O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) se manteve estável em fevereiro, com ligeira alta, de 118,2 pontos a 118,5 pontos, conforme pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“O empresário já percebe uma condição melhor na economia, depois da reação do consumo em janeiro e no mês de fevereiro impulsionada pelo Carnaval”, explica o presidente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento a Fecomércio-MS (IPF-MS), Edison Araújo.

Dentre os indicadores que apresentaram melhor, está o índice de contratação de funcionários. Neste mês, 65,2% dos empresários já falam em aumentar seus quadros. Ainda assim, seguem com cautela, 55,1% indicam níveis de investimentos menores que há um ano atrás.

Confira o estudo na íntegra em anexo:

A cobrança de juros nas compras parceladas pelos lojistas no cartão de crédito pode inibir o consumo em um período delicado, ainda na chamada zona negativa, alerta o presidente do Sistema Comércio e do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS), Edison Araújo. A proposta sob análise no Banco Central é da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que propõe uma taxa de 3% ao mês.

“É um retrocesso e desestímulo ao comércio, em um cenário em que os lojistas já sofrem com as vendas arrefecidas. Uma medida como essa inibiria o consumo que está na zona negativa e impacta nas expectativas dos empresários e também dos consumidores que ficam mais contidos em gastos”, diz Edison Araújo.

Além disso, entidades de todo o País vêm se posicionando na defesa da liberdade do comerciante para negociação e formação de preços, sem contar que a eventual adoção dos juros nas compras parceladas no cartão poderiam implicar no aumento da inadimplência, uso de cheques pré-datados, que há décadas vêm sendo substituídos pela moeda virtual.

De acordo com a Associação Brasileira de Internet (Abranet), as vendas parceladas sem juros representam mais de 50% das vendas com cartão, totalizando R$ 400 bilhões .

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta um leve aumento na Intenção de Consumo das Famílias (ICF) campo-grandenses em fevereiro, com 87,6 pontos. Em janeiro foram registrados 87,3 pontos. Já em comparação a fevereiro de 2017 o aumento é de mais de 8 pontos (79,2).

Dos sete indicadores apurados, três apresentaram índices positivos e quatro negativos. O indicador com maior índice foi o de momento para duráveis (15,9%), seguido por emprego atual (1,4%) e perspectiva profissional (1,4%). A perspectiva de consumo teve o menor índice registrado (- 9,0%).

A pesquisa apontou também que os consumidores estão mais seguros em relação à situação atual do emprego (34,7%) e que a maioria tem uma perspectiva profissional positiva para os próximos seis meses (51,3%).

“O consumidor começa a acreditar mais na retomada da economia e isso é muito importante. Apesar de ser um crescimento pequeno e na cautela do consumidor na hora de ir às compras, os dados mostram um aspecto positivo da confiança, principalmente relacionada ao emprego e renda”, afirma o presidente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Fecomércio-MS (IPF-MS), Edison Araújo.

Confira a pesquisa na íntegra.

O setor de serviços encerrou 2017 com queda de 2,8% no volume de receitas, na comparação com ano anterior, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje, 16 de fevereiro, pelo IBGE. Com esse resultado, o setor, que havia registrado queda recorde no faturamento real no ano passado (-5,0%), acumulou perda de 11,8% nos três últimos anos. A última vez que o volume de receitas de serviços avançou foi em 2014 (+2,5%).

Os destaques negativos de 2017 ficaram por conta de segmentos que se comportam como termômetros dos investimentos, taiscomo Serviços Administrativos e Complementares (-7,3%), além do grupo Outros Serviços (-8,9%), que engloba predominantemente atividades imobiliárias, de reparação e serviços públicos. Já os serviços prestados às famílias fecharam 2017 com perda de 1,1%, melhor resultado desde 2013 (+0,4%).  Serviços de informação e comunicação (-2,0%) e de transportes (-2,3%) também apresentaram recuos abaixo da média.

Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a fraca base comparativa de 2017, associada à expectativa de maior crescimento econômico, a queda dos juros na ponta e a reação do emprego deverão criar condições para que a receita real do setor reaja favoravelmente ao longo do ano, principalmente pela via do consumo. Entretanto, as incertezas que, naturalmente, derivam do quadro eleitoral deste ano não deverão permitir que os investimentos alavanquem a capacidade de geração de receitas do setor de forma significativa neste ano. Assim, para 2018, a CNC projeta alta de 0,7% no volume médio de receitas das atividades envolvidas na PMS.

“Embora, do ponto de vista dos preços, o setor de serviços tenha registrado em 2017 sua menor inflação anual, de +4,5%, desde o ano 2000, quando houve registro de +3,1%, o fraco desempenho das atividades voltadas para os investimentos prolongou a recessão no setor terciário. Segundo dados das contas nacionais, o avanço de 1,6% na formação bruta de capital fixo, no terceiro trimestre do ano passado, nem de longe repõe a perda de 30% nos investimentos acumulada nos 15 trimestres anteriores”, explica Fabio Bentes, economista da CNC.

CNC

O Ministério do Turismo atualizou a categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento é importante para acompanhar o desempenho da economia do turismo nos municípios e serve também como balizador de políticas do setor e direcionamento de verbas federais. De acordo com a nova categorização, oito municípios do Mato Grosso do Sul tiveram crescimento econômico pelo setor – Alcinópolis, Aparecida do Taboado, Figueirão, Paraíso das Águas, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste, Sonora, Vicentina – seja por terem aumentado o número de empregos através do turismo, ampliado os estabelecimentos formais de hospedagem ou o fluxo de turistas domésticos e internacionais.

“A melhoria na classificação de oito destinos mostra que nossos municípios têm trabalhado cada vez mais para fortalecer a atividade turística. No que diz respeito ao Ministério do Turismo estamos atentos às demandas do setor como melhoria de infraestrutura, legalização e qualificação dos serviços”, avaliou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Aparecida do Taboado, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste e Sonora foram para a categoria C e os outros quatro destinos para a classificação D. O Mato Grosso do Sul também se destaca entre os estados brasileiros por não ter tido nenhum município com redução em suas categorias.

Importante ressaltar que a categorização é um processo dinâmico e perene que, assim como o Mapa do Turismo Brasileiro, deverá ser atualizado e aperfeiçoado periodicamente.

Apoio do MTur – Segundo portaria 39/2017 do MTur, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. De acordo com a nova categorização, as cidades de Aparecida do Taboado, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste e Sonora agora podem contar com até R$ 400 mil por ano para realização de festejos, enquanto Alcinópolis, Figueirão, Paraíso das Águas e Vicentina com R$ 150 mil.

Todos os municípios – de A a E -, estão aptos a pleitear recursos de infraestrutura, como construção de estradas e rodovias de interesse turístico; de orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos; reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, de aeroportos, de ferrovias e estações férreas de interesse turístico; sinalização turística, entre outros.

» Os municípios que subiram de categoria:

Alcinópolis

Aparecida do Taboado 

Figueirão

Paraíso das Águas

Porto Murtinho

São Gabriel do Oeste

Sonora 

Vicentina

Ministério do Turismo

Termina no dia 10 de março o prazo para inscrições ao Prêmio Qualidade da Gestão MS (PQG/MS), do Movimento Mato Grosso do Sul Competitivo. Organizações devem acessar o portal do MS Competitivo. 

O PQG/MS vem se aperfeiçoando a cada ano fazendo com que as organizações públicas e privadas participantes melhorem seus resultados.  Ao longo do ano são desenvolvidos vários treinamentos seguindo a metodologia do Modelo de Excelência na Gestão (MEG), da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). O objetivo é valorizar as empresas que buscam a excelência de desempenho, estimulando assim o aperfeiçoamento contínuo da gestão empresarial.

Participar do PQG/MS é ter uma visão sistêmica do seu modelo de gestão; fazer sua autoavaliação e consequentemente elevar a cooperação interna para a identificação dos processos gerenciais; submeter o sistema de gestão a uma avaliação externa e independente, que utiliza critérios reconhecidos internacionalmente. No Relatório de Avaliação entregue pela equipe de avaliadores, o participante identificará os pontos fortes e oportunidades de melhoria que darão subsídios para a elaboração de um Plano de Melhorias da Gestão – PMG.

O Prêmio é formado por três categorias: uma de autoavaliação e duas de Premiação: O PQG-MS 125 pontos – Primeiros Passos para a Excelência,  para as organizações que iniciam um programa de melhoria da gestão. Nesta categoria não há reconhecimento público, a organização participante recebe um certificado de organização em busca da excelência.

A primeira categoria de premiação é o PQG-MS 250 pontos “Compromisso com a Excelência, para as organizações iniciantes ou que já tenham participado nesta modalidade”. Por fim, o PQG-MS 500 pontos “Rumo a Excelência” para as organizações premiadas na faixa na categoria 250 pontos, que já tenham participado dessa modalidade. Todas as categorias são divididas em bronze, prata e ouro.

MS Competitivo – Presidido atualmente pela Fecomércio-MS, o MS Competitivo é voltado para organizações públicas e privadas de grande e pequeno porte. O compromisso é de mobilizar o maior número de lideranças para a melhoria da qualidade, produtividade e competitividade das organizações e do terceiro setor,  a fim de consolidar as cadeias produtivas que fortalecem a vocação natural do Estado, agregando qualidade de vida para a população sul-mato-grossense.

Serviço – Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone  (67) 3211-5333 ou contato@mscompetitivo.org.br

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 está com novidades nesta edição. Por conta da entrada em vigor da modernização trabalhista, foram incluídas novas modalidades de contratação na declaração: Trabalho Parcial, Intermitente e Teletrabalho.

No campo da modalidade do Trabalho Intermitente, por exemplo, a forma de pagamento informada deverá ser por horário. Neste caso, o preenchimento no campo “Horas Contratuais” permitirá apenas o valor igual a 1 (um), referente à hora trabalhada. Enquanto nos campos remunerações mensais deverão ser informados os valores pagos nas convocações.

Já para caracterizar a categoria Teletrabalho, deverá constar a informação de que prestação de serviços deverá ser feita fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

Para o preenchimento do campo Trabalho por Tempo Parcial, as horas semanais não poderão ultrapassar 30 horas.

Para todas essas modalidades, tratando-se de contratação, os trabalhadores que, ao longo do ano-base 2017, fizeram opção pela mudança no tipo de vínculo trabalhista (Trabalho por Tempo parcial, Teletrabalho e Trabalho Intermitente), desde 11 de novembro de 2017, data de entrada em vigor da modernização trabalhista da CLT, o estabelecimento deverá indicar a opção “sim” na declaração da Rais.

O empregador não poderá declarar o trabalhador aprendiz nas opções Trabalho por Tempo Parcial e Trabalho Intermitente. Outra alteração prevista na Rais 2017 diz respeito ao desligamento por acordo entre empregado e empregador, previsto no artigo 484-A da Lei 13.467/17, para o qual foi incluído o código 90.

O ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, lembra que a declaração da Rais é de extrema importância para a sociedade, empresas e trabalhadores. "O trabalhador que não constar na Rais não conseguirá receber o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, além de ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas. O governo, por sua vez, tem à disposição, com a Rais, informações completas e com qualidade sobre a atividade econômica do país e da situação de nossos trabalhadores, fundamentais para subsidiar as estratégias de políticas públicas e de emprego", salienta o ministro.

Prazo

O empresário tem até o dia 23 de março para entregar a declaração da Rais. O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, e a todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) com funcionários. Os microempreendedores individuais (MEI) só precisarão fazer a declaração se tiverem empregado. Caso não tenham funcionário, a declaração é facultativa. 

Quem deve declarar

Conforme a Portaria nº 31, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro deste ano, devem declarar a Rais de 2017 os empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham tido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Também estão obrigados os conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e entidades paraestatais. Além destas, condomínios e sociedades civis; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas. 

Como declarar

A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2017, que está disponível (http://www.trabalho.gov.br/rais/entrega-da-declaracao). Todas as orientações sobre como fazer a declaração estarão no Manual da Rais 2017, que também está disponível: http://www.rais.gov.br/sitio/rais_ftp/ManualRAIS2017.pdf. 

Multa

Quem não entregar a declaração da Rais dentro do prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa prevista na Lei 7.998/90. Os valores variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00. 

Dúvidas

Em caso de dúvida, o empregado pode entrar em contato com a Central de Atendimento da RAIS pelo telefone 0800-7282326, enviar e-mail para rais.sppe@mte.gov.br ou consultar o site http://www.rais.gov.br.

CNC com informações do Ministério do Trabalho

A economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS), Daniela Dias, participou na última quinta-feira, 08, da audiência pública para discutir a revisão periódica tarifária da Energisa-MS, realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no auditório do Sebrae-MS. O evento foi realizado com apoio do  Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen), entidade presidida pela representante da Fecomércio-MS, Rosimeire Costa.

“A Fecomércio-MS defende interesses empresariais e tudo que impacta os consumidores e custos dos empresários de forma direta ou indireta a gente acompanha no intuito de amenizar os efeitos. O empresário para tomar decisões de precificação e margem de lucro tem de levar em conta o comportamento do consumidor e o cenário econômico. O impacto a mais no orçamento do consumidor, com aumento da energia, afeta o poder de compra, além de impactar no custo do empresário, que pode tentar absorver aumento reduzindo a margem de lucro ou repassar ao consumidor.  Em um cenário de instabilidade econômica qualquer interferência repercute no efeito em cadeia”, analisa Daniela.

O Concen apresentou apontamentos sugerindo correções que podem impactar nos índices de reajustes, propostos em 11,82% para indústrias e 8,41% para consumidores residenciais (ou 8,35% se considerada toda a baixa tensão).

A audiência contou com a presença do diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia, a especialista em regulação Cecília Magalhães e o analista administrativo da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA), Fernando Miranda.

Após as explanações do diretor e técnicos, apresentando canais de comunicação com o consumidor, indicadores de qualidade e componentes da revisão, a presidente do Concen usou a palavra e apresentou questionamentos, como repetição de indicadores de continuidade, especificamente o FEC, além de índice incorreto do IGP-M – constando 5,08%, frente variação apurada de 0,5%.

Rosimeire também aproveitou a ocasião para questionar o montante de R$ 600 milhões arrecadados para fiscalização que está contingenciada e atentou para a alta carga tributária incidente no setor.

Cronograma – A técnica Cecília Magalhães ressaltou que a revisão tarifária é momento de considerar todos os custos da distribuidora e a audiência possibilita a participação da sociedade, opinando e conhecendo o processo. No dia 03 de março se esgota o período de contribuições à audiência pública 06 no site da Aneel (http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas) e no dia 04 de abril será deliberado o reajuste final que entra em vigor em 08 de abril. 

Depois de anos de debates e ajustes, a partir de 2018 as empresas brasileiras passam a, obrigatoriamente, ter que transmitir dados trabalhistas, previdenciários e fiscais por meio do eSocial. Nessa primeira etapa, iniciada em janeiro, a implantação alcança todas as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões.

A TV CNC mostra os principais pontos para se ter atenção na implantação do sistema e como se deu o intenso trabalho do setor privado para se chegar a uma versão do eSocial que não fosse prejudicial às empresas, especialmente aos pequenos e médios empreendedores.

Acesse o portal do eSocial.

CNC

A Prefeitura de Campo Grande publicou, nesta sexta-feira (16), o aviso de licitação da primeira etapa das obras de revitalização da  Rua 14 de Julho, trecho de 1,4 km entre as avenidas Fernando Correa da Costa e Mato Grosso. Além do Diário Oficial do Município, o aviso está sendo publicado também no Diário Oficial da União, em jornal de circulação nacional e no site do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que vai financiar o projeto. O objetivo desta divulgação mais ampla é garantir que empresas até de fora do país possam se interessar e participar da concorrência.

As propostas deverão  ser entregues na Unidade Gestora do Programa, até as 14 horas do próximo dia 28 de março.  A expectativa é de que as obras sejam iniciadas em abril, com investimento estimado em R$ 58 milhões.

Segundo a gestora do projeto, Catiana Sabadin, ainda neste ano deve ser licitada a construção de unidades habitacionais no entorno da região central. Já em , as obras de recapeamento e revitalização das ruas transversais  a 14 de Julho, entre  a Padre João Crippa e a Avenida Calógeras.

A base da concepção urbanística do projeto é transformar a 14 de Julho (da Afonso Pena a Cândido Mariano), rua mais tradicional da cidade, em um shopping a céu aberto. O Calçadão terá áreas de convivência  implantadas em baias; arborização; bicicletários e conexão wi-fi com internet.

A calçada será ampliada para em alguns pontos ter 6,5 metros de largura (hoje tem 3 metros). Com o estacionamento proibido neste trecho, ao invés de três, serão duas faixas para o tráfego de veículo e o asfalto tradicional com CBUQ será  substituído por piso intertravados (o mesmo  a ser usado nas calçadas). Com o meio-fio rebaixado, a pista será praticamente no mesmo nível da calçada.

No meio das quadras, haverá travessias elevadas para dar maior segurança aos pedestres. Com os bicicletários, a intenção  é oferecer um estacionamento seguro para os ciclistas que circulam pela ciclovia da Afonso Pena ou da Orla Morena deixarem suas bicicletas antes de passear ou fazer compras no centro.

Nos dois outros dois trechos da 14 de Julho,  onde haverá intervenções, (entre as avenidas Fernando Corrêa da Costa e  Avenida Afonso Pena) ; da Cândido Mariano até a Avenida Mato Grosso, o recapeamento será feito com pavimento tradicional (a base de CBUQ). Será mantido o estacionamento nas laterais, dentro de baias, mas as calçadas ganharão mais espaço porque só haverá duas pistas para o tráfego de veículo.

Obras em abril

A expectativa da Prefeitura é iniciar as obras em abril, com prazo de dois anos para conclusão.  O investimento previsto é de R$ 54, 8 milhões, cerca de US$ 14,5 milhões, parcela do empréstimo de US$ 56 milhões contratados junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para viabilizar o Reviva Centro).

Ao longo do trecho de 1,4 quilômetro, onde haverá intervenções, entre as avenidas Fernando Correa da Costa e Mato Grosso, será refeita a rede de drenagem (ao custo de R$ 4,6 milhões);  recapeamento do pavimento (R$ 2,3milhões); redes de  água (R$ 895 mil) e esgoto (R$ 1,5 milhão); novas calçadas, com padronização, acessibilidade (R$ 2,4 milhões); sinalização (R$ 1,8 milhão); paisagismo (R$ 1,4 milhão); iluminação pública (R$ 2,4 milhões); mobiliário urbano (R$ 1,7 milhão), incluindo bicicletários, bancos, lixeiras, defensas,vasos e murais.

Metade dos investimentos, R$ 27,7 milhões, segundo o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos,  Rudi Fiorese,  vão ser aplicados para substituir as redes “aéreas” de energia elétrica e telefônica, por rede subterrâneas, eliminando a poluição visual da fiação. A drenagem, com o escoamento de águas pluviais através de canaletas junto ao meio fio, vai eliminar os pontos de empoçamento de enxurrada.

Estacionamento proibido

As intervenções mais radicais, conforme o detalhamento do projeto executivo, serão no  trecho entre a Avenida Afonso Pena e Rua Cândido Mariano, exatamente porque concentra o maior fluxo de pedestres, atraídos pelos estabelecimentos comerciais localizado na região.

O pavimento à base de CBUQ será substituído por piso intertravados (uma espécie de paralelepídos), o mesmo material a ser usado no calçamento. Serão preservadas as vagas destinadas a idosos e portadores de necessidades especiais, além de ser autorizado o embarque e desembarque de quem for comprar na região. Haverá horários para carga e descarga.

O andamento das obras será quadra a quadra, com interdições pontuais do trânsito, mas as calçadas continuarão liberadas aos pedestres, o que vai garantir o fluxo de vendas no comércio. Só se avança para a quadra à frente, depois de concluída a anterior.  A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) vai sinalizar e definir rotas alternativas. Já está em estudo o novo itinerário dos ônibus que hoje atravessam a 14 de Julho.

Também será revitalizado, a partir de 2019,  com recapeamento, arborização, readequação da drenagem e calçadas, o quadrilátero formado pelas avenidas Fernando Correa da Costa, Mato Grosso, ruas Pedro Celestino , Rui Barbosa, 13 de Maio, Calógeras, além das transversais, 26 de Agosto, 7 de Setembro, 15 de Novembro, Barão do Rio Branco, Dom Aquino, Cândido Mariano, Maracaju e Antonio Maria Coelho. O investimento na Avenida Calógeras e na  Rui Barbosa terá recursos do Projeto de Mobilidade Urbana, por serem vias onde haverá corredores de transporte.

Prefeitura Municipal de Campo Grande