Anunciada em outubro do ano passado pelo governo estadual, a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) incidente sobre a microgeração de energia, se dá automaticamente, a partir do acesso à rede.

“O consumidor só precisa fazer antes a solicitação de acesso à distribuidora, no nosso caso a Energisa, e isso pode ser feito pela internet”, lembra a presidente do Concen (Conselho dos Consumidores da Área de Concessão de Energisa/MS), Rosimeire Cecília da Costa, que na entidade representa a Fecomércio MS. O site é o www.energisa.com.br. 

Com a adesão, a Energisa já possui o cadastro e a rastreabilidade de todos os clientes que instalaram equipamentos de microgeração e aderiram ao sistema de compensação de energia e a aplicação da isenção de ICMS conforme disposto no Decreto 14.617 de 6/12/2016 do Governo do Estado de MS, é automática.

Rosimeire ressalta que o setor produtivo, representado no Conselho, atuou de forma incisiva em prol da adesão do governo de Mato Grosso do Sul ao convênio  ICMS 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Hoje no Estado há 186 clientes que fazem a micro e minigeração, um número que vem evoluindo ano a ano. Em 2013, por exemplo, eram apenas 10.

Concen

Em Campo Grande, o prazo para pagar o IPTU com 20% de desconto expirou no dia 10, mas quem quitar o imposto de 2017 até 10 de fevereiro terá 10% de abatimento. 

Já os que optarem pelo pagamento parcelado em 10 vezes terá 5% de desconto. Os descontos só valem para contribuintes adimplentes. A Prefeitura também oferece desconto para os contribuintes em dívida, que podem aderir ao Refis (Programa de Conciliação Fiscal).

A Prefeitura também prorrogou o prazo para os contribuintes quitarem os débitos fiscais atrasados. Quem estiver devendo o município terá até o dia 10 de fevereiro para saldar as dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço) ou multas (exceção para multa de trânsito) na Central do IPTU.

O secretário Pedro Pedrossian Neto explica que o Programa de Conciliação Fiscal (Refis) manterá as mesmas condições de outros anos, com desconto de 90% nos juros de mora e 75% nas multas no pagamento à vista. Para o pagamento parcelado (em até 5 vezes), haverá redução dos 75% dos juros de mora e 50% das multas.

“É muito importante que a gente abra essa janela de oportunidade da extensão do (Refis) Programa de Conciliação Fiscal, para que os contribuintes possam gozar desse desconto”, afirma o secretário.

Prefeitura de Campo Grande

As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque desde ontem (17). O Ministério dol Trabalho liberou hoje o lote de pagamento do reajuste com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A maior parcela que o trabalhador pode receber passou de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72. A menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00.

Devido ao grande volume de pagamentos entre os dias 11 e 22 de janeiro, o Ministério definiu que os benefícios serão liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal de acordo com o número final do PIS do beneficiário.

Quem tiver o número do PIS terminando em 1 e 2 pode fazer o saque a partir desta terça-feira (17). Aqueles trabalhadores que tiverem o documento com final 3 e 4, a partir do dia 18 de janeiro. Trabalhadores com PIS com final 5 e 6, no dia 19 de janeiro. Sete e 8, no dia 20 de janeiro. E aqueles com PIS terminando em 9 ou 0, no dia 21 de janeiro.

A correção dos valores vale para todos os trabalhadores demitidos sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas ao trabalho escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso.

Cálculo da parcela – O valor da parcela do seguro-desemprego considera a variação do INPC, divulgado no dia 10 de janeiro. A variação do INPC tem como base os 12 meses de 2016. Para calcular o valor da parcela, basta fazer a média do salário dos últimos três meses anteriores à dispensa e aplicar as fórmulas a depender do valor. Todos aqueles com salários superiores a R$ 2.417,29 recebem parcelas de R$ 1.643,72.

Agência Brasil

Veja um passo a passo para montar uma estrutura de compliance no seu negócio!

A Odebrecht é o epicentro da crise política que o Brasil passa. A empresa é acusada pela justiça de pagar propinas para políticos e fazer doações ilegais para campanhas e partidos. Por praticar atividades ilícitas com o poder público, alguns sócios e executivos da empresa estão enroscados com a justiça e foram presos – o herdeiro da construtora, Marcelo Odebrecht, é um deles.

Empreendedores que praticam atos ilícitos contra a Administração Pública podem ser punidos, diz a Lei nº 12.846. Conhecida como a Lei Anticorrupção, regulamenta a responsabilidade civil e administrativa das pessoas jurídicas, como donos de empresas e executivos, quando há o pagamento de propina para obter vantagem numa licitação, por exemplo.

Mas não é só a propina. A Lei Anticorrupção também prevê julgamento em outras situações. O guia abaixo, elaborado porPequenas Empresas & Grandes Negócios, mostra quais são os crimes que podem colocar os empreendedores nas garras da justiça. E apresenta um passo a passo para o empresário deixar sua empresa livre de riscos.

O que é considerado crime:

– Prometer, oferecer ou dar qualquer tipo de vantagem — como uma quantia em dinheiro — a um agente público ou a outra pessoa relacionada a ele, como seu filho ou cônjuge.

– Fraudar licitações, por meio da combinação prévia de preços, por exemplo, ou da criação de uma pessoa jurídica só para participar da negociação.

– Impedir ou perturbar a realização do procedimento licitatório ou oferecer vantagens a um licitante para que ele se afaste da concorrência.

– Financiar qualquer ato ilícito previsto na lei ou usar outra pessoa física ou jurídica de fachada para esconder a identidade de quem pratica os crimes.

Quais são as sanções administrativas para a empresa criminosa:

– Multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior, excluídos os tributos. Caso não seja possível determinar esse valor, a multa irá variar de R$ 6 mil a R$ 60 milhões.

– Reparação integral do dano causado pela empresa e publicação da condenação em meios de comunicação.

– A aplicação das punições levará em conta fatores como a gravidade da infração, a situação econômica da empresa, a cooperação da pessoa jurídica para a apuração das infrações e a existência de mecanismos internos  de integridade e incentivo à denúncia, além da aplicação de códigos de ética e de conduta.

– A autoridade pública poderá fazer com a empresa um acordo de leniência, que reduz a multa e as punições, desde que a pessoa jurídica cesse seu envolvimento na infração, identifique os demais envolvidos e providencie documentos e informações que comprovem o crime.

As sanções na esfera judicial:

– A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão aplicar punições como a perda dos bens ou dos valores obtidos em decorrência da infração, a suspensão das atividades da empresa e a dissolução da pessoa jurídica.

– As empresas condenadas podem também ser proibidas de receber subsídios ou empréstimos de entidades e instituições financeiras públicas pelo prazo de 1 a 5 anos.

Para fazer uma prevenção e combate a corrupção na sua empresa, o empreendedor deve montar uma estrutura de compliance. Abaixo, os oito passos para montá-la:

1. Faça um estudo dos riscos
O primeiro passo é analisar a empresa e entender quais são as áreas ou os processos mais arriscados. Ou seja, apontar as pessoas e as partes do ciclo operacional que mais têm contato com órgãos públicos e que estão suscetíveis a situações de corrupção. Vale também considerar se as mercadorias da empresa passam por portos, se o negócio usa terceiros nesse procedimento e se vende para outra companhia que fornece para o governo. A partir daí, o empreendedor identifica quais são as áreas do negócio que merecem mais atenção e controle.

2. Elabore um código de conduta
Registre por escrito todas as regras que os profissionais da empresa (incluindo os donos e os principais executivos) precisam seguir ao lidar com o governo. O código de conduta deve explicar quais são as atitudes a tomar em caso de cobrança de propina ou possível fraude e os canais de denúncia de irregularidades. Para garantir o bom entendimento das regras, o texto precisa ter uma linguagem que todos os colaboradores compreendam.

3. Invista em comunicação
As normas de conduta têm de estar sempre frescas na mente dos funcionários. Os canais de comunicação interna utilizados pela empresa, como cartazes, newsletters e intranet, podem levar esse conteúdo a todos os departamentos. No caso de negócios com filiais, fábricas ou escritórios separados, é importante garantir que a mensagem chegue até os empregados mais afastados. Periodicamente, os veículos podem abordar um dos itens do código de conduta. É importante que o dono da empresa reforce essa cultura. Toda vez que faz um anúncio, ele inclui uma palavra sobre integridade ou compliance.

4. Defina quem vai lidar com o governo
O grupo dos funcionários que mantêm mais contato com servidores públicos, seja na renovação de licenças, seja em licitações, por exemplo, deve ser identificado e treinado em relação a protocolos de interação. Eles precisam saber como agir em caso de proposta de irregularidade, em que lugar as reuniões serão feitas, quantas pessoas devem comparecer aos encontros e quem pode pagar a conta do restaurante. Esse time de colaboradores não se restringe à diretoria.

5. Organize os processos
Para que seja possível fazer o acompanhamento das práticas anticorrupção, a empresa deve ter processos organizados e definir responsabilidades. Os empregados que lidam com compra e venda precisam armazenar notas fiscais e comprovantes. As aprovações de verba também devem ser anotadas. Assim, se houver qualquer investigação ou suspeita de irregularidade, será possível apontar quem foi o responsável por cada ação.

6. Estruture um canal de denúncias
É importante que os funcionários (e até o público externo) tenham como comunicar práticas ilícitas que estejam ocorrendo na própria empresa. Pode ser um endereço de e-mail, uma caixa de sugestões fechada a chave ou um formulário no site. O problema precisa ser investigado sempre — o canal só terá credibilidade se os funcionários souberem que haverá prosseguimento para a sua denúncia.

7. Investigue os parceiros
Os fornecedores de alto risco são aqueles que lidam como governo e podem representar a empresa perante o poder público, como escritórios de advocacia, consultores e despachantes. Investigue qual é a reputação deles — se já foram condenados por corrupção antes, por exemplo.

8. Mantenha o controle permanente
O dono da empresa e um comitê de ética, formado por profissionais de áreas como RH, jurídica e de comunicação, devem fazer as investigações de denúncias. Os gestores de cada área também precisam estar preparados para passar as regras à equipe e fiscalizar o cumprimento das normas.

No ano marcado pelo avanço da crise econômica, o segmento de restaurantes, serviços de alimentação e bebidas foi o que mais ganhou novas empresas em Mato Grosso do Sul. Segundo dados da Jucems (Junta Comercial do Estado), foram 268 novas empresas do ramo constituídas contra 143 fechadas, o que resulta em saldo de 99 unidades.

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral obteve maior saldo positivo de abertura de novas empresas em 2016, com 167 inauguradas e apenas 53 encerradas, o que resulta em um acréscimo de 114 lojas em relação às que já estavam instaladas em 2015.

O técnico do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em Campo Grande Gilmar Rosseto explica que os dados levam em conta as empresas formalmente constituídas, de forma que a realidade pode render números ainda maiores.

A lógica por trás do número de bares e restaurantes abertos mesmo durante a recessão é explicada por ele sob dois fatores. Primeiro, mesmo com dificuldades econômicas, as famílias não deixam de se alimentar. Em segundo lugar a natureza da atividade conduz ao surgimento de novos estabelecimentos em tempos difíceis.

“Muitas pessoas perdem o emprego [durante a crise] e sem a possibilidade de realocação do mercado de trabalho ela tem que fazer alguma coisa e quais os três setores mais procurados por quem quer abrir uma micro e pequena empresa: alimentação, moda e beleza. Ou ela vai montar um salão, ou ela vai vender roupas ou ela vai trabalhar com atividade ou lanchonete”, explica Rosseto.

Segundo ele, são geralmente pessoas que sabem preparar algum tipo de prato ou tem alguma especialidade e receita de família e a colocam em prática como forma de ganhar dinheiro, seja para superar a saída do mercado, seja para complementar a renda. “Às vezes monta até um carrinho de cachorro-quente e na hora de formalizar entra como MEI (Micro Empreendedor Indivual) e nos dados aparece no ramo de restaurantes e bares”.

Técnico do Sebrae explica que ramo de restaurantes é opção barata para quem deseja sair da crise (Foto: Marcos Ermínio)

Conforme o técnico, no entanto, o índice de fechamento desse tipo de empresa mostra a dependência do poder de compra dos consumidores, que muitas vezes, embora não deixem de comer durante a crise, o fazem em casa.

“Muitas vezes o cliente diminui a questão de comer fora, mas ele ainda continua. Uma pesquisa do setor de inteligência do Sebrae mostra que no começo de 2016 teve uma queda de 17% na alimentação fora do lar e uma retomada no fim do ano de 2,5%. O tombo é menor que a retomada, mas tem algumas empresas que se fixaram no mercado”, diz.

Ainda assim, os dados da Jucems mostram que embora diretamente influenciado pela recessão, o setor de alimentação ainda é atrativo.

Outros segmentos – No quadro da criação de novas empresas, atividades de transporte rodoviário de cargas teve incremento de 181 novas unidades e fechamento de 108, o que resulta em saldo positivo de 73 empresas

Já comércio varejista de roupas e acessórios, embora apresente terceiro maior número em constituição de novas empresas (167), foi a que mais teve unidades fechadas (199), o que resulta em saldo negativo de 31 empresas.

O estado ganhou ainda 129 construtoras em 2016, setor em que apenas 33 estabelecimentos fecharam no período, o que resulta em saldo positivo de 96 empresas.

Comércio varejista de mercadorias, que engloba minimercados, mercearias e armazéns, teve abertura de 120 lojas ano passado e 79 encerradas, o que resulta em saldo positivo de 41 unidades. Já estabelecimentos de venda de peças para automóveis teve abertura de 102 empresas e fechamento de 62, o que resulta em saldo de 40 empresas.

Conforme a Jucems, o ano de 2016 teve ainda 102 novos representantes comerciais de produtos alimentícios, 100 consultórios médicos e 71 empresas de serviço de engenharia. Esses ramos não constam na lista dos dez que mais fecharam as portas e portando não foi possível calcular o saldo.

Campo Grande News

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) apontou a inflação mais favorável que o esperado e a demora na retomada da atividade econômica como motivos para a decisão de reduzir em 0,75 ponto percentual a Selic, taxa básica de juros da economia, atualmente em 13% ao ano. O anúncio da nova Selic ocorreu após reunião na terça-feira (10) e quarta-feira (11) passadas.

Na ata sobre o encontro, divulgada hoje (17), o Copom informa que cogitou uma redução menor da taxa básica de juros, para 13,25% ao ano, com sinalização de intensidade maior de queda para a próxima reunião. No entanto, optou pela redução mais intensa agora, acreditando que “essa decisão contribuiria desde já para o processo de estabilização e posterior retomada da atividade econômica”.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2016 em 6,29%. O patamar está abaixo do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é 4,5% com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Na sequência do anúncio da inflação, o Copom surpreendeu ao fazer um corte maior na Selic do que o projetado pelo mercado, que esperava redução de 0,5 ponto percentual. Após essa redução, o mais recente boletim Focus – pesquisa com instituições financeiras divulgada semanalmente pelo BC – já estima que a taxa básica de juros encerrará 2017 em um dígito, no patamar de 9,75% ao ano.

Reformas fiscais

Na ata, os membros do Copom consideram positivo o avanço na aprovação de reformas fiscais até o momento, citando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos à inflação do ano anterior pelos próximos vinte anos. No entanto, o Comitê ressalta que o processo da aprovação das reformas necessárias “é longo e envolve incertezas”.

O colegiado defendeu a importância da aprovação de outras reformas no âmbito fiscal, além de investimentos em infraestrutura visando aumento de produtividade, ganhos de eficiência, maior flexibilidade da economia e melhoria do ambiente de negócios. A ata da reunião destaca que “as evidências apontam um nível de atividade [econômica] aquém do que se esperava”.

Segundo os membros do Copom, a continuidade do ciclo de redução da Selic e possíveis revisões no ritmo de flexibilização da taxa “continuarão dependendo das projeções e expectativas de inflação e da evolução dos fatores de risco mencionados”.

Agência Brasil

As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que foram desligadas desse regime de tributação em dezembro, têm até o dia 31 de janeiro para parcelarem os seus débitos e pedirem a reinclusão. Desde o início do mês, dos 299 mil pequenos negócios que perderam o direito ao Simples, 61 mil já aderiram ao parcelamento de até 120 meses, mas precisam fazer a opção novamente.

“Os donos de pequenos negócios devem correr e pedir o parcelamento. Ainda faltam 40% dos que foram notificados pela Receita em 2016. O prazo está acabando. Sair do Simples pode ser o decreto de falência. O Simples é uma cápsula protetora dos pequenos negócios”, alerta o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Agência Sebrae de Notícias

Os dias de folga poderão impulsionar a economia brasileira, segundo estudo do Ministério do Turismo. A pasta espera que as viagens nos fins de semana prolongados por feriados que caem na segunda, terça, quinta ou sexta-feira injetem R$ 21 bilhões a mais na economia em 2017. A projeção divulgada hoje (12) considerou um acréscimo de 22 dias de folga, quando 10,5 milhões de viagens deverão ser feitas.

Na contramão de outros setores que projetam prejuízos com os feriados, como o comércio e a indústria, o Ministério do Turismo acredita que as viagens e o consumo nos dias de folga gerarão renda e emprego. O turismo, de acordo com o Conselho Empresarial de Hospitalidade e Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é grande impulsionador de mais 52 áreas, direta ou indiretamente.

O feriado que deve gerar maior impacto é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quando 1,94 milhão de viagens movimentarão R$ 3,9 bilhões na economia.

O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getulio Vargas, levando em consideração os feriados de 21 de abril (Tiradentes, sexta-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, segunda-feira), 15 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, quinta-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira) e 2 de novembro (Finados, quinta-feira). O Carnaval, a Semana Santa, o Natal e Réveillon foram desconsiderados, porque via de regra geram fins de semana prolongados e a ideia da projeção foi levantar qual o valor a ser acrescentado na movimentação econômica nacional em 2017.

Agência Brasil