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Fecomércio-MS, Sudeco e Semagro discutem alterações da lei do FCO para apoiar empresários do comércio

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

Reuniram-se, nesta quinta-feira (01/11), os dirigentes da Fecomércio-MS, Superintendência do Desenvolvimento Econômico (Sudeco) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), para discutir o impacto das alterações estabelecidas pela Lei 13.682, de 19 de junho de 2018, que trata do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

 

Pela Federação estavam presentes pela Fecomércio-MS, o presidente Edison Araújo, a superintendente Valmira Carvalho, a gerente de Relações Institucionais, Tatiana Maachar, o representante da Federação no Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO (CEIF/FCO),  Hermas Renan, acompanhados do Superintendente da Sudeco, Marcos Henrique Derzi Wasilewski e do Secretário da Semagro, Jaime Verruck.

 

Durante a reunião, foram tratadas ações quanto a alguns artigos presentes na Lei 13.682/2018 que trata dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 

“Artigos que passaram a vigorar com a nova redação merecem ser discutidos de forma minuciosa para que possamos apoiar os empresários do setor produtivo na busca pelos recursos do FCO”, explica o presidente Edison Araújo.

 

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Comércio fecha no feriado de Finados, mas supermercados vão abrir

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

Neste feriado do dia 02 de novembro (Finados), feriado nacional, vários serviços não estarão disponíveis para a comunidade. O comércio, por exemplo, ficará fechado, inclusive as lojas dos shoppings da cidade. Nos centros comerciais, apenas o lazer e a praça de alimentação estarão abertos nesta sexta-feira (02).

 

Os supermercados, regidos por convenção coletiva à parte, vão funcionar normalmente. O gerente de relações sindicais da Fecomércio-MS, o advogado Fernando Camillo, lembra que este é o quarto feriado no ano em que as lojas – por acordo firmado em convenção – ficam com as portas fechadas.

 

“Ao todo, são cinco datas que seguem esse acordo: além do feriado de Finados, temos o 1º de janeiro (Dia Mundial da Paz, feriado internacional), a Sexta-feira Santa (comemorada em abril), 1º de Maio (Dia do Trabalho) e o 25 de dezembro, quando se comemora o Natal”, explica

 

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Confiança do empresário do comércio de Campo Grande cresceu 5,7%

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

Neste mês de outubro, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio  (ICEC) de Campo Grande atingiu 118,6 pontos, detendo um crescimento de 5,7% na comparação a setembro, conforme informações da pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

 

“Em agosto, após a greve dos caminhoneiros, o índice havia caído. Passados alguns instantes, ainda que consideradas as incertezas das eleições, motivados pelo dia das crianças e pelo final do ano,  os empresários demostraram uma maior confiança em outubro. Vale ressaltar, que é a partir das expectativas, que decisões são tomadas acerca dos investimentos, como aqueles referentes a mão de obra", avalia o presidente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS, Edison Araújo.

 

Neste mês, o indicativo de contratação de funcionários cresceu 8% e o nível de investimento das empresas 9,9%.  Dentre os abordados, 67,4%  admitiram a possibilidade de aumentar as contratações. Vale ressaltar que a expectativa positiva se concentrou entre as empresas de menor porte, que empregam até 50 funcionários e que representam no Estado, aproximadamente, 90% dos negócios do comércio.

 

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Boletos só são aceitos se estiverem registrados na Nova Plataforma

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3
Desde a última sexta-feira  (27), os boletos com valor a partir de R$ 0,01 somente serão aceitos pela rede bancária, e em qualquer canal de atendimento, se estiverem registrados na Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema de liquidação e compensação desenvolvido pelos bancos.
 
 
Essa é a última etapa da implementação do sistema. Na fase anterior, a rede bancária deixou de aceitar os boletos de valor igual ou acima de R$ 100 que não estivessem cadastrados na base do sistema. A última etapa da implementação englobará os boletos de pagamento de cartão de crédito e de doações, que deverão estar registrados na Nova Plataforma até 10 de novembro.
 
 
Boletos bancários adulterados são um risco em compras online
 
 
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.
 
 
De acordo com a Febraban, com a inclusão e o processamento dos boletos desta fase no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado 63% dos 4 bilhões de documentos emitidos anualmente no país. Os boletos de cartão de crédito e de doações, que entram no sistema em 10 de novembro, representam os 37% restantes.
 
 
No novo sistema, trafega um volume maior de dados, que são exigidos pelo Banco Central, tais como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador. De fato, a capacidade de processamento exigida é superior à de uma das grandes processadoras globais de cartões de crédito.
 
 
Por isso, segundo a Febraban, para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual sem comprometer o funcionamento da Nova Plataforma, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e alcança a fase mais complexa em outubro e novembro, de acordo com a federação.

 

Agência Brasil

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Bandeira tarifária muda para amarela em novembro

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

A bandeira tarifária para o mês de novembro é amarela com custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, o que representa uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando foi acionado o patamar 2 da bandeira vermelha, que prevê cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh.

 

Apesar dos reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, com o início da estação chuvosa houve queda significativa do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) e a expectativa é a de que haja elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas, possibilitando uma recuperação do fator de risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

 

HISTÓRICO

O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples, para que os consumidores possam assimilar que as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

 

Cabe frisar que as bandeiras tarifárias não promovem aumento de custos ou da tarifa. O sistema permite, a partir de sua métrica de acionamento e de seus adicionais, um ajuste mais harmônico ao fluxo de custos do processo operativo do Sistema Interligado Nacional (SIN).

 

A ANEEL publica em seu site (http://www.aneel.gov.br/bandeiras-tarifarias), a partir dos dados encaminhados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), todas as informações sobre o acionamento mensal das bandeiras e os repasses da Conta Bandeiras, incluindo Relatórios, Memórias de Cálculo, Despachos e Notas Explicativas. Também está disponível no site da Agência um guia de “Perguntas e Respostas” para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores.

 

Mesmo com a redução do valor cobrado na bandeira é necessário manter as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício

 

ANEEL

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Federações debatem fortalecimento do comércio e turismo nas fronteiras

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu, em 22 e 23 de outubro, o Grupo de Trabalho (GT) Turismo de Fronteira e representantes das Federações do Comércio (Fecomércio) dos 11 estados brasileiros que possuem fronteiras internacionais.

 

Representando o Mato Grosso do Sul, participaram Walkiria Capusso, responsável pela curadoria do GT Turismo de Fronteira e  a secretária de Cultura e turismo de Campo Grande Nilde Brun.

 

No primeiro dia, o GT tratou de legislações de interesse dos estados em região de fronteira, com destaque para a Lei nº 13.445/17, conhecida como Nova Lei de Migração; para a Lei nº 13.097/15, que trata de redução de tributações e cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), além das normas que dispõem sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

 

Trabalho integrado

Elielson Almeida, da Assessoria Legislativa da CNC (Apel), falou sobre o trabalho de acompanhamento parlamentar e destacou que a Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), presente nas Federações, otimiza a atuação parlamentar nos estados e municípios brasileiros. “Temos uma rede social de informações legislativas, o que nos dá uma força grande de antecipar ações e agir de forma mais organizada”, afirmou. Segundo Elielson, o Sistema Renalegis tem todos os segmentos representados mapeados, o que significa que as Federações podem verificar projetos que atendam uma categoria específica. “É importante que os Conselhos e Câmaras de Turismo se aproximem de quem está à frente da Renalegis nas Federações, não dá para andar separado”, afirmou a assessora do Cetur/CNC Márcia Alves.

 

Para a assessora do Cetur/CNC Ana Paula Siqueira, os Conselhos e as Câmaras Empresariais de Turismo das Fecomércios podem colaborar na elaboração dos pareceres da Confederação em temas do turismo. “É importante que o posicionamento ocorra antes dos pareceres dos relatores serem apresentados, isso faz toda a diferença”, destacou.

 

Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR)

O interesse do GT na Lei nº 13.097/2015 refere-se à criação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). Segundo a legislação, o PDAR será implementado com recursos de até 30% do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o governo afirmava que seriam investidos R$ 450 milhões por ano, até 2019, em 58 aeroportos regionais considerados fundamentais. No total, 179 localidades foram selecionadas para receber investimentos, a Amazônia Legal contaria com 21 aeroportos. Mas, até então, a maior parte da arrecadação do Fnac foi usada para investimentos em aeroportos, que não passaram por concessões para gestão da iniciativa privada e continuam a ser administrados pela Infraero. Elielson ressaltou ainda que existe um projeto de lei no Congresso, o PL 9.689/2018, que inclui o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) entre as fontes de recursos de apoio à aviação regional.

 

Nova Lei de Migração

Sobre a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/17), foi esclarecido que ela possui caráter mais humanitário, de direitos humanos, não focando em uma visão de proteção territorial e de segurança nas fronteiras, como a anterior. O GT Turismo de Fronteira levantou a possibilidade de pedir uma audiência pública para debater os problemas gerados pela imigração na fronteira com a Venezuela.

 

Lojas francas em faixas de fronteira

Em 2012, a Lei nº 12.723 permitiu a instalação de lojas francas em municípios de fronteira terrestre que se caracterizem como cidades-gêmeas, cidades brasileiras que fazem fronteira com cidades de outros países. Dois anos depois, o Ministério da Fazenda editou a portaria que regulamentou a aplicação do regime aduaneiro, mas a instrução normativa para detalhar o funcionamento dessas lojas foi publicada em março de 2018 (RFB nº 1.799/2018). Em setembro deste ano, foi homologado o sistema para controle das compras; e agora, após seis anos da lei, para que os investidores possam dar entrada no pedido de funcionamento de free shops na Receita Federal, é preciso que os municípios aprovem uma legislação para isso.

 

Atualmente, 26 cidades brasileiras podem pleitear lojas francas ou free shops, que vendem produtos com isenção de tributos. “É raro o empresário ter 2 milhões, mas a legislação não impede a formação de consórcios. Como as lojas francas ofertam uma variedade grande de produtos, essa pode ser uma oportunidade de fortalecer o comércio local”, avaliou a curadora do GT, Walkiria Capusso.

 

CNC

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Edison Araújo é homenageado pela CDL

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

O presidente do Sistema Comércio MS e do Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande, Edison Araújo, foi homenageado nessa quinta-feira (25/10) pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)  em razão dos 41 anos da instituição.
Edison Araújo recebeu o troféu pelos relevantes serviços prestados ao varejo da capital durante o período em que foi presidente do CDL.
“Acompanhar o desenvolvimento do setor ao longo dos anos e acreditar na potencialidade desta cidade sempre nos motivou a investir no comércio. Dedico esse prêmio a empresários que aqui depositam seus sonhos, suas forças de trabalho e que se desdobram para,por meio do seu sustento, colocar o estado nos trilhos do crescimento econômico”, afirmou Edison.
Sindivarejo – O executivo do Sindivarejo Campo Grande, Sebastião Conceição, representou o Sindicato. A CDL homenageou a instituição em função dos relevantes serviços que são ofertados aos empresários.

 

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IPF realiza 1º Seminário Economês – Desmistificando dúvidas e pesquisas

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS) realizou na última segunda-feira, 22, o 1º Seminário Economês – Desmistificando dúvidas e pesquisas, voltado aos jornalistas que atuam nas editorias de economia de Mato Grosso do Sul. O treinamento contou com a presença do chefe da divisão econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fábio Bentes.

 

“A realização deste encontro diz muito à respeito de como entendemos a participação da imprensa no nosso negócio. Como uma entidade de representação do empresário do comércio de bens, serviços e turismo, a Fecomércio Mato Grosso do Sul, tem como uma de suas missões o de repassar informações e contextualiza-las como um mecanismo de  competitividade empresarial. Por isso que, por meio do nosso Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, realizamos pesquisas, consultas e outras diversas ações de gerar conteúdo específico sobre a área econômica”, avalia o presidente do IPF-MS, Edison Araújo.

 

Ele ressalta que os indicadores são fundamentais e ajudam muito nas tomadas de decisões dos empresários. Assim como, informar toda a sociedade que necessita destas informações, e saber o quanto as suas escolhas impactam toda uma economia.

 

Confira os depoimentos do economista da CNC e da economista do IPF-MS, Daniela Dias:

 

 

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PIB cresce 1,6% no trimestre encerrado em agosto

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve um crescimento de 1,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano, na comparação com o trimestre finalizado em maio.

O dado é do Monitor do PIB, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na comparação com o trimestre que terminou em agosto de 2017, o crescimento foi de 1,9%, segundo a FGV. Considerando-se apenas agosto, houve altas de 0,2% na comparação com julho deste ano e de 1,9% em relação a agosto do ano passado.
 
A alta de 1,6% do trimestre fechado em agosto em relação a maio foi acompanhada pelos três grandes setores produtivos: serviços (1,1%), indústria (2%) e agropecuária (2,5%).

Expansão por  setor

 Entre os segmentos da indústria, foi observada expansão na indústria da transformação (3,1%) e na construção (1,2%). O setor de eletricidade manteve-se estável e a indústria extrativa mineral recuou 1,2%.
 
Entre os serviços, todos os segmentos tiveram alta, com destaque para os transportes (5,4%) e o comércio (2,9%).

Sob a ótica da demanda, foram registradas altas de 1,2% no consumo das famílias, 1,1% na formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 0,6% no consumo do governo.

No setor externo, as exportações cresceram 1,3% e as importações, 3,7%.

 

Agência Brasil

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Municípios inscritos no Mapa do Turismo podem emitir certificado digital

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

O Ministério do Turismo libera, nesta sexta-feira (19), a emissão de certificado digital para municípios inscritos no Mapa do Turismo Brasileiro 2017-2019. O documento poderá ser obtido eletronicamente A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte do rol de 3.285 destinos brasileiros que trabalham o Turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de empregos e renda.

 

Uma das vantagens de se obter o documento diz respeito à priorização de investimentos federais destinados ao turismo. “Com a certificação, os municípios terão duas vantagens: validar a responsabilidade com o turismo no âmbito federal e local e conseguir rapidez no acesso a recursos destinados pelo MTur, pois terão em mãos uma comprovação de engajamento com o setor”, explica o secretário nacional de Estruturação do ministério, Totó Parente.

 

Para emitir e imprimir seu certificado, basta acessar o site do Mapa do Turismo, selecionar os campos Macrorregião, UF, Região Turística e Município e, em seguida, clicar em “pesquisar” e aguardar o resultado destacado com a cor azul. A partir daí, é só clicar no destino selecionado e escolher a opção “emitir certificado”.

 

FERRAMENTA DE GESTÃO – O Mapa do Turismo é um instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do MTur no desenvolvimento das políticas públicas. É ele que define o recorte territorial a ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística de cada município.

 

As cidades que o compõem atualmente foram indicadas por órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regional, a partir de critérios construídos em conjunto com o Ministério do Turismo. A próxima atualização do Mapa acontecerá em 2019, podendo haver entrada e saída de municípios, a depender dos critérios estipulados por legislação vigente.

 

Ministério do Turismo

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