Em abril a bandeira tarifária seguirá verde, sem custo para os consumidores. O acionamento desta bandeira indica a manutenção das condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Apesar da bandeira verde é importante que os consumidores mantenham as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira, 03, em reunião de diretoria, os índices para Revisão Tarifária Periódica da Energisa-MS, que ficaram em 10,65% para consumidores de baixa tensão e 7,91% para os de alta tensão, com efeito médio de 9,87%. O aumento entra em vigor dia 08 de abril. O Conselho dos Consumidores de Energia da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen) contratou consultoria para revisar os números usados como base para a revisão e encontrou incongruências, por isso entrará com recurso.  O Concen reúne representantes das principais classes de consumo e, atualmente, é presidido pela representante da Fecomércio-MS.

A presidente do Concen, Rosimeire Costa, participou da reunião de diretoria da Aneel e fez sustentação oral, na qual pediu olhar mais atento à área rural de Mato Grosso do Sul. “A gente sempre está em defesa do que é o real e infelizmente viemos para dizer que precisamos avançar mais. Sabemos do contexto político e entendemos, mas queremos efetivamente que seja olhada a área rural. O Índice de Satisfação do Consumidor (Iasc) tem de perguntar ao rural o que está acontecendo”.

Na abertura das explanações, Rosimeire destacou que cada R$ 20 milhões apurados representam um ponto percentual de aumento no preço da energia elétrica e as disparidades apuradas pela consultoria estão na base de remuneração, especialmente no que diz respeito a custos de cabos, chegando em alguns materiais a uma distorção de 31% em relação ao valor de mercado.

O Conselho defende a manutenção dos últimos valores enviados pela Aneel à entidade: de 6,8% para consumidores de alta tensão; 8,83% para os de baixa tensão e um efeito médio de 8,25%. Neste modo, a tarifa residencial (B1), após a revisão, seria limitada a R$ 536/MWh, frente aos R$ 545/MWh homologados.  A partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias, o Concen entrará com recurso e a perspectiva é que, se acatado, surta impacto no processo de reajuste tarifário de 2019.

Em relação aos índices iniciais informados pela Aneel durante audiência pública realizada em fevereiro, em Campo Grande, houve redução significativa em relação aos consumidores de alta tensão – industriais – a princípio apurado em 11,82%, porém o índice dos consumidores de baixa tensão, preliminarmente estimado em 8,35%, ficou maior.

Fonte: Sefaz MS

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que a atual versão 3.10 da NF-e será desativada a partir de 2 de julho de 2018. Segundo o secretário da Sefaz, Guaraci Fontana, mais de 25 mil empresários emissores de NF-e de Mato Grosso do Sul devem iniciar a troca da versão do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) antes de julho, caso contrário poderão ficar impossibilitados de realizar suas operações de vendas.

“É importante que as empresas e indústrias fiquem atentas ao prazo. Esse é um projeto nacional e a data da desativação da versão 3.10 será aplicada em todo o País. A partir de 2 de julho as notas enviadas na versão antiga serão automaticamente rejeitadas, impossibilitando a impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) e, consequentemente, as vendas”, destaca.

O gestor da NF-e, fiscal tributário estadual Eduardo Henrique Higa, explica que poucos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação do Mato Grosso do Sul, que fazem uso da nota fiscal eletrônica, aderiram à nova versão 4.00. 

“Faltam cerca de 100 dias para a desativação da versão 3.10 e, aproximadamente, 75% dos emissores de NF-e ainda estão transmitindo o arquivo XML na versão 3.10, ou seja, apenas 25% das empresas credenciadas estão emitindo na versão nova (NF-e 4.00). Por isso, solicitamos que os empresários se adequem o mais rápido possível”, reforça.

Software emissor de NF-e: gratuito ou próprio

Atualmente, existem vários softwares emissores de NF-e disponíveis no mercado, tanto em versões gratuitas como pagas. Dentre as várias versões gratuitas, há uma que inicialmente foi desenvolvida pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e que desde agosto de 2017 é administrada pelo Sebrae. Essa versão pode ser baixada pela internet, acessando o site do Sebrae-SP, e demora cerca de uma hora para funcionar, desde que atendidas as configurações necessárias como: instalação de um certificado digital válido do tipo e-CNPJ ou e-PJ, cadastro de produtos, cadastro de clientes, etc.

Caso essa ou outra versão gratuita não atenda às necessidades da empresa, recomenda-se que os usuários busquem outras soluções disponíveis no mercado ou o desenvolvimento próprio, o que ocorre em cerca de 80% das empresas emissoras de NF-e, em Mato Grosso do Sul.

O software próprio é aquele que o contribuinte compra ou desenvolve na própria empresa. O funcionário do setor de tecnologia da informação da empresa ou a empresa que comercializar um software emissor de NF-e tem que obedecer aos requisitos e especificações que constam nas notas técnicas. A Nota Técnica 2016.002, versão 1.42, especifica os ajustes necessários relacionados à versão 4.00. Todas as notas técnicas relacionadas à NF-e estão disponíveis no ambiente nacional da NF-e. Basta que a empresa cumpra todos os requisitos para colocar o sistema para funcionar.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.

Confira a pesquisa na íntegra:

A taxa básica de juros, a Selic, pode voltar a ser reduzida na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para maio. É o que sinaliza a ata da última reunião do comitê, realizada na última semana, quando a Selic foi reduzida em 0,25 ponto percentual, para 6,5% ao ano. A ata foi divulgada nessa terça-feira (27), no site do BC. Na reunião a Selic passou pelo 12º corte seguido.

“A evolução do cenário básico tornou adequada a redução da taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual nesta reunião. Para a próxima reunião [em maio], o comitê vê, neste momento, como apropriada uma flexibilização monetária moderada adicional [redução da Selic de 0,25 ponto percentual]”, diz a ata.

Para o comitê, uma nova redução da Selic reduz o risco de a inflação demorar a chegar ao centro da meta. O Copom lembra que as expectativas de mercado para a inflação em 2018 estão em torno de 3,6%. Para 2019 e 2020, as projeções estão em cerca de 4,2% e de 4%, respectivamente.

A meta de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA,) é de 4,5% neste ano, 4,25% em 2019 e 4% em 2020. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Entretanto, o comitê ressalta que essa visão de nova redução na Selic na próxima reunião pode mudar e o ciclo de cortes ser interrompido em maio, caso não seja mais necessário reduzir o risco de que a inflação demore a chegar à meta.

Caso o cenário atual se mantenha, o Copom sinalizou para junho a interrupção do ciclo de cortes na Selic, “visando avaliar os próximos passos”.

Ajustes nas perspectivas

Na ata, o Copom lembrou que anteriormente, chegou a sinalizar que poderia interromper o ciclo de cortes neste mês. Entretanto, os diretores do BC avaliaram que a evolução da conjuntura tornou clara, ao longo do tempo, a necessidade de “um ajuste da política monetária [redução da Selic] em relação ao movimento que havia sido sinalizado como mais provável na reunião anterior”.

“Parte desse ajuste pôde ser implementado pela redução da taxa Selic para 6,5% ao ano, que já estava refletida nas projeções de analistas”, disse o comitê. “Entretanto, os membros do Copom concluíram pela necessidade de tornar a política monetária um pouco mais estimulativa”, acrescentou.

Para o Copom, a recuperação da economia brasileira é consistente. “À medida que a atividade econômica se recupera, a inflação tende a voltar gradualmente para a meta”, diz a ata.

Na ata, o comitê avalia ainda que há risco de a inflação ficar abaixo do esperado. Por outro lado, diz o Copom, uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira pode elevar a trajetória de inflação. “O Copom entende que tem que balancear essas duas dimensões, tendo em vista a incerteza quanto às defasagens do impacto de estímulos monetários na trajetória da inflação”, diz a ata em relação aotempo que leva para as reduções na Selic gerarem efeito na inflação.

“Isso envolve reagir para assegurar que a inflação convirja para a meta numa velocidade adequada e ao mesmo tempo garantir que a conquista da inflação baixa perdure, mesmo diante de choques adversos. O Copom reafirma que tem flexibilidade para reagir a riscos de ambos os lados”, destaca o documento.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. Para cortar a Selic, o BC precisa estar seguro de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Cenário externo

Na ata, o Copom avaliou que “a evolução da economia global tem sido favorável, com crescimento econômico bastante disseminado”. “Já surgem sinais de que as condições no mercado de trabalho começam a elevar os salários em algumas economias centrais. Há também perspectiva de retorno das taxas de inflação nessas economias para patamares mais próximos de suas metas”, diz o Copom. Para o comitê, isso reforça o cenário de continuidade do processo de normalização das taxas de juros, de forma gradual.

Esses dados sobre emprego e inflação em países como Estados Unidos são importantes para a tomada de decisão sobre a taxa de juros. Se a elevação norte-americana de juros for mais agressiva, isso afeta os mercados de outros países.

Juros mais altos nos Estados Unidos estimulam que os investidores vendam ações na bolsa de valores e comprem títulos do Tesouro norte-americano, considerados os papéis mais seguros do planeta. Da mesma forma, propiciam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, para cobrir prejuízos em mercados de economias avançadas.

O Copom avalia que a “trajetória prospectiva da inflação de preços e salários [nos países desenvolvidos] pode tornar esse processo mais volátil [com mais oscilações] e produzir algum aperto das condições financeiras globais”.

Os membros do comitê também avaliaram que medidas protecionistas podem gerar impactos no crescimento global e oscilações nos mercados. “Nesse contexto, os membros do Copom voltaram a destacar a capacidade que a economia brasileira apresenta de absorver eventual revés no cenário internacional, devido à situação robusta de seu balanço de pagamentos e ao ambiente com inflação baixa, expectativas ancoradas e perspectiva de recuperação econômica”, diz a ata.

Agência Brasil

Na próxima terça-feira, 03 de abril, às 9 horas (horário de Brasília-DF), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza reunião de diretoria em que será avaliado o processo de Revisão Tarifária Periódica da Energisa-MS e a presidente do Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen), Rosimeire Costa, participará. A expectativa é de redução dos índices preliminares apresentados pela Aneel, especialmente para os consumidores de alta tensão.

Durante reunião do Conselho realizada na última terça-feira, 27, o consultor Ricardo Vidinich, que no dia 23 de março esteve com a presidente do Concen, Rosimeire Costa, na reunião técnica final promovida pela Aneel, apresentou os questionamentos quanto aos dados lançados no Processo de Revisão Tarifária Periódica.

“A expectativa é sempre de que o índice venha um pouco menor, com redução mais substancial para classe do grupo A, que envolve indústria e alta tensão”. Durante audiência pública realizada em Campo Grande no dia 08 de fevereiro, a Aneel apresentou os índices preliminares de 11,82% para indústrias e 8,41% para consumidores residenciais (ou 8,35% se considerada toda a baixa tensão).

Rosimeire explica que a consultoria analisou cada componente que integra o processo de revisão e durante a reunião de terça-feira fará referência aos questionamentos. “Achamos importante discutir pontos que observamos na base de remuneração das concessionárias e temos expectativa positiva de diminuição dos índices apresentados pela Aneel especialmente na classe industrial e que nos interessa porque queremos manter nossa competitividade e empregos”. O Concen reúne representantes das principais classes de consumo e hoje é presidido pela representante da Fecomércio-MS. 

A confiança do empresário campo-grandense segue em alta neste mês de março, com 121,8 pontos ante os 118,5 registrados em fevereiro, um crescimento de 2,78%. Quando comparado ao mesmo período do ano passado, esse aumento foi ainda mais expressivo (8,07%), uma vez que representava 112,7 pontos. Os dados são do ICEC (Índice de Confiança do Empresário do Comércio), pesquisa realizada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio) e comentada pelo IPF-MS.

O segmento de bens duráveis, como móveis e eletrodomésticos, contribuiu para o resultado positivo, com 131,7 pontos. Já em relação ao porte da empresa, as que têm mais de 50 empregados apresentaram um índice maior, de 142,9 pontos. 

Para 52,8% dos empresários ouvidos na pesquisa, a condição atual da empresa melhorou, assim como a expectativa para a economia brasileira (55,5%). Em relação à expectativa de contratação de funcionários, a maioria diz que pretende contratar, ainda que em pequeno número (55,8%). O índice é maior para empresas com mais de 50 empregados (63,6%).

“Registramos um aumento bem maior na confiança do empresário em relação ao mês passado e isso é muito relevante, pois demonstra que o empresário está mais otimista com o avanço da nossa economia. Essa confiança é importante para retomarmos nosso crescimento”, afirma o presidente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS), Edison Araújo.

Representantes da Fecomércio-MS participaram da discussão sobre o projeto de reforma do novo Código Comercial nesta sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Na audiência pública, proposta pelo presidente da ALMS, deputado Junior Mochi (PMDB), e pelo senador Pedro Chaves (PRB), os gerentes de Relações Institucionais, Tatiana Maachar, e do Relações Sindicais, advogado Fernando Camilo, representaram a Federação no debate acompanhados de empresários e líderes da área comercial do Estado.

Segundo Pedro Chaves, que é relator do projeto (PLS 487/2013) em tramitação no Senado, o objetivo é modernizar o código instituído em 1850, ainda há época do Brasil Imperial. Para Chaves, mesmo tendo sido modernizado pelo Código Civil, de 1975, e por várias outras proposições (a edição atual entrou em vigor em 2002), a lei permanece distante da atual realidade comercial. "O Código Civil, aprovado recentemente, já nasceu velho, não atendendo no que tange aos setores da iniciativa privada quer sejam do comércio, indústria e principalmente quanto ao agronegócio. Por isso a necessidade da deliberação no Congresso sobre um novo Código Comercial".

Um dos aspectos importantes do projeto está relacionado à desburocratização do registro de empresas e à previsão de que vários documentos, que hoje são utilizados nas relações comerciais, principalmente as novas modalidades de contratos e títulos de crédito, e na era digital os documentos tendem a circularem exclusivamente em meio eletrônico. "As inovações advindas com o código livrarão os empresários das amarras da burocracia, tornando o ambiente de negócios mais favorável ao desenvolvimento das empresas brasileiras e mais atraente aos investidores de todo o mundo", afirma o Senador.

Para Fernando Camilo, a atualização do Código é necessária, pois a legislação atual é esparsa e muitas vezes contraditória. "A centralização vai facilitar muito as decisões jurídicas sobre o tema e trazer ao empresário maior segurança. Nós temos vários códigos por exemplo civil, consumidor, idoso e entre outros, e ainda a legislação esparsa  que de uma forma ou outra vem regulamentar atividades do setor comercial. Com esta codificação, em uma só legislação, as relações empresariais serão melhor identificadas", afirma.

Discussões 

Nesta segunda-feira (19), o presidente do Sistema Fecomércio-MS, Edison Araújo, recebeu o o assessor legislativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Elielson Almeida, o Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Alteração do Código Comercial – CDEAC da OAB/MS, Douglas de Oliveira e o vice-presidente da Comissão, Gustavo Bittencourt Vieira, com o objetivo de discutir aspectos legais do Código. 

O resultado da reunião, foi a formação de um Grupo de Trabalho para atuar na tramitação do PL que trata do assunto. “São muitas as melhorias no dia a dia do empresário, como, por exemplo, uma maior estabilidade nos contratos comerciais. Trata-se de um texto robusto, fruto do trabalho de uma comissão de juristas”, destaca Elielson.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados na última sexta-feira (23), apontam que Mato Grosso do Sul criou 3.280 vagas de emprego formal em fevereiro e os setores do comércio e serviços ajudaram nesse saldo positivo. O setor de serviços liderou o ranking, com um saldo positivo de 1.527 postos de trabalho, considerando a diferença entre demissões e admissões no período. O comércio registrou o saldo positivo de 122 vagas.

Segundo a economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS), Daniela Dias, o mês de fevereiro apresentou comportamentos diferenciados entre os municípios do Estado, com algumas novidades. "Amambai (25), Maracajú (70), Paranaíba (70), Rio Brilhante (63) e Sidrolândia (76) foram os responsáveis por essa melhora no quadro de empregos, ou seja, aos poucos as cidades do interior do Estado começam a demonstrar elementos de uma recuperação econômica", afirma.

Considerando as últimas análises feitas no Estado, o IPF-MS estima ainda que a tendência é que o comércio aumente as contratações nos meses de março e abril, devido a uma tendência de melhoras nas vendas, considerando a proximidade das datas comemorativas como Páscoa, Dia das Mães e o aumento do índice de intenção de consumo.

"Ainda que em alguns municípios haja projeção de queda na movimentação financeira com a Páscoa, esse cenário pode ser revertido diante de questões sentimentalistas e religiosas que poderão acometer os potenciais consumidores, além dos impactos das estratégias de vendas adotadas pelos empresários, voltadas as formas de pagamento, atendimento e produtos diferenciados que atendam as necessidades dos clientes", explica Daniela Dias. 

Resultado da Análise Conjuntural desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS) aponta reação da economia sul-mato-grossense nos últimos três meses – dezembro (2017), janeiro e fevereiro de 2018, e os fatores que influenciaram esse movimento, como os eventos e datas festivas.

A sondagem mensal do desempenho do comércio se comporta como um importante mecanismo de demonstração de resultados em relação ao ano anterior e de expectativas de vendas para os meses subsequentes.

IPF-MS