Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no programa que unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados administrado pelo governo federal.

A Receita Federal lembra que somente os MEI que têm empregados precisarão prestar informações ao eSocial. Atualmente, são aproximadamente 155 empregadores.

A obrigação de ingressar no eSocial para micro e pequenos empreendedores e para os MEI será somente em novembro, mas a norma publicada hoje oferece a opção de ingresso já na próxima segunda-feira (16), juntamente com empresas privadas do país que têm faturamento anual inferior a R$ 78 milhões. No caso dessas empresas, o ingresso no eSocial é obrigatório a partir de segunda-feira.

Desde janeiro deste ano, o eSocial já está em operação para as grandes empresas – que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões – e que formam, no âmbito do eSocial, as chamadas empresas do primeiro grupo. Atualmente, 97% delas já integram as bases do eSocial.

Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um mesmo sistema e representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo – como GFIP, RAIS, Caged E DIRF – por apenas uma.

Fases de implantação

Assim como está acontecendo com as grandes empresas e como ocorrerá com os entes públicos, a implementação do eSocial para as empresas do segundo grupo – excluídas neste momento a obrigatoriedade de pequenas empresas e de MEI – se dará de forma escalonada, dividida em cinco fases, distribuídas de julho a janeiro de 2019. Dessa forma, os empregadores incluirão gradativamente suas informações no sistema.

A partir do dia 16 de julho até o dia 31 de agosto deste ano, os empregadores deverão enviar ao eSocial apenas informações de cadastro e tabelas das empresas. Em relação aos MEI que possuam empregados e que optem por já ingressar no eSocial, o Comitê Gestor do eSocial esclarece que, na prática, eles não terão nenhuma informação para prestar antes de setembro, já que os dados da 1ª fase (cadastro do empregador e tabelas) são de preenchimento automática pela plataforma simplificada que será disponibilizada para este público.

Apenas a partir de setembro, os empregadores do segundo grupo precisarão incluir na plataforma informações relativas a seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e demissões, por exemplo. Finalmente, de novembro até o final de 2018, deverão ser incluídos dados referentes às remunerações dos trabalhadores e realizado o fechamento das folhas de pagamento no ambiente nacional.

Em relação às micro e pequenas empresas e aos MEI, como esses estarão obrigadas ao eSocial somente a partir de novembro – quando ingressarem no sistema eles deverão prestar as informações referentes às três fases iniciais do cronograma.

Em janeiro do ano que vem haverá, para o segundo grupo como um todo, a substituição da Guia de Informações à Previdência Social (GFIP) pelo eSocial e a inserção de dados de segurança e saúde do trabalhador no sistema.

Os empregadores pessoas físicas, contribuintes individuais – como produtor rural e os segurados especiais – somente deverão utilizar o eSocial a partir de janeiro de 2019.

Plataforma simplificada

Nos próximos dias, serão ser disponibilizados os novos portais do eSocial, onde os empregadores poderão inserir diretamente as informações, sem necessidade de sistemas para integração.

Também será disponibilizada, a partir do próximo dia 16, a plataforma simplificada destinada aos MEI. Nesse ambiente simplificado – semelhante ao eSocial do Empregador Doméstico – não será necessário o uso de certificado digital, podendo o empregador acessá-lo apenas por código de acesso. A plataforma simplificada permitirá ao microempreendedor realizar cálculos automáticos via sistema, como o que realiza o cálculo de rescisões e a ferramenta de férias, por exemplo.

Segundo a Receita, a maioria dos MEI – que não possuem empregados e por esta razão não estarão obrigados ao eSocial – continuarão prestando contas normalmente ao governo por meio do Simei, o sistema de pagamento de tributos unificados em valores fixos mensais voltados para aos microempreendedores individuais e que lhes garante a isenção de impostos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados, por exemplo. Para este público, nada muda.

Agência Brasil

De 17 a 20 de julho o MS Competitivo e a Fundação Nacional de Qualidade (FNQ) realizam, no Sebrae-MS, em Campo Grande, o curso “Modelo de Excelência da Gestão®? e Instrumento de Avaliação – *21ª edição*”.

A diretora-técnica do MS Competitivo, Olga Martinez, explica que a ideia é apresentar as mudanças com o MEG 21, um modelo inovador convergido em duas publicações distintas: o guia de referência que apresenta sugestões de ferramentas que podem ser adotadas pelas organizações e os instrumentos de avaliação com base na nova metodologia de diagnostico da gestão da 21ª edição do MEG.

“É uma forma de as organizações se manterem constantemente atualizadas, com uma visão ampliada. Estamos tendo muitas mudanças na economia e na forma como as pessoas estão vendo as organizações.  O novo é a única certeza, cada dia vai haver um tipo de mudança e é preciso acompanhar essa nova realidade”, diz Olga.

Serviço – Para saber mais sobre os cursos e receber as ementas completas dos módulos,  é preciso entrar em contato por meio do e-mail relacionamento@fnq.org.br. 

Curso do MS Competitivo e FNQ traz atualização sobre o Modelo de Excelência e Gestão

 De 17 a 20 de julho o MS Competitivo e a FNQ (Fundação Nacional de Qualidade) realizam, no Sebrae-MS, em Campo Grande, o curso “Modelo de Excelência da Gestão®? e Instrumento de Avaliação – *21ª edição*”.

A diretora-técnica do MS Competitivo, Olga Martinez, explica que a ideia é apresentar as mudanças com o MEG 21, um modelo inovador convergido em duas publicações distintas: o guia de referência que apresenta sugestões de ferramentas que podem ser adotadas pelas organizações e os instrumentos de avaliação com base na nova metodologia de diagnostico da gestão da 21ª edição do MEG.

“É uma forma de as organizações se manterem constantemente atualizadas, com uma visão ampliada. Estamos tendo muitas mudanças na economia e na forma como as pessoas estão vendo as organizações.  O novo é a única certeza, cada dia vai haver um tipo de mudança e é preciso acompanhar essa nova realidade”, diz Olga.

Serviço – Para saber mais sobre os cursos e receber as ementas completas dos módulos,  é preciso entrar em contato por meio do e-mail relacionamento@fnq.org.br. 

Mato Grosso do Sul, juntamente com o Maranhão, foi o terceiro estado com a maior taxa de regularização de meios de hospedagem ilegais: 83%. O número foi conquistado após a realização da “Operação Verão Legal”, do Ministério do Turismo, que visitou, até maio, estabelecimentos de 24 capitais brasileiras. O objetivo era verificar se os meios de hospedagem em funcionamento estavam cadastrados no Cadastur, conforme determina a Lei do Turismo.

A iniciativa também impactou no número total de cadastros, incluindo outros segmentos. Atualmente, o Cadastur conta com 71436 registros, marca histórica da ferramenta e que representa um aumento de 23% em comparação ao início da operação. “Estamos muito felizes com os resultados alcançados nessas primeiras ações de fiscalização e com a certeza de que estamos no caminho certo para um setor 100% formalizado”, comentou o secretário nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Bob Santos.

A ação contou com a participação de sete fiscais da Pasta que visitaram 1,3 mil estabelecimentos.  Destes, 940 estavam irregulares e foram notificados. Em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, dos 37 estabelecimentos visitados, 25 foram notificados por não apresentarem o cadastro. Pela Lei do Turismo, sete atividades turísticas são de cadastro obrigatório: guias de turismo, agências de turismo, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, empresas organizadoras de eventos, acampamentos turísticos e parques temáticos.

“Os altos índices de regularização confirmam que o trabalho em parceria entre governo federal e governos estaduais é altamente benéfico para o setor e gera resultados positivos para todos aqueles que trabalham com a atividade turística”, afirma a coordenadora-geral de cadastramento e fiscalização de prestadores de serviços turísticos, Tamara Galvão.

NOVO CADASTUR – O trabalho de fiscalização é realizado para acompanhar a nova versão da ferramenta lançada em março deste ano. Totalmente modernizado, o Cadastur 3.0 possibilita que a inscrição seja inteiramente eletrônica, feita em uma interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal, trazendo menos burocracia e mais rapidez para quem deseja estar formalizado.

Na última semana, uma portaria publicada no Diário Oficial da União trouxe a regulamentação do Cadastur 3.0. A ferramenta é mais um passo dado pelo Ministério do Turismo em busca da formalização total dos prestadores de serviço turísticos.  O novo Cadastur também modernizou o certificado que agora contará com a tecnologia de QR Code com todas as informações dos cadastrados. Além disso, os veículos que realizam transporte turístico receberão também novos selos com a mesma tecnologia.

Ministério do Turismo

O plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na última terça-feira (03), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o Sistema Estadual de Turismo (SET/MS), as Políticas Públicas Estaduais para o Turismo e o Plano Estadual de Turismo. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, por sugestão da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, foi aprovada em segunda discussão e segue para ser sancionada.

Conforme o Governo, o objetivo é regulamentar o turismo sul-mato-grossense em consonância com as políticas públicas federais, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo, a partir da Lei Federal 11.771/ 2008, que trata sobre a Política Nacional de Turismo. Confira o Sistema proposto na íntegra clicando aqui.

Na tribuna o diretor-presidente da Fundação de Turismo, Bruno Wendling, disse que a aprovação da lei é uma grande conquista para o setor. “Será a garantia da continuidade das políticas públicas instituídas, a ideia é estabelecer uma política específica para a promoção do avanço e a consolidação do turismo no estado, a partir do seu alinhamento com critérios e objetivos bem definidos e em consonância com a política nacional”, disse.

Com a sanção da lei, o executivo estadual vai criar o Sistema Estadual de Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (SET-MS) que será composto pela Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), Conselho Estadual de Turismo, Instâncias de Governança Regional, Municípios constantes no Mapa do Turismo Estadual e Conselhos Municipais de Turismo.

Para a empresária do Turismo, Virgínia Queiroz, da Pousada Piqui em Aquidauana, com a aprovação da legislação todo setor será impactado. “Vai influenciar positivamente na atividade resultando no desenvolvimento, promoção e consequentemente na ampliação do número de turistas no estado. Estimulando o desenvolvimento local através do Turismo. ”, destacou.

Entre outros objetivos, o SET-MS deverá estimular e coordenar a integração entre o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor ligados a atividades turísticas e promover estudos, discussões técnicas e outras ações visando à melhoria da qualidade dos serviços do turismo .

De acordo com o texto, dentro da proposta destacam-se a composição do Sistema Estadual de Turismo (SET), enquanto estrutura organizada a ser implementada e regulamentada; do Conselho Estadual de Turismo, como espaço democrático, organizado e institucionalizado, com foco no desenvolvimento do turismo em todo o território estadual e representação dos segmentos envolvidos, oportunizando deliberações sobre questões que contribuam para a promoção de um melhor aproveitamento dos investimentos em turismo e em suas interfaces em todo o Mato Grosso do Sul.

Empresários do setor, representantes do poder público e a equipe técnica da Fundação de Turismo acompanharam a votação durante a sessão ordinária.

Fundtur MS

A Receita Federal vai pagar R$ 84.322.136,01 em restituições do Imposto de Renda aos contribuintes de Mato Grosso do Sul no segundo lote de 2018, cuja consulta foi aberta nesta segunda-feira (9). Também serão contempladas devoluções residuais de exercícios a partir de 2010.

Neste ano já foram contemplados 50.231 pessoas, com valor total depositado de R$ 82.581.078,82. O crédito do segundo lote estará disponível nos bancos a partir do dia 16.

Para saber se teve a declaração incluída no segundo lote, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, usar o aplicativo para smartphones e tablets ou ligar para o número 146. O acesso via internet é mais vantajoso, já que é possível saber se a pessoa caiu na malha fina. Nesse caso, é possível avaliar as inconsistências e fazer uma retificação.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o dinheiro não for resgatado, o cidadão deverá solicitá-lo por meio de formulário eletrônico.

Nos casos em que o dinheiro não for depositado, o cidadão poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central pelo 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
 

Campo Grande News

Em nova etapa do “Encontro com a Gestão”, o MS Competitivo promoveu nesta quinta-feira (28/7) a discussão e reflexão do tema: “Transformação de Negócios”, com o consultor Fábio Hideki Kawauchi, da Renova Consulting – Tecnologia, e transformação,  Explorers Game. Cerca de 50 pessoas participaram do evento, realizado em parceria com o Sebrae MS.

“Trazemos uma linguagem mais moderna e lúdica  sobre temas densos como a economia e administração, por exemplo”, explica Fábio. “A economia exponencial é uma das formas de transformar a gestão e é o que estamos propondo aqui”.

A palestra “Novas Bússolas para um Novo Oceano” teve o objetivo, ainda, de ampliar horizontes para que as organizações se situem no atual cenário, uma vez que os avanços tecnológicos e as mudanças de valores e comportamentos das pessoas trouxeram um impacto significativo na produção, distribuição e consumo de bens e produtos.

Dentre os tópicos abordados, as 10 âncoras que ainda prendem ao século XX e porque as antigas abordagens não funcionam mais no mercado atual.

“Alguns estudos indicam que as profissões, como são hoje, não existirão em 50 anos. Então é preciso que os modelos de negócios se preparem para a nova realidade que se desenha. Isso impacta a gestão”, argumenta Fábio.

MS Competitivo – O MS Competitivo é voltado para organizações públicas e privadas de grande e pequeno porte. O compromisso é de mobilizar o maior número de lideranças para a melhoria da qualidade, produtividade e competitividade das organizações e do terceiro setor, a fim de consolidar as cadeias produtivas que fortalecem a vocação natural do Estado, agregando qualidade de vida para a população sul-mato-grossense.  

Após oito meses seguidos de alta, a confiança do empresário campo-grandense registrou queda neste mês de junho, cujo índice alcançado foi de 119,8 pontos. Em maio eram 124,3, havendo assim uma redução de 3,6%, em relação ao mês de junho. Na comparação com o mesmo período do ano passado (111,9), no entanto, ainda é possível falar em crescimento de 7%. Os dados são do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Para 40,2% dos empresários ouvidos na pesquisa, a condição atual da economia brasileira melhorou um pouco, assim como a expectativa da economia brasileira (51%). Em relação à expectativa para o comércio, 52,1% disseram acreditar que deve melhorar um pouco. Entre os empresários do segmento de bens duráveis o índice registrado foi de 126,9 pontos, contra os 119,1 pontos dos não duráveis. No que tange ao porte da empresa, as que têm mais de 50 empregados apresentaram um índice mais significativo, de 138,5 pontos. 

“Tivemos a paralisação dos caminhoneiros, que afetou bastante a economia do País e consequentemente a confiança do empresário. Nos próximos meses acreditamos em uma recuperação, considerando as comemorações que perduram até julho, como as festas julinas e os resquícios da Copa do Mundo, além do Dia dos pais, que embora em agosto, há expectativa de vendas antecipadas. Percebemos ainda que, mesmo com a redução da confiança, os empresários pretendem realizar contratações (52%) e isso é positivo”, avalia o presidente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Fecomércio-MS (IPF-MS), Edison Araújo.

Na próxima quinta-feira, dia 28 de junho, o MS Competitivo promove o Encontro com a Gestão, com o tema “Transformação de Negócios”, uma palestra que promete ampliar horizontes para que as organizações se situem no atual cenário, uma vez que os avanços tecnológicos e as consequentes mudanças de valores e comportamentos das pessoas trouxeram um impacto significativo na produção, distribuição e consumo de bens e serviços. As vagas são limitadas e é preciso confirmar presença até o dia 26 de junho por meio do e-mail pqgmscompetitivo@gmail.com ou telefone (67) 3211-5333.

A palestra “Novas Bússolas para um Novo Oceano” será às 14h, no Sebrae MS, proferida pelo consultor Fábio Hideki Kawauchi – Renova Consulting – Tecnologia, processos e transformação, Explorers Game.

Dentre os tópicos a serem abordados estão as dez âncoras que ainda prendem ao século XX e porque as antigas abordagens não funcionam mais no mercado atual. Durante a palestra serão apresentados cases e ilustrações que mostram essa dinâmica e sugestões que podem servir como guia para o século XXI.

MS Competitivo – Presidido atualmente pela Fecomércio-MS, o MS Competitivo é voltado para organizações públicas e privadas de grande e pequeno porte. “O compromisso é de mobilizar o maior número de lideranças para a melhoria da qualidade, produtividade e competitividade das organizações e do terceiro setor, a fim de consolidar as cadeias produtivas que fortalecem a vocação natural do Estado, agregando qualidade de vida para a população sul-mato-grossense. Toda a sociedade ganha com a adoção de procedimentos simples”, afirma o presidente do MS Competitivo, Edison Araújo.

Serviço – Informação: www.mscompetitivo.org.br

A Fiems, Fecomércio-MS, Faems, Famasul e Amems promovem, neste sábado (30/06), às 8h30, no auditório do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), uma reunião dos empresários dos setores industrial, comercial e agropecuário com o pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin. Na oportunidade, o presidenciável vai apresentar as propostas de governo para o setor produtivo de Mato Grosso do Sul.

O evento também servirá para que as presidentes da Fiems, Sérgio Longen, da Fecomércio-MS, Edison Araújo, da Faems, Alfredo Zamlutti, e da Famasul, Mauricio Saito, façam proposições de interesses do setor produtivo sul-mato-grossense ao pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin. Além disso, a reunião é uma oportunidade para que os empresários acompanhem como o presidenciável pretende lidar com questões infraestrutura, logística, impostos, reformas estruturantes e medidas econômicas que impactam diretamente nas atividades da indústria, comércio e agropecuária.

O ex-governador de São Paulo tem visitado as principais capitais brasileiras para falar de suas propostas de governo caso seja eleito presidente da República. Com mais de 44 anos de vida pública, Geraldo Alckmin considera fundamental a criação de uma agenda de competitividade, que reestabeleça o Brasil frente ao cenário internacional e, para isso, seria necessária uma reforma tributária para solucionar o “emaranhado” de burocracias, simplificando a cobrança de impostos.

Além disso, ele defende um pesado investimento em educação básica, bem como o estímulo à operação de novos bancos, cooperativas financeiras e abertura do mercado nacional. Nas últimas eleições, a Fiems, em parceria com as demais entidades representativas do setor produtivo do Estado, tem buscado promover a aproximação com os candidatos às sucessões municipais e estaduais com o intuito de ouvir as propostas e posicionamentos de cada um deles para assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico e competitividade do Estado.

Serviço – Interessados em participar do evento devem confirmar presença pelo telefone (67) 3389-9091 ou eventos@sfiems.com.br 

Fiems