A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no Diário Oficial da União. A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019.

O pedido para mudar o início do horário de verão foi encaminhado pelo Ministério da Educação à Presidência da República. As provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro em todo o país. A previsão é de que 5,5 milhões de estudantes participem.

Locais

No início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

Normalmente, a mudança de horário ocorre em outubro, mas no final do ano passado, o presidente Michel Temer assinou decreto adiando o início para novembro. Também houve uma discussão em torno da mudança de datas em decorrência do período eleitoral – o primeiro turno é no próximo domingo, 7, e o segundo dia 28.

Agência Brasil

As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional e que estão inadimplentes terão 30 dias para regularizar seus débitos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O prazo começa a contar a partir do momento em que o devedor receber a notificação do fisco.

A não regularização poderá acarretar na exclusão do pequeno negócio do regime a partir de janeiro de 2019. Conforme a Receita Federal, são 716.948 empresas nessa situação em todo o Brasil. Para a regularização dos débitos com a Receita Federal, o empreendedor deve acessar o portal do Simples Nacional ou no atendimento virtual da Receita Federal (e-CAC) para verificar os Atos Declaratórios Executivos (ADE) onde estão as notificações.

A partir da data constante no ADE, o devedor terá 30 dias, a partir da notificação, para quitar, parcelar ou fazer a compensação dos débitos. Com a regularização, a exclusão se torna sem efeito.

Segundo pesquisa do Sebrae, de dezembro de 2017, a crise econômica foi o principal problema para o atraso das dívidas dos pequenos negócios, segundo 87% dos empreendedores entrevistados. Quase 30% de empresários deste segmento tiveram algum pagamento em atraso, mas destes, 72% conseguiram negociar com credores.

“O Simples é o que o empresário de pequeno negócio tem de mais importante, pois é um imposto inteligente, que simplifica a vida empresarial de quem está à frente de um pequeno negócio”, explica o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

O aumento do quantitativo de empresas devedoras se deu por alguns fatores, segundo a Receita Federal. Um deles foi a redução do valor mínimo da dívida considerada para a saída do regime (ponto de corte) em face de anos anteriores. Além disso, o aumento se deu também com um maior compartilhamento de dados entre o fisco e a Previdência, o que resultou em um aumento das dívidas previdenciárias e os próprios débitos com o Simples Nacional.

Apesar do aumento do quantitativo de firmas aptas à exclusão, que eram 556.138 em 2017, o montante financeiro devido por essas empresas diminui de R$ 22,7 bilhões para R$ 19,5 bilhões.

Não estão incluídos neste montante financeiro os valores relativos ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos do Simples Nacional (Pert-SN), pois o parcelamento suspende a exigibilidade do crédito, sendo este inclusive um dos motivadores da redução do valor total da dívida.

Porém, isso não impede que a empresa que aderiu ao Pert tenha outras pendências que ensejam a exclusão do Simples Nacional, segundo o artigo 81 da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Além disso, a saída de um empreendimento do regime não afeta as obrigações já assumidas, como os parcelamentos ou programas especiais de regularização anteriores.

Mesmo com as dificuldades geradas pela economia, o setor continua sendo o maior gerador de empregos no país. Levantamento do Sebrae baseado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que nos primeiros seis meses de 2018, a geração de vagas nas micro e pequenas empresas já superou em 44% a ocupação de postos formais no segmento em todo o ano de 2017.

Em julho, pelo sétimo mês consecutivo, o saldo de empregos registrado pelas MPE representou 72% do total de empregos gerados em todo o Brasil. Assim, de cada 10 novas vagas formalizadas em julho, sete estavam nos pequenos negócios.

Diário do Comércio

Os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil somaram 213,35 mil unidades em setembro, um aumento de 7,1% sobre o mesmo mês do ano passado, mas 14,2% abaixo do patamar apurado em agosto, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (2) pela associação de concessionárias, Fenabrave.

Com o movimento, as vendas de veículos novos de janeiro a setembro acumularam alta de cerca de 14% na comparação anual, para 1,846 milhão de veículos, segundo os dados da entidade.

"Percebemos que a retomada sobre a base baixa no período da crise vem se mantendo consistente… Os primeiros três trimestres do ano só não foram melhores por conta da greve dos caminhoneiros, da Copa do Mundo e das eleições, que deixam a população em compasso de espera, postergando a decisão de compra de automóveis", afirmou Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave, durante entrevista coletiva em São Paulo.

Ele atribuiu a redução dos licenciamentos na comparação mensal ao menor número de dias úteis no mês passado. "Tivemos queda em todos os segmentos em relação a agosto em virtude da diferença de 4 dias úteis, o que equivale a aproximadamente 60 mil veículos", disse.

A média diária de vendas de carros e comerciais leves nos 19 dias úteis de setembro foi de aproximadamente 10.775 unidades, pouco acima das 10.401 unidades de agosto, que teve 23 dias úteis, de acordo com os dados da associação.

Nova previsão

A Fenabrave revisou para cima a previsão de vendas de automóveis e comerciais leves para o ano. A associação estima que o crescimento deve ser de 11,9% ante 2017, somando cerca de 2,431 milhões de unidades. Em julho, a expectativa era de alta de 9,7%.

O ajuste foi motivado por aspectos macroeconômicos mais favoráveis, incluindo inflação e juros mais baixos, e pelo desempenho das vendas no acumulado do ano, explicou Assumpção Júnior.

"Ainda que em base baixa, o índice de confiança do consumidor foi positivo e a manutenção de empregos ajudou… Esses pontos favoráveis e os números que temos vendido trazem expectativa positiva, por isso tivemos esse reajuste do crescimento até o fim do ano", disse.

Considerando também as demais categorias de veículos, exceto tratores e colheitadeiras, a Fenabrave agora prevê um crescimento de 12,4% para as vendas do setor, superior ao aumento de 9,8 % estimado em julho.

Segundo a entidade, a venda de caminhões novos no mês passado subiu 47,6% em relação a setembro de 2017, mas caiu cerca de 9,9% sobre agosto, para 6.704 unidades. No acumulado do ano, o segmento apresenta crescimento de 50,4 % sobre um ano antes, para 53,15 mil unidades.

As vendas de ônibus em setembro saltaram 73,1% ano a ano, para 1.913 unidades. No comparativo mensal, contudo, houve queda de 2,1%.

Usados

As vendas de carros, comerciais leves, ônibus e caminhões usados em setembro aumentaram 4% na base anual, mas caíram 19,5% ante agosto, para 33.700 unidades, disse a Fenabrave. Nos nove primeiros meses do ano, houve crescimento de 2,3% sobre o período de janeiro a setembro de 2017, mostrou a pesquisa.

Reuters

A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país para corrigirem erros nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017.

Segundo a Receita, essas declarações apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras.

De acordo com o órgão, as cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Fiscalização da Receita Federal.

Para saber a situação da DIRPF apresentada, é preciso consultar as informações disponíveis no site da Receita Federal, serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. A declaração retida em alguma malha da Receita apresenta sempre mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração apresentada.

Não é necessário comparecer à Receita Federal para fazer as correções.

A sugestão da Receita para quem retificar a declaração é acompanhar o seu processamento por meio do serviço disponível na internet – Extrato da DIRPF.

A Receita Federal adverte que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.

Após receber a intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração, e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de, no mínimo, 75% do valor do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devid

Agência Brasil

A demanda dos consumidores tende a reaquecer as vendas do varejo de moda no final deste ano, mas pode esbarrar na falta de abastecimento das redes, na avaliação do diretor do Instituto de Estudos e Marketing Industrial (Iemi), Marcelo Prado.

"Vimos o setor freando compras dos fornecedores, mas a demanda pode ficar acima do que se espera", comentou durante coletiva de imprensa realizada pela Associação Brasileira de Indústria Têxtil (Abit).

A projeção do Iemi é de crescimento de 1,8% nas vendas em volume no varejo de moda brasileiro em 2018. O resultado esperado é uma desaceleração ante os 8,1% de expansão em 2017 e depende de o setor ganhar fôlego no final do ano, depois de as vendas no primeiro semestre terem sido prejudicadas pela greve dos caminhoneiros.

A avaliação de Prado, no entanto, é de que muitos lojistas podem terminar sem ter peças para atender os consumidores, em razão de uma abordagem conservadora na reposição de estoques.

"No auge da crise econômica, o varejo se viu obrigado a reduzir estoques para diminuir custos. Isso vinha se recuperando aos poucos, mas o receio de um novo ambiente de crise faz aumentar o desabastecimento", disse. Na avaliação do pesquisador, houve uma expectativa frustrada de que o crescimento no início deste ano fosse melhor.

Esse relativo desabastecimento do varejo no final do ano pode significar, no entanto, um cenário mais saudável para as vendas em 2019. A expectativa de Prado é que o ano comece com as varejistas mais dispostas a elevarem estoques, o que estimula sobretudo a indústria nacional, dado o cenário de moeda brasileira depreciada.

Para a produção de vestuário brasileira, a projeção do Iemi é de crescimento de 0,3% em volume de peças em 2018. O setor deve ter desempenho mais fraco que o do varejo por conta do papel que as importações tiveram ao longo do ano na composição do sortimento das lojas.

Diário do Comércio

Segundo a Receita Federal do Brasil, mais de 13 mil grandes empresas privadas já realizaram os recolhimentos de contribuições previdenciárias no novo formato e já são mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados no eSocial.

A grande questão é: será que as informações prestadas ao eSocial pelas empresas estão corretas ou daqui a algum tempo estas empresas irão receber autuações por não conformidades?

Para se ter uma ideia vou discorrer neste artigo sobre o “banco de horas”, apenas uma das muitas questões que podem trazer sérios problemas paras as empresas.

Obviamente que este é apenas um exemplo entre tudo o mais que deve ser observado antes do envio de informações ao eSocial e, caso não tenha certeza de estar no caminho certo, prestando as devidas informações, o melhor é buscar auxílio nesta empreitada, inclusive para rever o que já foi informado até agora.

Natureza de Rubricas Relacionadas ao Banco de Horas no eSocial

O eSocial criou em seu escopo as seguintes naturezas de rubricas:

1004 – Horas extraordinárias – Indenização de Banco de Horas Esta natureza de rubrica deve ser indicada nas verbas de proventos, cuja finalidade é quitar as horas extraordinárias inicialmente destinadas ao banco de horas e que não foram compensadas.

9950 – Horas extraordinárias – Banco de horas Esta natureza de rubrica deve ser indicada em verbas informativas, cuja finalidade é indicar as horas extraordinárias realizadas mensalmente destinadas ao banco de horas.

9951 – Horas compensadas – Banco de horas Em contraponto a rubrica 9950, esta natureza de rubrica deve ser indicada nas verbas informativas, cuja finalidade é indicar as horas não trabalhadas no mês e destinadas a compensar o saldo do banco de horas.

Assim, aparentemente, a impressão que temos é que devem ser criadas apenas três verbas relacionadas ao banco de horas para prestar informações ao eSocial. Entretanto, serão necessárias outras verbas, como veremos adiante.

a) Entendemos que o eSocial, quanto ao banco de horas, tem por premissa fiscalizar a correta utilização deste dispositivo já a partir da primeira folha de pagamento enviada. Desta forma, na primeira folha de pagamento enviada ao eSocial, além da indicação das horas realizadas no mês a crédito e a débito do banco de horas, será necessário informar o saldo positivo ou negativo existente no mês anterior. Portanto, é necessária a criação de, pelo menos, duas outras verbas: a primeira, “Saldo Anterior Positivo de Banco de Horas” com a natureza de rubrica 9950 e a segunda, “Saldo Anterior Negativo de Banco de Horas” com a natureza de rubrica 9951. É bom que se diga que, além destas duas verbas informativas, também na primeira folha enviada ao eSocial devemos enviar as verbas horas a crédito e/ou horas a débito do banco de horas, informando as horas do próprio mês. Assim, já percebemos que temos, até então, 5 verbas relacionadas ao banco de horas necessárias para envio ao eSocial.

b) Outro ponto importante a considerar é que as quantidades de horas extras incorporadas ao banco de horas, associadas às horas extras pagassem folha, poderá levar a empresa a fornecer subsídios para possíveis autuações por excesso de horas extraordinárias. Por sua vez, a maioria dos acordos de banco de horas preveem, no caso de horas extraordinárias, a incorporação não da efetiva quantidade de horas realizadas, mas combinada com o percentual mínimo de 50%; assim, ao realizar 1 hora extra será informado ao banco de horas 1,5 horas. Desta forma, levando em consideração que alguns bancos determinam percentuais distintos relacionados à quantidade de horas diárias e ou semanais realizadas como, por exemplo, 60%, 80%, 100%, será interessante criar verbas distintas para incorporaçãodestas horas ao banco de horas. Exemplos: “Horas incorporadas ao banco de horas com acréscimo de 50%”, “Horas incorporadas ao banco de horas com acréscimo de 100%”, entre outras. Particularmente, preferimos separar as verbas para indicar as horas principais do acréscimo de horas. Por exemplo: “Horas Extras Incorporadas ao Banco de Horas”, “Horas Resultantes de Acréscimo 50% incorporadas ao Banco de Horas”, “Horas Resultantes de Acréscimo 100% incorporadas ao Banco de Horas”. Desta forma, acreditamos, evitar-se-á possíveis interpretações equivocadas que possam levar futuramente a fiscalização e/ou autuações desnecessárias.

c) A maioria dos bancos de horas preveem que, no mês de quitação, existindo saldo negativo, este saldo deverá ser zerado. Outros, entretanto, permite que o saldo negativo seja mantido no banco. Desta forma, no caso do acordo de banco horas permitir a manutenção do saldo negativo, nenhuma ação será necessária. Entretanto, quando o banco de horas prever zerar o saldo negativo no mês de quitação, será necessário criar uma verba informativa distinta, com natureza de rubrica 9950 para que se cumpra esta condicionante e deixe claro que não houve horas extraordinárias e sim apenas ajuste de saldo negativo. Assim, podemos, por exemplo, criar a verba informativa “Ajuste de Saldo Negativo de Banco de Horas no Mês de Quitação”.

d) Também quanto ao crédito correspondente ao pagamento das horas no mês da quitação do banco, podemos criar, tanto uma única verba, por exemplo, "Quitação de Saldo banco de horas" com natureza  rubrica 1004 ou, preferencialmente, desmembradas as horas principais dos acréscimos. Por exemplo: "Quitação de Horas Principais Banco de Horas"; "Quitação de acréscimo de Horas 50% Banco de Horas; "Quitação de acréscimo de Horas  100% Banco de Horas, entre outras. Cabe destacar que, estas horas, apesar da natureza da rubrica trazer no título indenização, entendemos, trata-se de pagamento em contrapartida ao trabalho, portanto, devem ser incorporadas à remuneração para todos os efeitos legais.

Portanto, como visto, são necessárias muito mais que 3 verbas para gerenciar o banco de horas e prestar informações ao eSocial. Desta forma, caso a empresa tenha adotado formas diferentes do exposto acima, aconselhamos realizar a retificação após os ajustes necessários apontados neste artigo.

Por fim, fica a dica para realizar uma boa análise nos sistemas de ponto e folha de pagamento utilizados, afim de verificar o pleno atendimento a estas questões.

contabeis.com.br

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda-feira (1º), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,3%. Na semana passada, a projeção estava em 4,28%.

Para 2019, a projeção da inflação também subi. Passou de 4,18% para 4,20%. Esse foi o segundo aumento consecutivo. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, em 3,97%.

A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção é 8,19% ao ano, voltando a 8% ao ano no final de 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,35% este ano e 2,5% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 3,90 para R$ 3,89 no fim deste ano, e de R$ 3,80 para R$ 3,83 ao término de 2019.

Agência Brasil

Muitas empresas aproveitam dias temáticos para realizar eventos ou ações, proporcionando aos funcionários descontração, integração e quebra de rotina. Certamente, estas corporações já se deram conta da importância destas iniciativas. Mas você sabe por que? 

Há tempos, satisfação no trabalho era segurança, carteira assinada e trabalhar dentro de sua especialização. Hoje, os colaboradores enxergam além: precisam de qualidade de vida, flexibilidade, ambiente harmônico, reconhecimento, um gestor motivador, desafios, entre outros diversos fatores que os direcionem ao desenvolvimento pessoal e profissional. 

Manter-se satisfeito diante de um mundo complexo como o atual não é uma tarefa fácil, mas deve ser o objetivo tanto de empresas quanto de profissionais. Promover momentos de descontração e confraternização entre os funcionários se tornou essencial, contribuindo para o sentimento de pertencimento e para a criação de um clima interno favorável ao trabalho em equipe, o que resulta na produção de resultados.

Encontre motivos para celebrações!

Qualquer conquista pode virar motivo para comemoração, independentemente da sua grandiosidade: o fechamento de um contrato ou um projeto aprovado. Vibrar com as pequenas e grandes vitórias traz boas energias para que todos continuem motivados a buscar resultados ainda mais ambiciosos. 

Cada gestor pode usar a criatividade para implementar ações que tragam engajamento e injeção de ânimo no time, lembrando sempre de respeitar os valores e as normas da empresa. O ideal é identificar e propor iniciativas que serão bem-vindas naquele momento. Algumas podem ser bem simples, mas é certo que farão a diferença no humor da equipe:

• Happy Hours

• Festas temáticas

• Ação de voluntariado

• Rodas de conversas

• Trabalhos por projetos com funcionários de diferentes equipes

• Sistema de feedback 360º

• Campanhas de premiação

Sempre bom lembrar que satisfação e insatisfação são fenômenos causados por motivos distintos e que são diferentes para cada pessoa. A insatisfação é determinada pela carência de fatores extrínsecos ao trabalho, enquanto a satisfação é determinada pelos fatores intrínsecos ao trabalho: 

Fatores Extrínsecos – eliminam insatisfação

– Recompensas financeiras

– Benefícios

– Promoções

– Apoio social 

Fatores intrínsecos – provocam satisfação real

– Significância – entender qual é o propósito do seu trabalho e o quanto ele contribui para os objetivos da empresa

– Autonomia – ser responsável por uma parte importante do trabalho, podendo agir com independência

– Variedade – ser exposto a atividades diversificadas

– Identidade – conhecer qual é sua posição dentro da empresa e qual sua relação com os demais

– Feedback – Buscar o aprimoramento por meio do retorno sobre o seu desempenho

A área de RH pode ajudar a desenvolver ações, incentivando os fatores intrínsecos, ou seja, abrindo espaço para que os próprios funcionários organizem e usem sua autonomia para criar eventos que atendam às suas necessidades. A oportunidade propicia a implementação de um ambiente com colaboradores autênticos, motivados e produtivos. Num mundo extremamente competitivo, em que as empresas precisam se reinventar para sobreviver, contar com a fidelidade de seus talentos pode fazer a diferença entre vencer ou sucumbir.

Yara Leal de Carvalho, Coach Executivo e Empresarial e Diretora da ABRACEM (Associação Brasileira de Coaching Executivo e Empresarial)

Portal Administradores

Ter todas as informações para qualquer coisa na palma da mão é uma realidade, e isso vale especialmente para o consumidor de viagens. O celular ocupa um lugar que já foi do rádio, da televisão e até do computador e, hoje, já é chamado de "primeira tela": cumpre função de principal influenciador na tomada de decisões até na hora de escolher a próxima viagem. O assunto, totalmente conectado ao tema do Dia Mundial do Turismo – "Transformação Digital" -, comemorado nessa quinta-feira (27), foi o foco da palestra de Renata Cerqueira, gerente da indústria de Viagens do Facebook, na 46ª ABAV Expo Internacional de Turismo.

De acordo com Renata, dos 127 milhões de usuários do Facebook, 122 milhões usam a plataforma pelo celular. Desses, cerca de 22% navegam pelo celular para concluir viagens. “Antes, nossa fonte era a TV e, se quiséssemos viajar, íamos a uma agência física. Hoje não é preciso. Posso pesquisar destinos, escolher minha viagem, buscar opiniões e experiências com amigos e influencers, comprar minha passagem, viajar, voltar e incentivar, também pela internet, outras pessoas a fazerem o mesmo”, contou.

De acordo com Renata, o mercado precisa se perguntar como divulgar informações para cativar esse público na internet, já que esse consumidor consome em média três horas diárias de conteúdo online. Entre as recomendações da expert do setor para alcançar esse objetivo, estão a construção de uma marca consolidada no ambiente digital, o monitoramento de resultados, e, principalmente, o investimento na produção de vídeos para adquirir consumidores fiéis. “Não existe regra para a criatividade. Vídeos caseiros também cativam o público e já foi comprovado que eles têm 5 vezes mais engajamento nas redes. Ou seja, não investir em vídeos é o mesmo que estar atrás de todo mundo”, aconselhou.

Ministério do Turismo