Horário de verão será mantido em 2017, anuncia governo
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.
O fim do horário de verão chegou a ser avaliado pelo governo depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda na efetividade do programa, já que o perfil de consumo de eletricidade não estava mais diretamente ligado ao horário e sim à temperatura, com picos de consumo nas horas mais quentes do dia.
Entretanto, o país passa por mais um ano de chuvas fracas que reduziram o armazenamento de água nas represas das hidrelétricas e o governo vem adotando medidas para garantir a oferta de eletricidade, entre elas o aumento da importação de energia do Uruguai e início da importação da Argentina.
Diante desse quadro, mesmo que pequena a economia de energia proporcionada pelo horário de verão pode ajudar o sistema elétrico nacional.
O Ministério de Minas e Energia informou que, para 2018, o governo deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.
Horário de verão em 2017
Início – 0h de 15 de outubro (relógio são adiantados em 1 hora)
Fim – 0h de 19 de fevereiro (relógios são atrasados em 1 hora)
Moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem adiantar relógios em 1 hora a partir de 15 de outubro, como começa horário de verão em 2017 (Foto: Arte/G1)
Desde 2008, o horário especial vigora até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte, que em 2018 será no dia 19 de fevereiro, quando os relógios serão atrasados em 1 hora.
No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.
No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até agora.
O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.
Anualmente o consumo de energia cai cerca de 0,5% durante a vigência do horário diferenciado.
G1
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Febraban condena em nota ‘lei da inadimplência’ em Mato Grosso do Sul
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) condenou em nota técnica a Lei da Inadimplência, que prevê a inclusão de devedores no cadastro de proteção ao crédito somente quando este assinar protocolo de aviso de recebimento sobre a cobrança. Empresários também são contra.
No caso dos bancos, se argumenta que 40% dos avisos encaminhados pelos Correios não são entregues, tem custo sete vezes maior que cartas comuns, comprometem o sigilo dos clientes, além de restringir a concessão de crédito e burocratizar a retirada dos nomes já cadastrados.
“O projeto de lei não atende aos requisitos de constitucionalidade e legalidade e, tampouco, ao interesse público”, diz trecho da nota. “Representa um retrocesso em termos de ganho de produtividade e eficiência no mercado de crédito e na economia”.
Midiamax
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Preços de imóveis começam a reagir em Campo Grande
Ainda que tímida, a retomada da economia começa a impactar o mercado imobiliário e refletir sobre a valorização dos imóveis de Campo Grande. Levantamento da Câmara de Valores Imobiliários de Mato Grosso do Sul (CVI-MS) aponta que a alta de preços chega a até 25%. No entanto, também há regiões em que o metro quadrado simplesmente não registrou alteração nos últimos 12 meses, sinalizando que o mercado ainda não conseguiu se desvincular do cenário de estagnação do ano passado.
“Em termos de valorização, a tendência é de estabilidade. Não está tendo aumento como nos anos anteriores. Há regiões em que está melhorando um pouco o valor, mas é uma coisa pequena. A região com maior procura ainda é a norte, seguida da leste”, informa Dilson Tadeu Auerswald, presidente da CVI-MS.
No Bairro Nova Lima, onde foi registrado o maior porcentual de valorização (25%), o preço do terreno vem crescendo por conta das novas obras de asfalto na região. O preço médio do metro quadrado é projetado em R$ 340,00. “É a expectativa da chegada do asfalto e a procura por compra para terreno e futuras construções na região, que está muito boa. Quando o asfalto ficar pronto, a expectativa é de que os terrenos valorizem em mais 10% a 15% na região”, destaca.
Bairros como Chácara Cachoeira e Tiradentes, na saída para Três Lagoas, além do Santa Fé, Jardim Autonomista, Jardim Polonês e Carandá Bosque, também permanecem valorizados e com procura razoável, apesar do ritmo mais lento do mercado. A valorização varia de 15% a 20%. “São regiões onde os terrenos são mais valorizados e os imóveis acompanham. A oferta de terrenos também está mais restrita nesses bairros, por isso a valorização”, explica.
Correio do Estado
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Horário de verão pode ser extinto; governo decidirá nas próximas semanas
A menos de um mês para começar o horário de verão, o governo federal vai decidir, nas próximas semanas, se a medida será ou não extinta no país. Responsável pela questão, o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou a ata à Casa Civil da Presidência da República e espera uma resposta. Se o presidente Michel Temer bater o martelo depois de 15 de outubro, data prevista para começar o horário de verão deste ano, a hora será adiantada normalmente e a decisão sobre a possível extinção da medida só valerá a partir de 2018.
Correio Braziliense
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Desemprego perde a força em Mato Grosso do Sul
Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Estado registrou, no mês passado, o total de 19.701 admissões, contra 20.167 demissões, o que resultou em um saldo negativo de 466 postos de trabalho extintos no mês passado.
Este foi o sexto pior resultado em todo o País, fazendo com que Mato Grosso do Sul permanecesse à frente de estados como Minas Gerais (-9.445 vagas), Rio de Janeiro (-3.400) e Espírito Santo (-2.847).
Embora ainda negativo, o resultado aponta para uma leve recuperação em comparação com o mês anterior. Em julho deste ano, no Estado houve fechamento de 1,8 mil postos de trabalho – sozinho, o setor de serviços fechou 2.038 vagas, resultado amenizado pelo comportamento de outras atividades.
Já em agosto, este mesmo segmento, serviços, foi responsável por segurar as pontas da geração de empregos. Ainda segundo dados do Caged, enquanto a construção civil foi a responsável pelo fechamento de 814 postos de trabalho no mês passado, o setor de serviços gerou 822 novos empregos no estoque.
Além da construção civil, que já vinha de um cenário negativo há alguns meses, a agropecuária também encerrou o mês passado em baixa.
Um dos setores responsáveis por segurar a economia e a criação de empregos em momento de crise fechou o mês passado com a variação negativa de 600 empregos formais, quando comparado número de contratações (2.608) e demissões (3.208).
O comércio também voltou a fechar com saldo negativo, de 114 vagas extintas somente no mês passado, sendo 85 delas no comércio atacadista e 29 no varejista.
O cenário é bem diferente do apresentado no mês anterior, quando o saldo havia sido positivo em 506 postos de trabalho a mais no estoque.
CAGED
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Renegociação de dívida exige planejamento, alerta Fecomércio
Além de garantir o 13º dos servidores estatuais e gerar receita para desafogar a máquina pública, o Refis (Programa de Refinanciamento) anunciado pelo Governo Estadual, com descontos de até 95% nos juros e multas, também vai tirar do vermelho empresas e contribuintes. Contudo, é importante estudar as opções de parcelamento para não acabar gerando uma nova dívida.
Essa é a dica da economista da Fecomércio (Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul), Daniela Dias. “É importante colocar tudo no papel e ver o que é mais interessante no momento. De repente paga a dívida inteira à vista e fica apertado depois. Tem que questionar: será que parcelar não fica melhor, mesmo com menos descontos?”, pontua.
De modo geral ela diz que a medida do governo é positiva e beneficia tanto empresários, já que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está incluído nos tributos que podem ser repactuados; e o IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos), além do ITCD (Imposto Sobre Transmissão de Causa Mortis).
“O ICMS acaba sendo uma das taxas que os empresários mais pagam, porque a maior parte dos produtos vem de outros estados ou até mesmo de outros países. Eles recebem as mercadorias e pagam o ICMS. Pela possibilidade de renegociar uma dívida dessa natureza, não só limpam o nome como recuperam a credibilidade com o estado”, diz a economista.
Municípios – O 1º vice-presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Figueirão, Rogério Rodrigues Rosalin (PSDB), também comemora o programa do governo e afirma que os municípios devem ser beneficiados de forma indireta pelo programa, já que para eles são repassadas cotas de impostos angariados pelo Executivo.
“Com relação ao ICMS, os municípios recebem quotas pré-fixadas, mesmo aumentando a arrecadação, não vai ser repassado porque já está definido, mas o IPVA talvez impacte na parte que cabe ao interior”, diz o gestor.
Regras – O período para adesão à renegociação será de 16 de outubro a 15 de dezembro deste ano. As deduções incidirão sobre multas e juros e irão variar conforme o tipo de pagamento (à vista ou a prazo). Os contribuintes poderão regularizar a situação com o governo em até 12 vezes.
No caso do ICMS (Índice sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), o desconto é de 95% dos juros e multas ao contribuinte, inscrito no Simples Nacional, que faça pagamento em parcela única.
Também a quem está inserido nesse sistema de tributação, as reduções variam de 55% a 75% em pagamentos a prazo. De duas a seis parcelas, o desconto é de 75%; de sete a 12, de 65%; e de 13 a 24, de 55%.
Para empresas, não inscritas no Simples Nacional, as deduções dos juros e multas de dívidas relativas ao ICMS serão de 90% (pagamento à vista), de 70% (duas a seis parcelas), 60% (de sete a 12) e de 50% (de 13 a 24).
As deduções referentes às negociações do débitos concernentes ao ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) serão menores.
Para esses tributos, a redução dos juros e multas será de 90% no pagamento à vita. O parcelamento poderá ser feito em até cinco vezes e o desconto será de 70%.
Poderão ser renegociados apenas os débitos inscritos até 30 de abril deste ano no caso do ICMS. Para os demais tributos, o limite é 31 de dezembro de 2016.
Campo Grande News
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Demanda de passageiros por voos internacionais cresceu 16,78% em agosto
A demanda de passageiros por voos internacionais cresceu 16,78% em agosto deste ano na comparação com o mesmo mês de 2016. Já a oferta cresceu 18,2% no mesmo comparativo.
No acumulado de janeiro a agosto, a demanda internacional cresceu 13,2%, e a oferta aumentou 10%, em comparação com igual período do ano passado. Os números foram divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e mostram que a procura por voos domésticos também registrou crescimento, embora em menor ritmo, com aumento de 5,51% no mesmo período. Foi a sexta alta do indicador após 19 meses em queda.
A oferta de assentos em voos domésticos também cresceu (3,5%).
No total, durante o mês de agosto, foram transportados por empresas brasileiras 732 mil passageiros em voos internacionais. Dentre as empresas nacionais, a Latam liderou o transporte internacional de passageiros em agosto, com 77,12% da participação no mercado. A Gol teve 10,78% e a Azul, 11,21%. A Avianca Brasil obteve 0,89% de participação.
Voos domésticos
Foram transportados 7,6 milhões de passageiros em rotas domésticos, com variação positiva de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A taxa de aproveitamento dos assentos das aeronaves em agosto foi de 80,2%, o que representou alta de 1,9% ante ao mesmo mês do ano anterior.
As empresas Gol e Latam permaneceram líderes na participação no mercado doméstico, com 34,9% e 33,9% da demanda. Na comparação com agosto de 2016, “a participação de mercado das duas empresas foi reduzida em 2% e 1,9%, respectivamente. A Azul alcançou participação de 17,4% no mês, enquanto a Avianca respondeu por 13,2% da demanda doméstica”, informou a Anac.
Os dados mostram que houve aumento de 31,2% na participação no mercado doméstico das empresas concorrentes das duas líderes em agosto. O número representa aumento de 4,6% na comparação com a participação apurada em agosto do ano passado. A Azul aparece em terceiro lugar na participação de mercado, com 17,4%. Já a a Avianca respondeu por 13,2% da demanda doméstica.
Agência Brasil
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Metade dos brasileiros com intenção de viajar nos próximos meses irá para o Nordeste
Os estados do Nordeste deverão ser os mais visitados do país nos próximos seis meses. A região foi indicada como destino de 50,7% dos brasileiros que pretendem viajar no período, segundo pesquisa do Ministério do Turismo, realizada em agosto. Os estados do Sul devem receber 18,5% dos potenciais viajantes, ficando em segundo lugar na preferência do turista doméstico.
“O Brasil tem um enorme potencial para receber turistas o ano todo. Temos opções de sol e praia, turismo de natureza, gastronomia, cultura. No Ministério do Turismo, temos investido em promoção, melhoria da infraestrutura e qualificação da força de trabalho para apoiar os estados a receber cada vez melhor os turistas”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Pela primeira vez, em 11 meses, o Sul supera o Sudeste como destino de preferência dos entrevistados nas sete maiores capitais do país. Os atrativos do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão sendo promovidos, no momento, em campanha publicitária do Ministério do Turismo. Com o lançamento da versão 2017 do Mapa do Turismo Brasileiro, a região ampliou o número de municípios com potencial para o desenvolvimento do turismo em quase 30% com perspectiva de ampliação da oferta de atrativos.
No Sudeste, destinos do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo devem receber a visita de 17,3% dos brasileiros que planejam viajar até fevereiro de 2018. O mapa da região foi redesenhado e ampliado em 77%, com a incorporação de 496 novos municípios com vocação para o turismo. O Norte e o Centro-Oeste receberão respectivamente 4,2% e 9,3% do contingente de brasileiros com planos futuros de viagem. As duas regiões também ampliaram o número de destinos no Mapa, que é uma ferramenta de gestão gerenciada pelo MTur.
DADOS NACIONAIS – De acordo com a pesquisa, houve estabilidade no desejo de viajar para os próximos seis meses na relação com a agosto do ano passado. Em 2016, 21,4% dos brasileiros manifestaram perspectiva de viagem, percentual que chegou a 21,7% este ano. A pesquisa é realizada em Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Juntas, essas cidades respondem por 70% do fluxo de turismo doméstico.
Ministério do Turismo
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Brasileiro gasta, em média, R$189 por mês com animais de estimação
O brasileiro que tem bicho de estimação gasta em média R$ 189 por mês com o animal, segundo pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com 796 internautas de todas as capitais. O levantamento concluiu que 76% das pessoas com acesso à internet têm animais de estimação e apenas 8% delas associam seus animais a despesas.
O principal gasto dos donos com os animais é com a alimentação. As rações foram citadas por 88% dos entrevistados e os petiscos, por 52%. Mais da metade (52%) afirma só comprar itens de alimentação de linha premium. Entre os gastos, os donos de bichos também citaram xampus e condicionadores (57%), medicamentos e vitaminas (50%) e brinquedos (44%).
Entre os serviços, as vacinas lideram a lista de mais procurados, lembradas por 63% dos ouvidos na pesquisa; seguidas por idas ao veterinário (44%) e banhos em pet shop (37%). Apesar de menos citados, chamam a atenção cuidados como tratamentos estéticos (13%), passeadores de cachorros (13%), tratamentos contra obesidade (8%) e acompanhamento comportamental (8%).
Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a pesquisa mostra que o tratamento humanizado dos pets é uma tendência e há espaço para ampliação do setor de produtos e serviços para bichos. “A composição da cesta de compras dos donos de animais de estimação está mudando. É cada vez maior a demanda por cuidados especializados”,avaliou. “Moda e estética, alimentação saudável, hospedagem, atendimento em casa, exercícios físicos e saúde comportamental são algumas das áreas que deverão se desenvolver intensamente nos próximos anos”, afirmou Pellizzaro.
A pesquisa também procurou saber onde os donos de animais de estimação compram produtos para seus bichos. As lojas de bairro especializadas foram citadas por 53% deles. Grandes redes de pet shops e supermercados foram lembrados por 20% e 16% dos entrevistados, respectivamente. Os motivos para a escolha são preço (59%), qualidade dos produtos e serviços (49%) e confiança (44%).
O perfil de quem tem animal de estimação é bem dividido entre homens e mulheres (50%). Pouco mais da metade (54%) está das classes C, D e E e na faixa etária dos 25 aos 44 anos (58%). A grande maioria mora em casas (77%) e 82% deles cuidam pessoalmente de seu pet. Os cães são os preferidos por 79% das pessoas, seguidos por gatos (42%), pássaros (17%), peixes (13%), tartarugas (6%) e pequenos roedores (5%).
O levantamento foi feito em duas etapas. Na primeira, foram ouvidos 796 consumidores para identificar o percentual de quem tem animais de estimação. Uma segunda rodada, com 610 entrevistados, desenhou o perfil das pessoas que têm pets.
Agência Brasil
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Refis do Governo dará desconto de até 95% das multas e juros das dívidas
Na tentativa de recuperar até R$ 600 milhões da dívida ativa, o governo de Mato Grosso do Sul implantou Refis (Programa de Refinanciamento) com desconto de até 95% dos juros e multas relativos aos débitos dos contribuintes.
O governador Reinaldo Azambuja, acompanhado dos secretários Eduardo Riedel (Governo), Márcio Monteiro (Fazenda) e Jaime Verruck (Produção), reuniu-se, durante uma hora e meia, às portas fechadas, com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa. No encontro, foram apresentados detalhes do Refis.
O período para adesão à renegociação será de 16 de outubro a 15 de dezembro deste ano. As deduções incidirão sobre multas e juros e irão variar conforme o tipo de pagamento (à vista ou a prazo). Os contribuintes poderão regularizar a situação com o governo em até 12 vezes.
No caso do ICMS (Índice sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), o desconto é de 95% dos juros e multas ao contribuinte, inscrito no Simples Nacional, que faça pagamento em parcela única.
Também a quem está inserido nesse sistema de tributação, as reduções variam de 5% a 75% em pagamentos a prazo. De duas a seis parcelas, o desconto é de 75%; de sete a 12, de 65%; e de 13 a 24, de 55%.
Para empresas, não inscritas no Simples Nacional, as deduções dos juros e multas de dívidas relativas ao ICMS serão de 90% (pagamento à vista), de 70% (duas a seis parcelas), 60% (de sete a 12) e de 50% (de 13 a 24).
As deduções referentes às negociações do débitos concernentes ao ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) serão menores.
Para esses tributos, a redução dos juros e multas será de 90% no pagamento à vita. O parcelamento poderá ser feito em até cinco vezes e o desconto será de 70%.
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