A partir do final de 2017, turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão terão mais facilidade e comodidade para viajar ao Brasil. Todo o processo de solicitação de vistos, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão poderá ser feito pela internet, com a estimativa de que o processo completo dure apenas 48 horas.

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, acredita que a emissão do visto eletrônico vai incentivar a vinda desses visitantes ao Brasil. “A exigência de visto de entrada é a barreira mais importante ao crescimento do turismo estrangeiro em qualquer país. De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), a facilitação de viagens pode gerar um aumento de até 20% no fluxo entre os destinos”, aponta Lummertz.

O governo brasileiro já conseguiu emplacar uma exceção temporária na política de reciprocidade diplomática para viajantes desses quatro países durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A experiência representou aumento de 55,31% no número de estrangeiros com origem nos países beneficiados em relação ao mesmo período de 2015. Segundo pesquisa do Ministério do Turismo, 82% desses turistas afirmaram que a dispensa do visto facilitaria um retorno ao Brasil.

Essa facilitação, prevista no Plano Brasil + Turismo, lançado pelo Ministério do Turismo, trará um grande incremento ao setor, como também contribuirá para fortalecer a economia brasileira, explica o presidente da Embratur. “Hoje o turismo representa cerca de 9% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Números dos técnicos do WTTC (da sigla em inglês para Organização Mundial de Turismo e Viagens) indicam que, conforme vão diminuindo as restrições ao visto de entrada, os países podem apresentar um crescimento de 5% a 25% em arrecadação”, esclarece o executivo.

A medida atinge primeiramente esses quatro países por serem estratégicos, quando se fala em número de emissores e gastos em viagens. Em 2016, 849 mil turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão vieram ao Brasil – o que corresponde a 15% do total de 6,6 milhões de estrangeiros que estiveram no país no ano passado. Eles deixaram R$ 539 milhões na economia nacional. A previsão é que com a facilitação implantada no final de 2017, serão injetados R$ 1,4 bilhão extras na economia brasileira em dois anos.

Política de Vistos

O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Isso significa que pessoas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão, países que exigem vistos de cidadãos brasileiros para entrada em seus territórios, também necessitam de visto para viajar ao Brasil. O visto eletrônico tem como objetivo facilitar a entrada desses turistas em terras brasileiras. Posteriormente, o visto eletrônica deverá se estender para Arábia Saudita, Qatar, Índia e China.

Atualmente, o Brasil possui entendimentos bilaterais sobre isenção de vistos com cerca de 90 países.

Embratur

A bandeira para o mês de maio de 2017 será vermelha (patamar 1), com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Este é o patamar menor da bandeira vermelha. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Valores das bandeiras

Bandeira Tarifária Verde: condições favoráveis de geração
Bandeira Tarifária Amarela: R$ 2,00 a cada 100 (kWh)
Bandeira Tarifária Vermelha – Patamar 1: R$ 3,00 a cada 100 (kWh)
Bandeira Tarifária Vermelha – Patamar 2: R$ 3,50 a cada 100 (kWh)

Faixas de acionamento

Bandeira Tarifária Verde: será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for inferior a R$ 211,28/MWh;
Bandeira Tarifária Amarela: será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh; e
Bandeira Tarifária Vermelha: será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh, conforme os seguintes patamares de aplicação:

Patamar 1: será acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário – CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh; e
Patamar 2: será acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário – CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior ao limite a R$ 610/MWh.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica sem desperdício.

A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação este ano pela oitava semana consecutiva. Agora, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,04% para 4,03%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC), em Brasília.

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa foi reduzida de 4,32% para 4,30%, no quarto ajuste seguido.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano passou de 0,43% para 0,46%. Para o próximo ano, a estimativa permanece em 2,5%.

Para as instituições financeiras, a Selic encerrará 2017 e 2018 em 8,5% ao ano. Atualmente, ela está em 11,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

Agência Brasil

Apesar dos especialistas não recomendarem que o contribuinte deixe para declarar o imposto de renda de última hora, o fato é que pelo menos 4,9 milhões de pessoas ainda não tinham prestado contas para a Receita Federal até ontem. Se você está entre elas, é bom lembrar que acontagem regressiva se encerra às 23h59 desta sexta-feira, mas cuidado para a correria não gerar erros. Último dia também é momento de se informar.

Confirme a situação e reúna os documentos

Ainda é tempo de confirmar se você realmente precisa declarar o Imposto de Renda. Confira aqui o passo a passo da declaração. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano passado. Também precisa declarar imposto quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Quem não enviar a declaração do IRPF 2017 no prazo está sujeito ao pagamento de multa, que varia de R$ 165,74 até 20% sobre o valor do imposto devido.

Caso você tenha que declarar Imposto de Renda, é importante reunir os documentos necessários para fazer a declaração. Apesar de nenhum comprovante ser anexado no programa do IRPF, é bom ter os seguintes documentos em mãos (ou pelo menos cópias):

– Cópia da declaração do IR de 2016, impressa, arquivada na memória do computador, gravada em CD ou em pen drive

– Título de Eleitor para o contribuinte que for declarar pela primeira vez Informes de rendimentos recebidos das fontes pagadoras (no caso de assalariados)

– Cópias de recibos/notas fiscais fornecidos a pacientes/clientes (no caso de autônomos)

– Livro-caixa, no caso de autônomos

– Informe de rendimentos do INSS (no caso de quem recebe benefícios previdenciários) ou de entidades de previdência privada

– Informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos

– Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada. É preciso nome e CNPJ da entidade

– Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte. É preciso nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino

– Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2016

Saiba Mais

O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017? Confira
Confira o calendário de restituição do Imposto de Renda 2017

– Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde, como médicos, dentistas e psicólogos

– Nome e CNPJ dos beneficiários de pagamentos a pessoas jurídicas, como hospitais, planos de saúde, clínicas de exames laboratoriais, entre outros

– Nome e CPF de beneficiários de doações/heranças e respectivo valor

– Nome e CPF dos dependentes maiores de 14 anos, completados até 31 de dezembro de 2016. Para os menores de 14 anos, não é preciso indicar o CPF

– Nome e CPF de ex-cônjuges e de filhos para comprovar o pagamento de pensão alimentícia

– Dados do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições ao INSS. É preciso nome, CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2016

– Escrituras ou compromissos de compra e/ou venda de imóveis, terrenos, adquiridos ou vendidos em 2016

– Documento de compra e/ou venda de veículos em 2016, além de marca, modelo, placa e nome e CPF/CNPJ do comprador ou do vendedor

– Documento de compra de veículos ou de bens por consórcios em 2016 Documentos sobre rescisões trabalhistas, com valores individualizados de salários, férias, 13º salário, FGTS, entre outros.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

E se perder o prazo?

É fato: há consequências imediatas. A multa começa a contar a partir de amanhã (29). A taxa pelo atraso é de 1% ao mês ou fração sobre o valor do imposto a ser pago. No entanto, essa multa (que começa não pode ultrapassar 20% do imposto devido. Se o correspondente a 1% do imposto a ser pago for menor que R$ 165,74, o contribuinte deverá colaborar com esse valor mínimo. Essa regra também se aplica a quem não possui imposto devido. “No caso do não pagamento da multa, com os respectivos acréscimos legais, será deduzida do valor do imposto para as declarações com direito à restituição”, informa a Receita Federal.

E depois da entrega?

Para consultar o extrato, você precisa estar cadastrado no portal e-CAC – Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e ter um código de acesso. É possível obter esse número por meio do próprio portal e-CAC, no site da Receita Federal.

Restituição

A Receita Federal estima receber 28,3 milhões de declarações este ano. As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 serão pagas em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote sairá em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado.  A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06.

A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. A MP tranca a pauta impedindo a análise de outras matérias em sessões ordinárias.

Apesar dos apelos da oposição, os deputados rejeitaram por 258 votos a 158, o destaque do PDT que pretendia excluir do texto a possibilidade de contratação contínua e exclusiva de trabalhadores autônomos sem caracterizar vínculo trabalhista permanente. Para o partido, a medida possibilita que empresas possam demitir empregados e recontratá-los mais tarde como trabalhadores sem os direitos trabalhistas de um trabalhador normal.“Dessa forma, o trabalhador não tem mais direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], a 13º e a nenhum direito trabalhista”, criticou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Também foi rejeitado o destaque que pedia que a figura do trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços pode ser feita de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados, fosse excluída do texto. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

Foi rejeitado o destaque do PCdoB que queria retirar do texto a alteração na legislação trabalhista que possibilita a rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, com divisão de direitos trabalhistas como aviso prévio e multa do FGTS. Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia vincular a atuação da comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados ao sindicato da categoria profissional.

Também foi rejeitado o destaque de autoria do PSOL pretendia excluir o artigo sobre a prevalência do acordo coletivo sobre a legislação, considerado a “espinha dorsal” da reforma pois permite que o acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora e teletrabalho.

Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia retirar a proibição, prevista no projeto aprovado que proíbe a permanência das regras do acordo coletivo anterior até a negociação de um novo acordo, mesmo que ele não esteja mais vigente.

Também foi rejeitado o destaque do PPS que queria tirar a restrição a edição de súmulas sobre legislação trabalhista.

Os deputados rejeitaram outro destaque e mantiveram no projeto o ponto que impõe uma quarentena de 18 meses para que um trabalhador que venha a ser demitido de uma empresa possa ser novamente contratado como terceirizado pela mesma empresa.

Os deputados rejeitaram ainda uma emenda do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) que vinculava trabalhadores terceirizados que prestem serviços a uma empresa ao sindicato da categoria principal da empresa.

O último destaque rejeitado, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), queria retirar do texto a extinção da contribuição sindical.

Agência Brasil

A Receita Federal iniciou a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária.

A Subsecretaria de Fiscalização vai enviar cartas às empresas alertando sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP – e apuradas pelo Fisco que, se confirmadas, vão gerar a necessidade de o contribuinte encaminhar GFIP retificadora e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária decorrente dessa retificação, com os devidos acréscimos legais. Constatado o erro nas informações fornecidas ou tributo pago a menor, o contribuinte poderá se autorregularizar até o início do procedimento fiscal, previsto para junho de 2017.

As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta que foi enviada pela RFB para o endereço cadastral constante do sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC (http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/atendimento-virtual).

Nesta segunda etapa, 7.271 contribuintes serão alertados por meio da referida carta, e aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações à Receita Federal, podem também promover a autorregularização. Dessa forma, é possível evitar autuações com multas que chegam a 225%, além de representação ao Ministério Público Federal por crimes de sonegação fiscal entre outros.

Os indícios constatados no referido projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obrigações previdenciárias, relativas à contribuição patronal destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GILRAT), incidentes sobre a remuneração paga aos segurados empregados.

O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de junho de 2012 a dezembro de 2016, é de aproximadamente R$ 532,3 milhões.

Portal Fenacon

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou nesta quarta-feira, 26, durante entrevista coletiva à imprensa, que o mercado de crédito esboçou reação em março. "Não visualizávamos isso até então", afirmou.

Segundo ele, não são apenas os avanços na margem verificados no saldo de operações que indicam a melhora, mas todo um conjunto de indicadores de crédito. "O movimento de reação foi observado no crédito total, no direcionado e no livre", destacou Maciel. Em março, conforme os dados do BC, o saldo de crédito total subiu 0,2% ante fevereiro, enquanto o direcionado teve alta de 0,1% e o livre avançou 0,3%.

Ao abordar as taxas de juros, Maciel chamou atenção para o fato de as taxas médias cederem 0,1% no crédito total em março ante fevereiro e recuarem 0,9% em no crédito livre. "O recuo dos juros era esperado, considerando a redução da Selic", disse Maciel. "Espera-se que, iniciado o processo de queda de juros, isso continue nos próximos meses."

No direcionado, segundo ele, o avanço de 0,6% da taxa de juros média é resultado da sazonalidade. "O direcionado teve um efeito-calendário para subir, porque valor da TR taxa referencial mensal flutua conforme os dias úteis. Houve queda em fevereiro e agora voltou a subir em março", explicou Maciel. "Como vários empréstimos do direcionado têm indexação com TR, vimos esta alta", acrescentou. A TR fechou fevereiro em 0,23% e terminou março em 1,13%.

Veículos

Tulio Maciel destacou também a alta do crédito para pessoas físicas na compra de veículos. Conforme os números do BC, as concessões de crédito nesta modalidade avançaram 28,5% em março ante fevereiro. No acumulado de 2017, o avanço é de 18,8% e, em 12 meses, o recuo já está em apenas 0,8%.

Maciel citou ainda o crédito consignado e o crédito à vista via cartão, que tiveram altas do saldo de 0,8% e de 2,7% respectivamente, em março ante fevereiro.

No caso das empresas, porém, Maciel citou um ambiente ainda de estabilização do crédito, com melhora em 12 meses. "O capital de giro para pessoa jurídica ainda mostra retração (na margem), mas há arrefecimento em 12 meses", exemplificou. "A dinâmica é um pouco melhor que em períodos anteriores."

Maciel lembrou ainda que os indicadores de confiança têm demonstrado melhora gradual. "E para a pessoa física, isso vem mais rápido. Vemos um processo de desalavancagem de empresas e famílias, só que mais rápido para pessoas físicas", disse.

Ainda assim, Maciel afirmou que vários fatores embasam os sinais de melhora na economia. Entre eles, o economista citou a queda da inflação e até o comportamento do mercado de trabalho. "Vemos tendência de redução da perda de postos de trabalho", disse.

Financiamento imobiliário

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central pontuou que as condições de financiamento imobiliário atualmente não são tão favoráveis como no passado. Segundo ele, isso justifica, em parte, o fato de o crédito imobiliário apresentar nos últimos meses taxas de crescimento mais estáveis, em torno de 6% ou 7%.

"O crédito imobiliário cresceu 50% em 2010 e teve um protagonismo muito acentuado", lembrou Maciel. "Mas as condições de financiamento imobiliário hoje não são tão favoráveis como no passado. Houve mudança relevante na questão do financiamento. Chegamos a ter taxas de juros em torno de 7,5% em períodos anteriores e agora elas estão mais altas", disse. Em março, a taxa média de juros no crédito imobiliário para as famílias foi de 9,8% ao ano.

Inadimplência

O representante do BC afirmou também que ainda não é possível verificar mudanças nos níveis de inadimplência de pessoas físicas em função do início do processo de liberação do FGTS pela Caixa Econômica Federal. Conforme os dados do BC divulgado nesta quarta, a inadimplência para pessoas físicas seguiu em 4,0% em março.

"A taxa de inadimplência permanece estável, não foi possível visualizar mudança com o FGTS. Mas ainda é cedo para isso, porque a liberação começou em meados de março", disse.   

Agência Estado