O número de microempreendedores formalizados continuou crescendo no país durante a crise, aponta o primeiro módulo temático da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, o número de trabalhadores autônomos (que trabalham por conta própria, sem funcionário remunerado) com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) chegou a 4,244 milhões de pessoas em 2016, crescimento de 39% em comparação a 2012.
Proporcionalmente, o número desses trabalhadores com CNPJ representa agora 18,9% do total de quem trabalha por conta própria. Esse percentual cresceu gradativamente nos últimos anos. De 14,9% em 2012, passou para 17,3% em 2014 e 18,4% em 2015, conforme o instituto.
De acordo com Adriana Araújo Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, o crescimento é resultado da figura do microempreendedor individual (MEI), modelo de empresa criado em 2009 que visa a trazer para a formalidade pequenos empreendedores. "A formalização é uma vantagem. Um eletricista pode trabalhar informalmente para o morador de um prédio, mas não vai conseguir prestar serviços ao condomínio do prédio, porque neste caso precisa ser formalizado e entregar recibo", destacou Adriana.
Essa maior formalização também seguiu seu curso, apesar da crise, entre os trabalhadores que estão inseridos no mercado de trabalho como empregadores. Neste caso, a proporção passou de 2,691 milhões em 2012 para 3,497 milhões em 2016, um crescimento de 30% no período. "Esse empregador não é necessariamente um megaempresário. Pode ser o empregador de uma pessoa, 50 pessoas", ressaltou a analista.
Pequeno porte
A pesquisa apontou que, dos 73,7 milhões de trabalhadores empregados no setor privado do país em 2016, 50,1% estavam ocupados em empreendimentos de pequeno porte (integrados por um a cinco pessoas). Outro grupo importante estava em empreendimentos com 51 ou mais pessoas, cuja proporção do total variou de 29,8% em 2012 para 26% em 2016.
O cálculo considera trabalhadores ocupados, excluindo empregados no setor público e trabalhadores domésticos. Como os demais dados do complemento da Pnad Contínua, as informações foram levantadas apenas na primeira visita ao domicílio selecionado para responder à pesquisa.
Valor Econômico
