Sistema S recebe apoio do deputado de MS
As entidades que compõem o Sistema S – Sesc, Senac, Sebrae, Sest, Senat, Senai, Sesi, Senar, Sescoop – contam com o apoio do Deputado Federal por Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira, no acompanhamento das discussões da Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 10372/2018, que tramita na Câmara Federal. O parlamentar é suplente de seu partido (PDT) na Comissão Especial.
Durante a reunião do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae-MS, que reúne as principais entidades que compõem o setor produtivo do Estado – Fecomércio, Fiems, Famasul, Aems e Faems – , o CDE do Sebrae possui a representatividade das universidades UEMS, UFMS, do governo do Estado, por meio da Semagro e da Fundect, e dos bancos Caixa Econômica e Banco do Brasil, o Deputado foi convidado a explanar sobre o andamento do PL.
“Faremos a defesa dos interesses das entidades pois sabemos o quanto são importantes para o desenvolvimento dos profissionais, do comércio, indústria, do campo, e das micro e pequenas empresas”, destaca o Deputado Dagoberto Nogueira.
O Projeto de Lei refere-se às alterações da legislação penal e processual penal brasileira, e estabelece, em seu Artigo 10, inciso 9º, a retirada de 25% dos recursos arrecadados das contribuições sociais, incluídas as iniciativas voltadas à formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, das entidades SESC, SENAC, SENAI, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE e SESCOOP, para constituir o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
De acordo com o presidente do CDE do Sebrae e do Sistema Fecomércio MS, que reúne Sesc e Senac, Edison Araújo, há uma preocupação de que a retirada dos recursos possa impactar diretamente nas ações de todas as entidades, sobretudo aquelas que realizam gratuitamente ações de cultura, educação, esporte, lazer e educação à sociedade. “Todo recurso é investido na qualidade de vida e profissionalização das pessoas, como a construção de unidades de atendimento, compra de equipamentos para atendimento à saúde, educação e cultura, por meio do Sesc e Senac”, destaca. “Além disso, realizamos a prestação de contas e somos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), isto é, é verificada e aprovada a aplicação efetiva dos nossos recursos financeiros, evidenciando a nossa capacidade de administrar e gerar com qualidade e efetividade o que nos é repassado”.
Projeto de Lei
O PL 10372/2018, de autoria do Deputado José Rocha (BA), nasceu de uma comissão de juristas instituída por Ato da Câmara Federal, em outubro de 2017, com o objetivo de se criar uma proposta legislativa de combate ao crime organizado e em especial ao tráfico de drogas e de armas. Além de prever medidas mais severas de restrição de liberdade aos crimes relacionados anteriormente, o PL propõe a destinação ao Fundo Nacional de Segurança Pública de 4% do total de recursos arrecadados com loterias oficiais e de 25% do percentual das contribuições sociais das entidades do Sistema S.
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10372, de 2018, do Sr. José Rocha e outros, que "introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal, segurança pública" (altera os Decretos-lei nº 3.689, de 1941; 2.848, de 1940 e as Leis nº 8.038, de 1990; 12.850, de 2013; 12.694, de 2012; 8.072, de 1990; 12.826, de 2003; 7.210, de 1984 e 10.201, de 2001), e apensado. – PL10372
TITULARES |
SUPLENTES |
MDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PODE/PMN/PRP/ |
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Alex Canziani PTB/PR (Gab. 842-IV) – vaga do PROS |
Jorge Côrte Real PTB/PE (Gab. 621-IV) |
Andre Moura PSC/SE (Gab. 846-IV) |
Junji Abe MDB/SP (Gab. 512-IV) |
Cristiane Brasil PTB/RJ (Gab. 644-IV) |
13 vaga(s) |
Darcísio Perondi MDB/RS (Gab. 518-IV) |
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Efraim Filho DEM/PB (Gab. 744-IV) |
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Herculano Passos MDB/SP (Gab. 926-IV) |
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João Campos PRB/GO (Gab. 315-IV) |
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Mendonça Filho DEM/PE (Gab. 314-IV) |
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Sergio Souza MDB/PR (Gab. 702-IV) |
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Victor Mendes MDB/MA (Gab. 580-III) |
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6 vaga(s) |
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PT/PSD/PR/PROS/PCdoB |
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Delegado Éder Mauro PSD/PA (Gab. 586-III) |
Diego Andrade PSD/MG (Gab. 307-IV) |
Delegado Edson Moreira PR/MG (Gab. 933-IV) |
Felipe Bornier PROS/RJ (Gab. 216-IV) |
Jorginho Mello PR/SC (Gab. 329-IV) |
Gorete Pereira PR/CE (Gab. 206-IV) |
(Deputado do PTB ocupa a vaga) |
7 vaga(s) |
6 vaga(s) |
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PSDB/PSB/PPS/PV |
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Evandro Gussi PV/SP (Gab. 433-IV) |
7 vaga(s) |
Mara Gabrilli PSDB/SP (Gab. 226-IV) |
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Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE (Gab. 725-IV) |
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Rocha PSDB/AC (Gab. 607-IV) |
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3 vaga(s) |
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PDT |
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Subtenente Gonzaga PDT/MG (Gab. 750-IV) |
Dagoberto Nogueira PDT/MS (Gab. 654-IV) |
PSOL |
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1 vaga(s) |
1 vaga(s) |
AVANTE |
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1 vaga(s) |
1 vaga(s) |
Secretário(a): Eduardo Leal
Local: Anexo II, Pavimento Superior, Ala B, Sala 165
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225
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MS Competitivo e FNQ farão curso para atualização sobre o Modelo de Excelência e Gestão, no mês de setembro
De 11 a 14 de setembro o MS Competitivo e a FNQ (Fundação Nacional de Qualidade) realizam, no Sebrae-MS, em Campo Grande, o curso “Modelo de Excelência da Gestão®? e Instrumento de Avaliação – *21ª edição*”.
A diretora-técnica do MS Competitivo, Olga Martinez, explica que a ideia é apresentar as mudanças com o MEG 21, um modelo inovador convergido em duas publicações distintas: o guia de referência que apresenta sugestões de ferramentas que podem ser adotadas pelas organizações e os instrumentos de avaliação com base na nova metodologia de diagnostico da gestão da 21ª edição do MEG.
“É uma forma de as organizações se manterem constantemente atualizadas, com uma visão ampliada. Estamos tendo muitas mudanças na economia e na forma como as pessoas estão vendo as organizações. O novo é a única certeza, cada dia vai haver um tipo de mudança e é preciso acompanhar essa nova realidade”, diz Olga.
Serviço – Para saber mais sobre os cursos e receber as ementas completas dos módulos, é preciso entrar em contato por meio do e-mail relacionamento@fnq.org.br.
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Projeto de Lei pode inviabilizar ações das entidades que compõem o Sistema S
As entidades que compõem o Sistema S promovem a qualidade de vida dos trabalhadores, de suas famílias e de toda a comunidade. Por meio do Sistema do Comércio (Sesc, Senac), da Indústria (Sesi, Senai) e da Agropecuária (Senar), que integram as federações e seus serviços específicos, são dedicadas ações, tais como as voltadas a educação, saúde, assistência, cultura, esporte e lazer da população.
Apesar dessa importância, o objetivo do Projeto de Lei 10372/2018 é retirar 25% dos recursos destas entidades com a finalidade de financiar a área de segurança pública no país. No que tange a essa área, de acordo com o Sistema de Informações de Custo do Ministério da Justiça e Segurança Pública foram gastos R$ 1.004.723.945,21, somente nos três últimos meses de 2017 (outubro, novembro, dezembro). Desse valor, 68,47% se destinaram a garantia de direitos do cidadão, do migrante, do refugiado e dos povos indígenas, 16,64% a proteção e segurança da sociedade e 13,03% a governança, gestão e suporte.
Observa-se a partir desse contexto que a representatividade do recurso dado ao primeiro grupo ocorre porque o Brasil recebe mais de 5.000 solicitações, anualmente, de refúgio de mais de 60 nacionalidades (DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 2018). Além disso, há mais de 240 povos indígenas que representam quase 900.000 pessoas (IBGE, 2010).
Nota-se, contudo, conforme os dados do IBGE (2010; 2017) que apesar de serem significativos esses números de migrações, refugiados e indígenas, eles representam, aproximadamente, 0,5% da população total brasileira. De modo que desproporcionalmente uma maior gama dos recursos (68,47%) da justiça e da segurança pública são destinados a uma minoria da sociedade (0,5%), enquanto que os mais 200 milhões de brasileiros são contemplados com uma fatia menor (16,64%).
SENAC-MS
Integra 8 Unidades Operativas. Está em fase de implantação de uma nova escola, na cidade de Ponta Porã, com previsão de inauguração no segundo semestre de 2018.
Registrou 17.981 atendimentos distribuídos em ações de educação profissional e ações extensivas, perfazendo 2.177.317 horas efetivas. (2017)
Neste ano, o Programa Senac de Gratuidade – PSG efetivou 3.822 atendimentos, em cursos sem custo para os alunos, com 1.083.336 horas efetivas, que correspondeu a 49,7% de toda a carga horária executada em 2017. Foram 415 turmas, sendo destas, 41 turmas no segmento de saúde.
A instituição investiu de 2013 a 2017 aproximadamente R$ 28 milhões em infraestrutura física e tecnológica, equipamentos, mobiliários, que traduziram nas Unidades Operativas em educação de qualidade, contribuindo para a profissionalização e empreendedorismo dos sul-mato-grossenses.
Está previsto para o ano de 2018 o atendimento de aproximadamente 15 mil alunos, sendo destinado as ações de gratuidade pelo PSG, 1.007.000 horas efetivas. Destaca-se que está planejado ofertar 38 turmas para o eixo de saúde, onde há demanda identificada, sendo um importante segmento para o Estado.
O Senac MS realiza neste ano a obra para ampliação da maior escola do estado, situado em Campo Grande, com previsão de entrega em 2019, e contemplará um espaço de 8.800 m², com 49 ambientes pedagógicos: Senac Horto, que comportará a operação de ofertas de soluções educacionais nos segmentos de Gestão, Comércio, Informática, Comunicação, Beleza, Design, Saúde e Segurança, para habitação de nível técnico, capacitação e qualificação profissional.
Está estimado para 2018, R$ 13,9 milhões em investimentos, que compreendeu a inauguração no primeiro semestre da Unidade Senac Turismo e Gastronomia, a obra de ampliação da Unidade Senac Horto, a nova Unidade Senac Ponta Porã, a nova sede para a Unidade Senac Corumbá, aquisição de equipamentos e utensílios para o segmento de gastronomia, turismo, informática, gestão e saúde. A previsão de investimento para 2019 contempla o orçamento aproximado de R$ 20 milhões.
SESC-MS
Os números do SESC-MS são de igual ordem de grandeza. O Serviço Social do Comércio – SESC, em Mato Grosso do Sul, com a finalidade de planejar e executar, direta ou indiretamente, medidas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida do trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes e o público em geral, proporcionou atendimento em sete municípios, fixando 14 unidades em todo o estado, tendo como resultado em 2017:
a) Atendimento em saúde bucal á 8.074 clientes, por meio de ações de promoção e recuperação da saúde bucal e prevenção de doença;
b) Atendimento em bibliotecas e espaços de leitura á 50.942 clientes, por meio de ações destinadas ao acesso a recursos informacionais em qualquer meio ou suporte, físico e digital, através de produtos e serviços de natureza biblioteconômica, visando apoiar pesquisas, incentivar a leitura e a multiplicação dos saberes;
c) Atendimento em educação á 1.719 alunos, incluindo educação infantil, educação fundamental e educação de jovens e adultos, por meio de atividades que abrangem processos formativos voltados a educação básica e complementar, ao progresso no trabalho e à educação permanente.
d) Fornecimento de refeições á 268.966 clientes, por meio de alimentação adequada e saudável e de atenção nutricional, com incentivo e reforço de práticas alimentares saudáveis, visando a melhoria da saúde, à prevenção e ao cuidado de agravos relacionados à alimentação e à nutrição.
e) Por meio do Programa Mesa Brasil, com ações de segurança alimentar e apoio social de forma sistemática e eventual de mobilização de recursos e competências que operam no combate à fome ao desperdício e para redução de vulnerabilidade, distribuímos 1.042.949kg de alimentos a 167 entidades sociais beneficiando diretamente 394.447 pessoas.
f) atendimento de 243.451 clientes em eventos de cultura, composto de um conjunto de ações voltadas para a transformação social por meio do desenvolvimento e difusão das artes, do conhecimento e da formação dos agentes culturais, respeitando a dinâmica dos processos simbólicos e fomentando a tradição, preservação, inovação e criação.
É importante frisar que todos esses dados são facilmente acessáveis nos portais de transparência dessas instituições, e não é demais lembrar que ambas têm suas contas anuais auditadas e fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União- TCU.
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MS Competitivo e Sebrae-MS realizam 4º Workshop de Boas Práticas de Gestão
No dia 02 de agosto, quinta-feira, o Movimento MS Competitivo e o Sebrae-MS realizam o 4º Workshop de Boas Práticas de Gestão, com circuito de palestras e também mesa de experiências. O objetivo é compartilhar as melhores práticas de organizações, sejam empresas ou instituições, que se pautam pela excelência.
O evento será no Sebrae-MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 1661, Centro de Campo Grande, com início às 8 horas. As inscrições devem ser feitas por meio do e-mail pqgmscompetitivo@gmail.com
A primeira palestra do dia, a ser proferida pelo diretor regional do Senac-RS, José Paulo da Rosa, vai abordar o tema “Como a liderança transformadora e o compliance geram valor às partes interessadas”.
Na sequência, o chief operating officer e fundador da Jera Software, Jefferson Moreira, fala sobre “Cultura Organizacional – Alavancando a Inovação”. A última palestra da programação da manhã será sobre “Plataforma de Ensino a distância ampliando a universidade para o mundo”, com o diretor de expansão da Unigran Net, Thiago Filipe Abreu Silva.
A programação da tarde será retomada às 14 horas, com mesas temáticas. A primeira delas sobre Gestão de Riscos, composta pelo diretor-presidente do MS Competitivo e assessor de gestão do CMO, Walney Ávila e do diretor de gestão e modernização do TCE/MS, Douglas Avedikian. A última mesa, conduzida pelo conselheiro estadual da OAB/MS, Marcos Polon, terá “Compliance” como tema.
Serviço – Mais informações no site www.mscompetitivo.org.br
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Quase 20% da população ainda guarda moedas em casa, diz Banco Central
Parte da população brasileira ainda tem o hábito de guardar moedas em casa. Estudo divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC) mostra que 19,3% da população guarda moedas por mais de seis meses. Além disso, 56,2% usam o dinheiro guardado no cofrinho para compras e pagamentos, mostra o BC, no estudo "O brasileiro e sua relação com o dinheiro".
De acordo com o chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, Felipe Frenkel, 8 bilhões de moedas estão guardadas "em algum lugar". Ele destacou que quanto mais moedas ficarem em circulação, menor será o gasto de recursos públicos com a produção do dinheiro.
O chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do BC, Fábio Bollmann, disse que o BC considera positivo que a população faça poupança com as moedas. Entretanto, ele orienta a trocar as moedas por cédulas sempre que atingir um valor maior, no comércio ou no banco, para ajudar na circulação de dinheiro.
Segundo o BC, o dinheiro vivo ainda é o meio de pagamento mais utilizado pela população: 96,1% responderam que, além de outros meios, também fazem pagamentos em espécie. Na questão, os entrevistados podiam marcar mais de uma opção – 51,5% mencionaram cartão de débito e 45,5%, cartão de crédito.
Frenkel acrescentou que a pesquisa é importante para saber qual é a demanda atual por dinheiro no país. “O Banco Central faz a pequisa para atender a demanda da população. Ainda é muito necessário o dinheiro no dia a dia”, acrescentou.
Para compras de até R$ 10, 87,9% dos entrevistados preferem utilizar dinheiro. Esse índice diminui com pagamentos de maior valor. Para desembolsos de mais de R$ 500, a maior parte (42,6%) prefere cartão de crédito. No comércio, 75,8% dos estabelecimentos aceitam pagamentos no débito e 74,1% no crédito. Apenas 16,3% aceitam cheques.
Salários
Bollmann destacou que “uma parcela significativa da população ainda recebe o pagamento de salários em espécie. Segundo a pesquisa, esse percentual chegou a 29%, embora a maioria receba por meio de conta corrente ou de pagamento e poupança (48%). Outros 22% disseram que não têm renda, 1% não responderam como recebem o salário e 0,4% por cheque. Em 2013, o percentual dos que recebiam salário em dinheiro era maior: 51%.
Faturamento do comércio
Segundo o comércio, os pagamentos em dinheiro representam 50% do faturamento, contra 55% registrados em pesquisa de 2013. O cartão de débito aumentou de 14% para 20% sua fatia no fluxo de caixa dos estabelecimentos. Já o uso de cheques diminuiu 2 pontos percentuais, passando para apenas 1%. As vendas feitas em cartão de crédito ficaram estáveis no período, com 25%.
Segurança da cédula
Segundo o BC, entre a população, a marca-d'água é o item de segurança mais conhecido, seguido do fio de segurança e da textura da nota. No comércio, a textura ou espessura do papel foi o item mais utilizado para reconhecimento de nota verdadeira, com 48%, seguido pela marca d’água e o fio de segurança.
A pesquisa mostra que 23% dos entrevistados declararam já ter recebido uma cédula falsa, o que representa uma redução de 5 pontos percentuais em relação a 2013, que registrou 28%. Daqueles que receberam notas falsas, apenas 28,3% entregaram para análise do BC.
De acordo com o BC, o hábito de verificar a autenticidade das notas está relacionado ao seu valor. Apenas 8,5% declararam verificar sempre as notas de R$ 2,00. Já para as notas de R$100, o percentual passa para 43,4%. Mesmo para as notas de maior valor, um percentual expressivo não verifica nunca: 39,2% para as de R$50 e 37,7% para as de R$100.
Por ser menos utilizada, a cédula de R$ 100 é considerada a mais bem conservada tanto pelo comércio quanto pela população, diz o BC.
A abrangeu a população de adultos residentes nas capitais e municípios com 100 mil ou mais habitantes e caixas de comércio e serviços. Para cada dos dois públicos-alvos foram realizadas mil entrevistas, em abril deste ano.
Agência Brasil
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Fecomércio-MS e Sindivarejo discutem parcerias com o Procon Municipal
O presidente do Sistema Fecomércio-MS e Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande, Edison Ferreira de Araújo, a superintendente da Fecomércio-MS, Valmira Carvalho, e o Executivo do Sindivarejo Campo Grande, Sebastião da Conceição, receberam o Subsecretário de Proteção e Defesa dos Consumidor, Advogado Valdir Custódio da Silva acompanhado pela Coordenadora de Fiscalização do Procon Municipal, Mariana Panizzon Santos, e a advogada do Procon Municipal, Rosimeire Cecília da Costa.
Na ocasião foram apresentadas pelo Sindivarejo CG demandas de diversas categorias do comércio varejista, além de se buscar uma parceria junto ao Procon Municipal para que possam trazer garantias e segurança ao empresário e consumidor, quanto à entrada e comercialização de produtos piratas ao mercado.
“É uma parceria muito importante, que o Procon Municipal firma com a Fecomércio-MS e o Sindivarejo, isto evidencia quanto o empresário está preocupado com seu cliente consumidor, e nosso objetivo é atender qualquer tipo de demanda em relação ao consumo“, disse o Subsecretário Valdir Custódio.
Segundo o Executivo do Sindivarejo o empresário tem encontrado respaldo nas ações que o sindicato e a federação vem realizando, principalmente por meio da representação junto aos órgãos de defesa dos direitos, como no caso do Procon. “A Câmara das Ópticas foi criada com o objetivo de fortalecer os empresários do setor e tornar mais competitiva esta atividade e comercial”, explica.
As Câmaras Setoriais também fazem o acompanhamento de projetos de leis municipais, estaduais e federais que impactam os negócios dos lojistas. Essa junção de esforços é importante para a união e equilíbrio das relações nas reivindicações da categoria.
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Intenção de consumo das famílias campo-grandenses tem aumento de 4% em julho
Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta um aumento de 4,2% na Intenção de Consumo das Famílias (ICF) campo-grandenses em julho, que registrou 93,1 pontos frente ao mês de junho, com 89,3 pontos. Já na comparação ao mesmo período do ano passado, o aumento é de mais de 21%.
Segundo a pesquisa, os consumidores estão se sentindo mais seguros em relação à situação atual do emprego (30,5%) e a maioria tem uma perspectiva profissional positiva para os próximos seis meses (55%). Já em relação à renda atual, 45,5% afirmam que está igual ao ano passado e 29,8% disseram estar melhor que o mesmo período do ano anterior.
"Os índices mais positivos estão relacionados ao consumo e à renda do trabalhador, de modo que para se manter nesse ritmo, o consumidor tenderá a utilizar a criatividade no segundo semestre para driblar possíveis incertezas sobre o futuro”, afirma o presidente do Instituto de Pesquisa da Fecomércio-MS (IPF-MS), Edison Araújo.
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Conselho presidido pela Fecomércio-MS alerta senadores sobre PL que pode elevar contas de energia em até 17,2%
Os Conselhos de Consumidores das áreas de concessão da Energisa/MS (presidido pela representante da Fecomércio-MS) e da Copel, constituídos com base no artigo 13 da Lei 8.631 de 04 de março de 1993, tem como atribuição a análise e avaliação das questões ligadas à formação das tarifas do serviço de fornecimento de energia elétrica, dentre outras e, neste sentido, expõe à sociedade as fortes repercussões na tarifa para o ano de 2019, que se podem efetivar ao prosperar o comando legal previsto no PL nº10.332/18.
De pronto lembramos que os intoleráveis reajustes e revisões tarifárias aos quais estamos sendo expostos neste ano de 2018 – de até 5 vezes acima da inflação – são advindos de benesses similares a este PL concedidas em anos anteriores.
Teceremos considerações sobre três pontos que mais impactam a tarifa e que são de amplo conhecimento da sociedade:
I. A TSEE – Tarifa Social de Energia Elétrica criada pela lei 10.438/2002 e subsidia os consumidores enquadrados no cadastro único com renda familiar não superior a meio salário mínimo nacional. Contudo auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União indicam que apenas 61% das famílias se enquadram no benefício, denotando significativos erros de controle na concessão do benefício. Antes de aumentar as benesses é necessária uma fiscalização mais adequada na concessão do benefício. O que os senhores Deputados aprovaram com o projeto de lei em comento é um incremento de 64% no que os demais consumidores de energia elétrica terão de pagar nesta rubrica, ou seja, o montante para cobrir a tarifa social passará de R$ 2,5 bilhões, em 2018, para R$ 4,1 bilhões, em 2019.
Adicionalmente, o pagamento desse benefício se dará através da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e portanto comporá a tarifa dos demais consumidores que estarão sujeitos ao acréscimo de impostos – PIS/COFINS e ICMS. Com este efeito o valor final se eleva para inaceitáveis R$ 5,7 bilhões, mais que dobrando os subsídios atuais. Essa medida é entendida como inconcebível por nosso Conselho.
Obviamente a se manter o subsídio, os recursos para estes desembolsos devem vir de aportes da União e não de cotização da conta CDE a ser paga pelos demais consumidores de energia elétrica. Nossos conselhos não são contra a Tarifa Social – uma política social de governo que deve ser mantida com recursos do Tesouro Nacional e não ser custeada pela tarifa do serviço de fornecimento de energia elétrica.
II. Em relação às perdas regulatórias, o projeto de lei, prevê que as distribuidoras que não estavam interligadas no SIN – sistema Interligado Nacional na data de 30 de julho de 2009 terão reconhecidos esses custos como tarifa e, partindo dessa previsão, todos os consumidores em todas as áreas de concessão subsidiarão as perdas comercias das distribuidores advindas do furto ou da fraude de energia elétrica. Os Conselhos se posicionam contrários a esse dispositivo legal, pois incentiva o crime de furto, vez que os consumidores serão anistiados e inibe as operações das outras distribuidores de combate a essa nefasta prática. Vale lembrar que na Região Amazônica, segundo a ANEEL, incidem as maiores perdas não-técnicas que alcançam a intolerável marca de 49% do mercado total. Em termos percentuais, os subsídios considerados incluindo a Amazonas Energia implicarão em um aumento tarifário de 17,2%.
Mais uma vez os senhores Deputados beneficiam algumas poucas distribuidoras de energia da região Amazônica e impõe aos demais consumidores do Brasil uma conta que incluindo PIS/COFINS e ICMS alcança intoleráveis R$ 25,2 bilhões. Aos consumidores adimplentes está sendo repassada o precedente de que pode furtar ou fraudar que no futuro outro irá pagar essa conta. (AC+RO=1,7 AM=23,5)
III. Quanto à questão do gás os senhores Deputados deveriam antes ter se debruçado na análise da Nota Técnica nº 143/2015-SRG/ANEEL, de 7 de dezembro de 2015 que trata do cálculo da CCC – Conta de Consumo de Combustíveis onde teriam conferido que o não acolhimento na CCC (parágrafo 34 da nota técnica) de um volume de 1.423.844 m3/dia de gás, foi decorrente de uma contratação ineficiente por parte dos gestores locais, pois o excedente era impossível de ser consumido pelas usinas térmicas existentes.
Antes de simplesmente repassar para os demais consumidores esta conta, alternativas de geração local e exportação ao sistema interligado deveriam ser avaliadas, o que possivelmente poderia provocar a redução de custos pelo não despacho das caríssimas usinas térmicas que usam óleo diesel que estão sendo utilizadas e geram a cobrança da Bandeira Vermelha 2.
O mesmo efeito de sobreposição de impostos PIS/COFINS e ICMS se configura aqui, impondo uma conta adicional de R$ 5,6 bilhões.
Por que é que agora os consumidores do Brasil devem pagar por isso?
ROSIMEIRE CECÍLIA DA COSTA
Presidente do Concen-MS
RICARDO VIDINICH
Presidente do Conselho de Consumidores da COPEL
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Diante de cenário pós-greve, é preciso criatividade e ofertar experiências ao consumidor; confira análise do IPF-MS
Diante dos indicativos sobre impactos da greve dos caminhoneiros na economia, no consumo e na confiança dos empresários, é preciso estar atento ao comportamento do consumidor, usando de criatividade e proporcionando experiências. Essa é a conclusão de análise econômica feita pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS, com base nos dados conjunturais do comércio de bens, serviços e turismo.
Além de pesquisas de intenção de consumo, endividamento e inadimplência e confiança do comerciante, desenvolvidas pela CNC, o estudo também leva em conta os resultados do comércio de maio (IBGE), além dos índices de inflação e sondagem com empresários locais.
Confira o estudo Conjuntura Econômica de MS; Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
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Dia dos Pais deve movimentar R$ 136 milhões na economia de MS com presentes e comemorações
Comemorado no próximo dia 12 de agosto, o Dia dos Pais deve movimentar R$ 136 milhões na economia de Mato Grosso do Sul este ano, sendo R$ 73,47 milhões destinados a presentes e R$ 62,59 milhões às comemorações. É o que aponta a pesquisa sazonal do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS), realizada em parceria com o Sebrae-MS.
A pesquisa, realizada em sete municípios do Estado (Campo Grande, Corumbá, Ladário, Bonito, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas), entre os dias 14 de junho e 3 de julho, ouviu 1.484 pessoas, com nível de confiança de 95% e margens de erro que variam entre 5% e 7%.
O levantamento aponta que a compra de presentes e as comemorações poderão ser mais tímidas neste ano, em comparação ao ano passado, isto porque houve redução, principalmente, no número de filhos que irão presentear (-9,08 p.p.) e comemorar (-9,27 p. p.) a data. Dentre os motivos, destacam-se o fato do pai ter falecido, de morar longe e a falta de dinheiro. Para os 41,31% que presentearão e para os 37,87% que comemorarão o dia, os gastos médios serão, respectivamente, de R$ 147,76 (6,49% a mais que 2017) e R$ 121,83 (13,60% a menos).
Entre os que vão presentear, as preferências são as roupas (36,62%), seguidas pelos perfumes/cosméticos (14,46%) e calçados (14,46%). A maioria dos entrevistados afirma que vai realizar a compra na semana do Dia dos Pais (74,04%), preferencialmente nas lojas do centro (71,8%), utilizando o dinheiro como forma de pagamento (54,89%). Na hora da compra, o consumidor vai levar em consideração o produto (33,69%), preço (25,97%) e o atendimento (28,01%), elementos esses também admitidos como mecanismos para surpreender os consumidores.
“O empresário precisa ficar atento ao comportamento do consumidor, que deve nortear as tomadas de decisões empresariais nesse período, bem como no desenvolvimento de estratégias que resultem em maior atratividade de clientes. Por isso, é importante observar as preferências de compras, a forma de pagamento, na busca por promoções, além da qualidade no atendimento”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio-MS, Edison Araújo.
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