo ações estratégicas, políticas e institucionais que contribuam para a sustentabilidade da missão do setor do comércio de bens, serviços e turismo.
As Relações Institucionais atua na preparação dos seus representantes, promovendo informações sobre o perfil da instância em que atuarão e sobre as problemáticas questões nela debatidas, e na difusão dos resultados das ações de representação. Essa Capacitação aos representantes potencializa sua capacidade de orientar, coordenar e defender os interesses da Federação, reafirmando seu comprometimento com a missão, a visão e os valores que pautam os projetos e planos de ação por ela desenvolvidos.
Para o exercício da defesa e da garantia dos interesses, a Fecomércio-MS utiliza diferentes formas de ação de representação, seja no Poder Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. Desta forma, asseguramos que as decisões políticas não se transformem em obstáculos à eficiência e à eficácia do setor do comércio de bens, serviços e turismo, contribuindo na defesa dos interesses dos seus representados.
A defesa dos interesses ocorre por meio de representações como: Participação em Fóruns; Conselhos e Audiências Públicas; Mobilizações; Ações Administrativas e Judiciais; Ofícios Dirigidos e Posicionamentos Oficiais, nas diversas searas de negociação, e ainda nas Negociações Coletivas de Trabalho e acompanhamento do processo parlamentar.
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Fecomércio-MS, Sudeco e Semagro discutem alterações da lei do FCO para apoiar empresários do comércio
Reuniram-se, nesta quinta-feira (01/11), os dirigentes da Fecomércio-MS, Superintendência do Desenvolvimento Econômico (Sudeco) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), para discutir o impacto das alterações estabelecidas pela Lei 13.682, de 19 de junho de 2018, que trata do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Pela Federação estavam presentes pela Fecomércio-MS, o presidente Edison Araújo, a superintendente Valmira Carvalho, a gerente de Relações Institucionais, Tatiana Maachar, o representante da Federação no Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO (CEIF/FCO), Hermas Renan, acompanhados do Superintendente da Sudeco, Marcos Henrique Derzi Wasilewski e do Secretário da Semagro, Jaime Verruck.
Durante a reunião, foram tratadas ações quanto a alguns artigos presentes na Lei 13.682/2018 que trata dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Artigos que passaram a vigorar com a nova redação merecem ser discutidos de forma minuciosa para que possamos apoiar os empresários do setor produtivo na busca pelos recursos do FCO”, explica o presidente Edison Araújo.
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IPF realiza 1º Seminário Economês Desmistificando dúvidas e pesquisas
O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS) realizou na última segunda-feira, 22, o 1º Seminário Economês – Desmistificando dúvidas e pesquisas, voltado aos jornalistas que atuam nas editorias de economia de Mato Grosso do Sul. O treinamento contou com a presença do chefe da divisão econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fábio Bentes.
“A realização deste encontro diz muito à respeito de como entendemos a participação da imprensa no nosso negócio. Como uma entidade de representação do empresário do comércio de bens, serviços e turismo, a Fecomércio Mato Grosso do Sul, tem como uma de suas missões o de repassar informações e contextualiza-las como um mecanismo de competitividade empresarial. Por isso que, por meio do nosso Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, realizamos pesquisas, consultas e outras diversas ações de gerar conteúdo específico sobre a área econômica”, avalia o presidente do IPF-MS, Edison Araújo.
Ele ressalta que os indicadores são fundamentais e ajudam muito nas tomadas de decisões dos empresários. Assim como, informar toda a sociedade que necessita destas informações, e saber o quanto as suas escolhas impactam toda uma economia.
Confira os depoimentos do economista da CNC e da economista do IPF-MS, Daniela Dias:
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Federações debatem fortalecimento do comércio e turismo nas fronteiras
O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu, em 22 e 23 de outubro, o Grupo de Trabalho (GT) Turismo de Fronteira e representantes das Federações do Comércio (Fecomércio) dos 11 estados brasileiros que possuem fronteiras internacionais.
Representando o Mato Grosso do Sul, participaram Walkiria Capusso, responsável pela curadoria do GT Turismo de Fronteira e a secretária de Cultura e turismo de Campo Grande Nilde Brun.
No primeiro dia, o GT tratou de legislações de interesse dos estados em região de fronteira, com destaque para a Lei nº 13.445/17, conhecida como Nova Lei de Migração; para a Lei nº 13.097/15, que trata de redução de tributações e cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), além das normas que dispõem sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
Trabalho integrado
Elielson Almeida, da Assessoria Legislativa da CNC (Apel), falou sobre o trabalho de acompanhamento parlamentar e destacou que a Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), presente nas Federações, otimiza a atuação parlamentar nos estados e municípios brasileiros. “Temos uma rede social de informações legislativas, o que nos dá uma força grande de antecipar ações e agir de forma mais organizada”, afirmou. Segundo Elielson, o Sistema Renalegis tem todos os segmentos representados mapeados, o que significa que as Federações podem verificar projetos que atendam uma categoria específica. “É importante que os Conselhos e Câmaras de Turismo se aproximem de quem está à frente da Renalegis nas Federações, não dá para andar separado”, afirmou a assessora do Cetur/CNC Márcia Alves.
Para a assessora do Cetur/CNC Ana Paula Siqueira, os Conselhos e as Câmaras Empresariais de Turismo das Fecomércios podem colaborar na elaboração dos pareceres da Confederação em temas do turismo. “É importante que o posicionamento ocorra antes dos pareceres dos relatores serem apresentados, isso faz toda a diferença”, destacou.
Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR)
O interesse do GT na Lei nº 13.097/2015 refere-se à criação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). Segundo a legislação, o PDAR será implementado com recursos de até 30% do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o governo afirmava que seriam investidos R$ 450 milhões por ano, até 2019, em 58 aeroportos regionais considerados fundamentais. No total, 179 localidades foram selecionadas para receber investimentos, a Amazônia Legal contaria com 21 aeroportos. Mas, até então, a maior parte da arrecadação do Fnac foi usada para investimentos em aeroportos, que não passaram por concessões para gestão da iniciativa privada e continuam a ser administrados pela Infraero. Elielson ressaltou ainda que existe um projeto de lei no Congresso, o PL 9.689/2018, que inclui o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) entre as fontes de recursos de apoio à aviação regional.
Nova Lei de Migração
Sobre a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/17), foi esclarecido que ela possui caráter mais humanitário, de direitos humanos, não focando em uma visão de proteção territorial e de segurança nas fronteiras, como a anterior. O GT Turismo de Fronteira levantou a possibilidade de pedir uma audiência pública para debater os problemas gerados pela imigração na fronteira com a Venezuela.
Lojas francas em faixas de fronteira
Em 2012, a Lei nº 12.723 permitiu a instalação de lojas francas em municípios de fronteira terrestre que se caracterizem como cidades-gêmeas, cidades brasileiras que fazem fronteira com cidades de outros países. Dois anos depois, o Ministério da Fazenda editou a portaria que regulamentou a aplicação do regime aduaneiro, mas a instrução normativa para detalhar o funcionamento dessas lojas foi publicada em março de 2018 (RFB nº 1.799/2018). Em setembro deste ano, foi homologado o sistema para controle das compras; e agora, após seis anos da lei, para que os investidores possam dar entrada no pedido de funcionamento de free shops na Receita Federal, é preciso que os municípios aprovem uma legislação para isso.
Atualmente, 26 cidades brasileiras podem pleitear lojas francas ou free shops, que vendem produtos com isenção de tributos. “É raro o empresário ter 2 milhões, mas a legislação não impede a formação de consórcios. Como as lojas francas ofertam uma variedade grande de produtos, essa pode ser uma oportunidade de fortalecer o comércio local”, avaliou a curadora do GT, Walkiria Capusso.
CNC
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Você conhece nossa pesquisa sobre as vendas para o Dia das Crianças? Saiba mais aqui
Dia 12 de outubro você tem um compromisso com as crianças. Para auxiliar empresários, a Fecomércio MS e o IPF foram até as ruas para perguntar mais sobre a intenção de compra para essa data. Dá o play e acesse a pesquisa…
VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=k6qTBRxyZDg
PESQUISA: http://www.fecomercio-ms.com.br/files/pesquisas/consolidado-dia-das-criancas-2018-1_08849170.pdf
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Candidato à reeleição assina Carta de Compromisso com o trade de turismo do Estado
O Trade de turismo do estado, composto pelas entidades Abav, Abih-MS, Abrasel-MS, Atratur Bonito, Bonito Convention Bureau, Campo Grande Destination, Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes e a Cetur da Fecomércio-MS, se reuniu no Hotel Deville (24/07) com o candidato à reeleição ao governo, Reinaldo Azambuja (PSDB). A reunião faz parte de uma série de encontros, agendada com os Candidatos a Governo do estado de Mato Grosso do Sul, para apresentação das demandas do setor.
No encontro, os participantes apresentaram a Carta de Compromisso, composta por nove itens de reivindicações, que fora assinada pelos representantes de todas as entidades e pelo candidato.
De acordo com o candidato, sendo reeleito, os itens apresentados farão parte do plano de governo de sua administração. O candidato Reinaldo Azambuja aproveitou a oportunidade para expor as ações já realizadas em seu governo, e reforçou seu compromisso com o turismo do Estado.
Estavam presentes todas as entidades que assinaram a Carta, além de representante do governo, Fundtur, Semagro e Secretaria de Governo.
Turismo em MS
O turismo é um importante segmento do Estado de Mato Grosso do Sul, pois além da sua potencialidade advinda da vocação natural, possui efeitos multiplicadores sobre diversos setores da economia, tais como os relacionados a bares, restaurantes, hotelaria, atrativos turísticos, transporte, agências. Ao todo, são mais de 50 segmentos que são beneficiados com o turismo e com eles a geração de emprego e renda. “Estamos falando de um setor que compõe o comércio de bens e serviços, que representa a maior parcela do PIB, geração de emprego e número de empresas do país e do Estado”, destaca a economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS, Daniela Dias.
Reuniões
O primeiro a receber o documento foi o candidato pelo PMDB, Junior Mochi, em reunião realizada no dia 05 de setembro, na ocasião também foram apresentados dados econômicos e atividades turísticas que poderiam ser potencializadas no turismo do estado. Na sequência o candidato Odilon Oliveira no dia 11, do mesmo mês.
O candidato João Alfredo (PSol) não assinará a Carta, e informou que enviaria uma explicação sobre as concordâncias e discordâncias das reivindicações. Já o candidato Humberto Amaducci analisaria o documento e em breve agendaria uma reunião.
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Carta de Compromisso com o turismo é assinada por candidato ao governo
Nesta terça-feira (11), o candidato ao governo do estado Odilon Oliveira recebeu e assinou a Carta de Compromisso do Turismo, entregue pelos representantes das entidades Abav, Abih-MS, Abrasel-MS, Atratur Bonito, Bonito Convention Bureau, Campo Grande Destination, Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes e a Cetur da Fecomércio-MS.
“Estou de acordo com as reivindicações e acredito que o trabalho deve ser feito em parceria, entidades e o poder público”, comentou o candidato durante a reunião. Ainda de acordo com Odilon, os técnicos que detêm as informações e o conhecimento de cada área específica devem e poderão contribuir efetivamente em sua gestão, caso eleito.
O documento contém nove reivindicações, que vão da infraestrutura da malha rodoviária e da implantação de internet de qualidade em todo o estado aos investimentos ao Centro de Convenções e Exposições e do Aquário do Pantanal.
O turismo é um importante segmento do Estado de Mato Grosso do Sul, pois além da sua potencialidade advinda da vocação natural, possui efeitos multiplicadores sobre diversos setores da economia, tais como os relacionados a bares, restaurantes, hotelaria, atrativos turísticos, transporte, agências. Ao todo, são mais de 50 segmentos que são beneficiados com o turismo e com eles a geração de emprego e renda.
Reuniões
O primeiro a receber o documento foi o candidato pelo PMDB, Junior Mochi, em reunião realizada no dia 05 de setembro com a presença dos representantes do trade, na ocasião também foram apresentados dados econômicos e atividades turísticas que poderiam ser potencializadas no turismo do estado.
Está programada para o dia 21 de setembro a entrega da Carta de Compromisso ao candidato Reinaldo Azambuja (PSDB). O candidato João Alfredo (PSol) não assinará a Carta, o mesmo enviou uma justificativa, explicando as concordâncias e discordâncias das reivindicações. Já o candidato Humberto Amaducci está analisando o documento e em breve agendarão uma reunião.
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Setor de turismo do Estado apresenta Carta de Compromisso aos candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul
O turismo é um importante segmento do Estado de Mato Grosso do Sul, pois além da sua potencialidade advinda da vocação natural, possui efeitos multiplicadores sobre diversos setores da economia, tais como os relacionados a bares, restaurantes, hotelaria, atrativos turísticos, transporte, agências. Ao todo, são mais de 50 segmentos que são beneficiados com o turismo e com eles a geração de emprego e renda. “Estamos falando de um setor que compõe o comércio de bens e serviços, que representa a maior parcela do PIB, geração de emprego e número de empresas do país e do Estado”, destaca a economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS, Daniela Dias.
Contudo esta importância econômica esbarra na necessidade de maiores fomentos direcionados a atividade, principalmente, a partir da parceria público-privada. E é nesse sentido, com o objetivo de firmar um compromisso com o futuro governador do Estado, que os representantes das entidades ligadas ao turismo estão entregando um documento aos candidatos, contendo diversas solicitações.
O primeiro a receber a Carta de Compromisso foi o candidato pelo PMDB, Junior Mochi, em reunião realizada nesta quarta-feira (05), com a presença da Abav, Abih-MS, Abrasel-MS, Atratur Bonito, Bonito Convention Bureau, Campo Grande Destination, Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes e a Cetur da Fecomércio-MS. Na ocasião, foram apresentados dados econômicos e as atividades turísticas que poderiam ser potencializadas.
Dentre essas solicitações, estão aquelas relacionadas à tecnologia e estímulo à exploração do turismo de diversas regiões do Estado, explica a gerente de Relações Institucionais da Fecomércio-MS, Tatiana Maachar. “Além disso, observa-se ainda que em Campo Grande há presença significativa de turistas de passagem para outros municípios. No entanto, sabe-se que o turismo dessa região poderia se despontar para, por exemplo, eventos, negócios e lazer, de modo a tornar a cidade mais atrativa e consequentemente ampliar a quantidade de dias de permanência", diz Tatiana
“Por isso, há necessidade de se enxergar o turismo como um importante mecanismo para o crescimento e desenvolvimento do Estado, segmento esse que ainda possui carências de informações e de estímulos governamentais”, conclui Daniela.
O conteúdo completo da Carta de Compromisso está disponível neste link.
Reuniões
Após a primeira reunião com o candidato do PMDB, Junior Mochi, realizada nesta quarta-feira (5), está programada, para o dia 19 de setembro, a entrega da Carta de Compromisso ao candidato Reinaldo Azambuja (PSDB).
O candidato João Alfredo (PSol) não assinará a Carta, o mesmo enviou uma justificativa, explicando as concordâncias e discordâncias das reivindicações. Já os candidatos, Odilon de Oliveira e Humberto Amaducci, informaram que estão analisando o documento e em breve agendarão uma reunião.
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Fecomércio inaugura unidade compartilhada do Sesc e Senac em Ponta Porã
Nesta sexta-feira, 31 de agosto, será inaugurada em Ponta Porã, a 324 quilômetros de Campo Grande, a unidade compartilhada do Sesc e Senac, que vai proporcionar ações voltadas ao esporte, saúde e qualificação. São 2,2 mil metros quadrados e um investimento de R$ 10 milhões do Sistema Fecomércio-MS, em área doada pela Prefeitura de Ponta Porã. A solenidade de inauguração será às 09 horas com presença da diretora regional do Sesc, Regina Ferro, do presidente do Sistema Fecomércio, Edison Araújo, do diretor regional do Senac, Vítor Mello, e do prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo.
Com comércio crescente, que muitas vezes se mistura ao do município vizinho, Pedro Juan Caballero, a cidade paraguaia atrai milhares de visitantes, a unidade chega para melhorar a qualidade de vida dos comerciários da região, por meio de ações na área do lazer e ligadas ao esporte, desenvolvidas pelo Sesc, além da qualificação de mão-de-obra, por meio dos cursos do Senac.
“A intenção é que essa união de esforços se intensifique cada vez mais, gerando resultados positivos para o desenvolvimento de cada região que recebe as atividades. Ponta Porã é um polo e esperamos que nossa atuação reflita também na qualidade de vida dos trabalhadores do setor de comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes que vivem nos municípios de entorno. O Sesc ocupa a primeira parte do prédio, com academia, espaço para leitura e quadra de esportes”, explica a diretora regional do Sesc, Regina Ferro.
No piso superior estão os laboratórios e salas de aula do Senac, assim como um auditório de uso comum para as duas instituições. O gerente do Sesc Ponta Porã, Arthur Rodrigo Touro Cavalheiro, explica que a academia terá capacidade para atender, em média, 25 alunos por hora, e conta com equipamentos modernos, como esteiras, bicicletas ergométricas, elípticos, além de aparelhos para a prática de musculação e treinos funcionais. Também são oferecidas aulas de alongamento, treino funcional, circuito e Pilates. “Todas as atividades são orientadas por profissionais altamente qualificados e com metodologia de trabalho diferenciada”, lembra.
A quadra multifuncional, adaptada para várias modalidades esportivas e atividades recreativas, será aberta para a realização de eventos ao longo do ano, conforme a programação do Sesc. Arthur explica que há projetos futuros de iniciação esportiva, voltados para a comunidade em geral e que o espaço de leitura conta com grande acervo à disposição e espaço para jogos.
A atuação do Sesc na área esportiva tem como propósito estimular hábitos saudáveis, que melhorem a qualidade de vida de uma forma prazerosa e segura, sempre com orientação profissional. Para praticar exercícios no Sesc Ponta Porã, todos devem apresentar atestado médico, que assegure saúde plena para a realização da atividade em questão e ter idade mínima de 13 anos.
Os alunos realizarão avaliações físicas periódicas, no mínimo três por ano, sendo uma a cada quatro meses, afim de acompanhar saúde do aluno alinhada a evoluções dos treinos, também sendo material para identificar a efetividade do treino elaborado.
Regina Ferro ressalta que o apoio da prefeitura de Ponta Porã foi fundamental para viabilizar a construção do prédio e o aumento crescente de frequentadores nas unidades é um reconhecimento da importância dos trabalhos desenvolvidos pelo Sesc. “Uma de nossas prioridades é levar ações esportivas e de lazer como uma forma de promover a convivência social e a cidadania. Em Ponta Porã, projetos deste segmento e também de valorização do bem-estar serão amplamente difundidos para toda a comunidade”, conclui.
Serviço – A unidade do Sesc e Senac de Ponta Porã está localizada na Rua 7 de Setembro, 828 Centro – Ponta Porã. Acompanhe as ações do Sesc no site sesc.ms
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