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Classes C, D e E são as que mais compram sem necessidade motivadas por promoções

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

Um terço (33%) dos consumidores compra sem necessidade motivado por promoções, especialmente entre as classes C, D e E (35%), entre as mulheres (38%) e as pessoas de 18 a 34 anos (42%). A pesquisa foi realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Ainda com relação a práticas consumistas, 42% dos consumidores que responderam à pergunta costumam comprar parcelado para conseguir comprar tudo o que querem, enquanto 4 em cada 10 (40%) não procuram meios alternativos para economizar em saídas ou baladas, como reuniões em casa ou na casa de amigos.

Apesar de uma parte considerável dos entrevistados admitir ter atitudes consumistas, o estudo indica que a maioria dos consumidores diz adotar práticas colaborativas ou conscientes com o objetivo de economizar. Oito em cada dez (78%) fazem em casa serviços que poderiam ser contratados fora, como cinema, lanches, manicure e pet shop, 74% utilizam transporte coletivo ou caronas (principalmente as mulheres, 80%, e as classes C, D e E, 78%) e 51% vão aos lugares a pé ou de bicicleta para poupar com transporte (sobretudo entre as classes C, D e E, 55%).

Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o mau momento da economia estimula essas atitudes, que são estratégias capazes de fazer com que o orçamento renda mais. “Abrir mão da comodidade de contratar um serviço fora de casa, ou de gastar com algum item supérfluo, pode ser a diferença entre o equilíbrio e o desequilíbrio financeiro. É importante que o consumidor faça a distinção entre o que é necessidade e o que é desejo, e, nesse segundo caso, tenha clareza de quanto ele pode gastar”, afirma.

O educador financeiro do SPC Brasil e do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, diz que, principalmente devido à recessão, é preciso administrar o orçamento pessoal com cautela. “Estamos no início do ano e, ao que tudo indica, ainda teremos dificuldades em 2017. Portanto, é importante controlar os impulsos de consumo e evitar locais e situações tentadoras que favoreçam compras desnecessárias”, avalia.

 

G1

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Preços de remédios sobem até 4,76%

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

 

 

Agência Brasil

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Seis características sobre os hábitos de compra da população acima de 60

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

Segundo estimativas do IBGE, nos próximos 20 anos a população acima de 60 anos, mais que triplicará, chegando a 88,9 milhões de brasileiros (39,2% da população). Ou seja, o Brasil está no momento de proporcionar mudanças e novas oportunidades de negócios em muitos segmentos, pois a população está envelhecendo em uma velocidade muito rápida, o que trará um grande impacto sobre os sistemas de saúde e outros, com elevação de custos e do uso dos serviços.

Pensando neste futuro cenário, a SBVC – Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo decidiu levantar informações sobre os atuais hábitos de compra da população com idade superior a 60 anos. “Realizamos este estudo para analisar os fatores que levam este público a consumir, que aspectos eles mais prezam em suas compras e a presença do varejo digital entre essa população. Além disso, avaliamos a experiência de compra e os aspectos mais valorizados no consumo de produtos e serviços”, Comenta Eduardo Terra, presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo. 

O estudo da SBVC contou com 434 entrevistados numa pesquisa quantitativa, realizada em parceria com a AGP Pesquisas Estatísticas, revelando que 86,4% dos 60+ afirmaram que eles mesmos são o elemento responsável pelo controle das finanças e decisões de compra em sua residência. Outros 8,8% afirmaram que o cônjuge toma as principais decisões de consumo, fazendo com que menos de 5% da amostra total dependa de terceiros. 

Na média da população entrevistada, o item mais importante no orçamento mensal são os gastos com mantimentos (R$ 892), seguidos por Moradia (R$ 805) e Saúde (R$ 758). Isso significa um dispêndio médio de R$ 2488 mensais somente para os itens considerados básicos. É importante ressaltar que o consumo se dá em uma ampla variedade de canais: 55% dos entrevistados costumam ir semanalmente a redes de hipermercados ou supermercados, 52% ao mercado local e 62% às lojas de hortifrúti. Apenas 21% costumam ir toda semana à feira livre (sendo que 32% afirmam nunca frequentar esse canal) e apenas 5% vão a armazéns toda semana (56% nunca utilizam esse canal de compras). Percebe-se que o consumidor com mais de 60 anos, ao mesmo tempo em que utiliza super e hipermercados, tradicionais e de vizinhança, em seu mix de consumo, também vai aos hortifrútis para o abastecimento de itens perecíveis.

Sobre a experiência no ponto de venda dos supermercados, os consumidores 60+ não a consideram tão positiva e o fator principal para isso, são as grandes filas nos caixas (84,2% no caso dos super/hiper, 69,2% nos mercados locais). Nos shopping centers, esse item foi o segundo maior motivo de críticas, com 52,6% de citações. Além disso, a falta de atendimento também foi citada de forma recorrente como um fator prejudicial à experiência de compra, com 52,6% de menções em supermercados e hipermercados, 23,1% nos mercados locais e 21,1% nos shopping centers.

Lojas cheias, filas também são aspectos que atrapalham bastante a experiência de compra, pois dificultam o deslocamento pelo PDV e a finalização bem sucedida do pagamento. “O que mais nos chamou a atenção neste estudo é o fato de que itens relacionados exclusivamente à experiência de consumidores 60+, como a disponibilidade de áreas de descanso, elevadores, escadas rolantes e produtos desenvolvidos para esse público, são muito menos relevantes para a satisfação dos clientes do que itens que também são importantes para clientes de outras faixas etárias, como caixa sem filas”, ressalta Eduardo Terra.

Confira os seis principais destaques do estudo: 

1) Os fatores que mais prejudicam a experiência nas lojas físicas para a população acima de 60 anos são os mesmos que valem para o consumidor em geral: filas, atendimento ruim e lojas cheias. Itens tradicionalmente relacionados a este público, como escadas e falta de espaço para descanso, aparecem com muito menos relevância na lista de fatores.

2) 70% dos consumidores 60+ já fizeram compras online e 23,9% já compraram via smartphone. Trata-se de um público já inserido no universo digital. A imagem da população acima de 60 anos “analfabeto digital” é praticamente um mito, perto da atual realidade.

3) Em um primeiro momento, o consumidor 60+ não percebe que a loja não tem produtos específicos para ele. Somente quando estimulado é que ele faz avaliações relativamente baixas a respeito do assunto.

4) Segurança e confiabilidade dos sites ainda são entraves às compras online, assim como acontece com a população em geral.

5) Os consumidores 60+ continuam desejando o “touch and feel” do varejo físico.

6) Ao mesmo tempo em que é importante investir em produtos para este público, é fundamental atacar os pontos de atrito do processo de compra em lojas físicas – que são os mesmos pontos de atrito para todos os consumidores, independente da idade.

 

Divulgação

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1º Congresso Estadual de Direito Empresarial (CONEDE-MS)

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

O 1º Congresso Estadual de Direito Empresarial (CONEDE-MS) acontece nos dias 5 e 6 de abril em Campo Grande. O tema do evento, realizado pela Comissão de Estudo e Reforma do Código Comercial (CERCC) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e Soure Consultoria, é recuperação judicial de empresas.

 

O objetivo primordial do congresso pretendido é disseminar o conhecimento no âmbito empresarial acerca das possibilidades e consequências que uma empresa enfrenta em um processo de recuperação judicial, de modo a auxiliar os empresários de todos os setores na resolução de entraves econômicos, orçamentários e jurídicos, frente ainda à enorme crise econômico-financeira que assola o País.

 

O congresso conta com a parceria da FECOMÉRCIO, SESC E SEBRAE-MS, as quais ajudam a promover o desenvolvimento econômico social, com ênfase nos pequenos, médios e grandes negócios.

 

A abertura será às 8 horas na quarta-feira (5), e entre os palestrantes estarão presentes:

  • Daniel Carnio Costa, Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

 

  • Fábio B. Astrauskas, economista e engenheiro, Membro do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

 

  • Joice Ruiz Bernier, advogada, Vice-Presidente do IBAJUD – Instituto Brasileiro de Administração Judicial.

 

  • Luiz Gustavo Bacelar, advogado, Membro do TMA Brasil. Sócio diretor do escritório Luiz Bacelar Advogados.

 

  • Renato Luiz Mange, advogado, Membro de Comissões examinadoras do Projeto da Lei de Falências e Recuperações. (Lei 11.101/05).

 

  • Bruno D. Chiaradia, advogado, Membro do TMA. Sócio – diretor do escritório Bernardi & Schnapp Advogados.

 

  • Jair Perin, contador, Sócio-Diretor da empresa Perin Contabilidade.

 

  • Zoroastro Coutinho Neto, Advogado e Professor, Sócio da empresa Soure Consultoria. Professor na instituição UNIDERP.

 

  • Cristiano Simões, Advogado, Membro IBAJUD. Sócio-Diretor da empresa Soure Consultoria.

 

As inscrições devem ser feitas pelo telefone (67) 3305-4605. O valor da inscrição é duas latas de leite em pó, que serão doadas para o Projeto Mesa Brasil e serão distribuídas para entidades do projeto.

 

 

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Redução de juros ao consumidor ajuda na retomada da economia

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

A tendência da inflação oficial, medida pelo IPCA, é de queda para os próximos dois anos. Alguns analistas esperam que a taxa fique abaixo da meta anual, de 4,5%, pela primeira vez desde que o regime de metas de inflação foi implementado.

Para os economistas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), essa trajetória da inflação abrirá espaço para reduções mais intensas da taxa de juros básica, a Selic, por parte do Banco Central.

Entretanto, dizem os economistas, o que realmente importa para a recuperação da economia é a diminuição dos juros “na ponta”, que são pagos pelos consumidores e empresas. 

Há uma associação direta entre a Selic e as demais taxas, já que quanto menor seu nível, mais barata será a concessão do crédito oferecido pelos bancos comerciais a seus clientes.

Os economistas da ACSP observam, porém, que há um descompasso nessa equação.  “O que se tem assistido desde o começo do ano é uma diminuição dos juros de várias linhas de crédito, porém, em proporção muito menor do que a observada para a taxa de política monetária.”

O Banco Central tem consciência de que os spreads bancários (diferença entre o que a instituição financeira cobra aos tomadores de crédito e o que paga pelas aplicações) brasileiros são os mais elevados do mundo, e inclusive lançou o programa BC+, cujo objetivo central é a redução desse spread.

De acordo com o próprio Banco Central, o spread elevado é explicado principalmente pela inadimplência, pelos lucros do setor e pelos custos administrativos. 

“Por esse motivo, é preciso, em primeiro lugar, garantir a adimplência, a partir de legalizar os descontos com pagamentos em dinheiro, limitar o rotativo do cartão de crédito, aperfeiçoar o cadastro positivo e implementar a duplicata eletrônica.”

Segundo os economistas da ACSP, a redução dos custos administrativos seria alcançada pelo aprimoramento da contratação por meios eletrônicos, pela simplificação das regras do compulsório e pela melhoria da regulação sobre arranjos de pagamentos. 

Finalmente, diz a equipe da ACSP, a redução dos juros bancários também passa pelo aumento da concorrência no setor, a partir de tornar o cartão de crédito mais eficiente e barato, e pela limitação da concessão do crédito direcionado, que, por representar operações onerosas para as instituições financeiras, levam estas a cobrar mais pelos créditos livres.

O regulador do sistema financeiro reconhece os problemas do setor. Entretanto, existem duas causas adicionais do spread que, por envolverem o governo, escapam do escopo do programa. 

Uma das causas são os impostos diretos (imposto de renda – IR e a contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL). “O baixo grau de concorrência do setor bancário termina repassando grande parte desses impostos aos tomadores de crédito.”

A outra é o fato de o país apresentar um dos maiores níveis do mundo de recolhimentos obrigatórios (depósitos compulsórios), que diminuem a quantidade de crédito disponível para ser oferecida a famílias e empresas. 

“A existência de mais essa ‘jabuticaba’ da economia brasileira se explica, no fundo, pela necessidade de o governo criar um mercado cativo para financiar seu elevado padrão de gastos”, explicam os economistas da ACSP.

Eles dizem que o Programa BC+ constitui importante reforma microeconômica, que poderá auxiliar na redução das taxas de juros. Porém, a equipe da ACSP enfatiza que, para que sua eficácia seja ainda maior, o governo deveria evitar novos aumentos de carga tributária no setor e reduzir suas despesas e, deste modo, seu grau de endividamento. 

“Sem esse esforço conjunto, a redução dos juros enfrentados por famílias e empresas deverá ser mais lenta do que o necessário, atrasando a recuperação da economia e impedindo que a mesma se realize em bases mais sólidas.”

MOEDA, CRÉDITO E INFLAÇÃO

De acordo com o Banco Central, nos últimos 12 meses terminados em janeiro, o crédito à pessoa física continuou crescendo bem menos do que a inflação.

Em fevereiro, o Banco Central voltou a reduzir a taxa básica, mantendo o mesmo ritmo de diminuição de janeiro, enquanto a inflação medida pelo IPCA seguiu desacelerando.

ATIVIDADE ECONÔMICA E EMPREGO

O Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 recuou de forma importante, porém com menor intensidade do que no ano anterior. Em janeiro, a produção industrial cresceu em relação ao mesmo mês de 2016, em decorrência da base fraca de comparação e de dispor de dois dias úteis a mais.

No mês de fevereiro, a confiança do consumidor apresentou redução em relação a janeiro.

O desemprego em janeiro continuou aumentando, enquanto a renda auferida no mercado de trabalho (massa de rendimentos) continuou diminuindo, ainda que de forma menos intensa.

A taxa de inadimplência da pessoa física mostrou leve alta em janeiro. Em síntese, os dados disponíveis sugerem, até o momento, que a crise está perdendo força. 

Mantido o atual patamar do câmbio, a indústria poderá se recuperar em velocidade maior do que o comércio, que enfrenta um consumidor ainda muito cauteloso e inseguro. 

Além disso, o agronegócio, com a safra recorde,  contribuirá de forma positiva para a atividade econômica, além de reduzir os preços dos alimentos.

A inflação segue em forte baixa no início de 2017, o que poderá intensificar as próximas reduções dos juros básicos por parte do Banco Central.

FINANÇAS PÚBLICAS

Em janeiro de 2017, o Governo registrou arrecadação superior às despesas não financeiras (superávit primário), devido à maior arrecadação de impostos e contribuições neste período, além de maior controle de despesas.

No acumulado em 12 meses, contudo, houve saldo negativo (déficit) primário, explicado fundamentalmente pelo maior crescimento das despesas do que das receitas do governo Federal.

A perspectiva para o resto do ano é preocupante, pois o déficit primário anual foi subestimado em R$ 58,2 bilhões, na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2017. 

Para que não se descumpra a meta, existe o risco de aumento de carga tributária, o que seria péssimo para a recuperação econômica e, portanto, para o próprio comportamento futuro da arrecadação.

Para os economistas da ACSP, o ideal, além de continuar cortando despesas, seria melhorar o uso dos tributos existentes, além de focar sua atuação na obtenção de receitas extraordinárias, decorrentes de nova repatriação de recursos, concessões e privatizações.

De qualquer forma, as expectativas do mercado para o resultado primário anual continuam a prever um déficit acima da meta estabelecida.

SETOR EXTERNO

A contas externas continuam apresentando números favoráveis neste início de ano. O déficit da conta “transações correntes” (soma das exportações menos importações de bens e serviços) recuou, principalmente pelo saldo positivo (superávit) obtido pela transação de mercadorias (balança comercial).

O avanço das vendas externas ocorreu em todos os grupos de mercadorias, destacando-se os embarques de produtos básicos, devido à forte recuperação dos preços internacionais de diversas matérias primas exportadas pelo país, em especial do minério de ferro, de petróleo em bruto e de soja.

Do lado das importações, destaca-se o crescimento de bens intermediários, o que poderia sinalizar o início de uma recuperação da atividade econômica.

A taxa cambial no país continua sendo um fator de preocupação para os empresários. Em fevereiro, o dólar manteve a tendência de queda que se observa desde o ano passado.

Em síntese, os resultados positivos da balança comercial neste ano estão sendo obtidos em função dos aumentos de preços internacionais de várias commodities, que puxaram o crescimento das exportações brasileiras, principalmente para a China. 

“Se as cotações desses produtos se mantiverem em níveis elevados e o câmbio não prejudicar as vendas externas de manufaturados, é factível a expectativa de que o saldo da balança comercial atinja o mesmo patamar registrado no ano passado.” 

Como ocorre desde 2015, o comércio exterior continua contribuindo para diminuir os efeitos da crise econômica, ao mesmo tempo que reduz o déficit das “transações correntes” do balanço de pagamentos do país.

 

 

Diário do Comércio

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Turismo de Mato Grosso do Sul marca presença na WTM Latin América 2017

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

De 04 a 06 de abril, o turismo sul-mato-grossense será representado na WTM Latin America 2017 & 47º Encontro Comercial Braztoa. O evento, que está em sua 5ª edição, acontece no Expo Center Norte, em São Paulo. A Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), ocupará um estande oferecido pelo Ministério do Turismo aos estados brasileiros.

Segundo Bruno Wendling, diretor presidente da Fundtur-MS, esta é uma excelente oportunidade para buscar novos mercados e fortalecer os já existentes. “Vamos focar em ações promocionais pensando na geração de resultados, sempre alinhados com o trade turístico. Esta feira é uma vitrine internacional importante para oferecer nosso turismo aos mercados consumidores”, ressalta.

Na ocasião, Wendling participa da 1ª Reunião Extraordinária 2017 do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – Fornatur. Empresários do trade sul-mato-grossense e técnicos da Fundação de Turismo participam de workshops e palestras, além de realizar atendimento ao público e empresários interessados nos destinos e produtos turísticos de MS. Também serão distribuídos kits com folhetos que destacam as regiões turísticas do Estado e retratam as belezas naturais, gastronômicas e culturais do Mato Grosso do Sul.

Sobre a WTM Latin America

A WTM Latin America, agora em seu quinto ano, atrai cerca de 9.000 executivos dos mais conceituados na indústria de viagens e turismo da América Latina. Em 2016 o evento gerou mais de US$ 370 milhões em novos negócios realizados entre expositores e compradores. Mais informações aqui.

Serviço

Local: Expo Center Norte, São Paulo

Período: 4 a 6 de outubro de 2017

Débora Bordin –Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur)

Foto: Arquivo WTM Latin America   

 

 

Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

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Aneel anuncia ressarcimento, mas Concen alerta que energia fica mais cara em abril

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta terça-feira, 28, desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado que, para consumidores da Energisa MS ficará em 13,81% e será repassado em abril. A presidente do Concen, Rosimeire Cecília da Costa, que na entidade representa a Fecomércio-MS, lembra, porém, que no dia 08 já entra em vigor o reajuste anual para o ciclo 2017/18, por isso é preciso estar atento ao consumo porque mesmo com a devolução pontual, o valor da energia já estará maior.
“Que não nos esqueçamos de usar racionalmente a energia, tendo sempre em vista o valor do quilowatt, principalmente levando em conta o alerta do Operador Nacional do Sistema (NOS) de que possivelmente dos próximos oito meses, cinco estaremos em bandeira vermelha, o que reflete na tarifa de energia”. Ela também destaca que a devolução de valores não reflete os imposto incidentes.
Bandeira – A bandeira vermelha gera um adicional de 3 reais a cada 100 kwh consumidos e deve ser acionada em função da escassez de chuvas nas regiões de hidrelétricas, o que faz necessário o acionamento de termelétricas, com energia mais cara.
Devolução – A redução nas contas de energia ocorrerá em duas etapas, em abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

 

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Contribuintes devem ficar atentos ao vencimento da 3ª parcela do IPVA

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

Quem optou em dividir o IPVA 2017 tem até a próxima sexta-feira (31) para fazer o pagamento do boleto referente à terceira parcela. Quem perdeu ou não tiver o documento de cobrança pode emitir uma segunda via pela internet no site da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).

O calendário de vencimentos segue inalterado. As próximas parcelas vencem nos dias 28 de abril (4ª) e 31 de maio (5ª e última).

Em caso de dúvidas, a orientação do governo aos contribuintes é procurar pessoalmente as Agenfas (Agências Fazendárias) em seus respectivos municípios levando documentos pessoais e do veículo ou ainda procurar a Unidade de Acompanhamento e Arrecadação de Outros Tributos/IPVA, que fica em Campo Grande, na avenida Fernando Correa da Costa, nº 858, das 7h30 às 13h30. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (67) 3316-7513 / 7534/ 7541.

O governo este ano concedeu desconto de 30% sobre a alíquota, fazendo com que a cobrança seja reduzida para 3,5% sobre o valor venal do veículo segundo a tabela FIP.

Quem perdeu o prazo de alguma das parcelas anteriores pode acessar o site da Sefaz para se regularizar ou procurar alguma das Agenfas. Será cobrada multa referente ao atraso e depois os demais pagamentos podem ser feitos normalmente.

 

Campo Grande News

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Inadimplência atinge mais de 25% das empresas ativas em Mato Grosso do Sul

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3

Mais de 25% das empresas ativas em Mato Grosso do Sul começaram o ano com as contas no vermelho. São 53,9 mil CNPJs com dívidas, o que corresponde a 1,1% dos 4,9 milhões de empreendimentos endividados no País. Os dados são de levantamento feito pela Serasa Experian em janeiro deste ano. No primeiro mês de 2017, de acordo com relatório da Junta Comercial sul-mato-grossense (Jucems), eram 212.331 empresas ativas no Estado. 

A crise financeira que atinge todo o País nos últimos anos é fator relevante para a situação de endividamento das empresas, implicando em queda nas vendas, aumento da inadimplência dos clientes e dificuldades de acesso ao crédito, segundo especialistas da área econômica. “Tudo isso leva a inadimplência das empresas para patamares recordes”, alerta o relatório da pesquisa.

O levantamento da Serasa ainda mostra que nos últimos dois anos houve crescimento de 28,95% no número de empresas negativadas no País. Em março de 2015, eram 3,8 milhões de CNPJs. Na pesquisa mais recente, de janeiro, o valor das contas não pagas a nível nacional é de R$ 112,7 bilhões, média de R$ 23,1 mil por empresa devedora. Dos 4,9 milhões empreendimentos endividados, São Paulo tem a maior parcela, de 32,1%, em seguida está Minas Gerais (11,2%) e Rio de Janeiro (8,1%). 

 

Correio do Estado

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Entenda como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

terça-feira, 04 dezembro 2018 por tag3
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 15 de março pode aquecer o caixa de muitas empresas e finalmente confirmou o que o bom senso já dizia, ICMS não pode fazer parte da base de cálculo quando você calcula o PIS e o COFINS, por um motivo simples, seria bitributação.

Essa decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, foi entendimento dos ministros que o valor arrecadado por meio do ICMS não deve ser incorporado ao patrimônio do contribuinte e, assim, não pode integrar a base de cálculo dessas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social.

Por mais que a decisão fosse muito clara, o debate percorreu por anos, mas a decisão encima da tese tem repercussão geral, ou seja, vale para todos os processos futuros, fixando que “o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da Cofins”. São atualmente mais de 10 mil processos parados aguardando esse posicionamento.

Como pagar menos imposto

Para empresas que querem recuperar o PIS e o COFINS, com base nessa a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo, o caminho é buscar uma advocacia ou contabilidade, já que considerando a repercussão geral, a partir da data da decisão já se pode fazer o cálculo de PIS e COFINS sem considerar o ICMS, obtendo um valor menor.

Recuperando pagamentos indevidos

A empresa também pode recuperar o que pagou a mais nos últimos cinco anos, nesse caso é importante reunir documentos e fazer uma apuração criteriosa identificando os valores já pagos, o que fundamentalmente exige um profissional contábil e jurídico especializado no tema.

Veja a lista de documentos que devem ser utilizados para o cálculo:

Livros de entrada e saída de ICMS;

GIAS;

SPED;

DCTFS;

Documentos constitutivos da empresa, como contrato social consolidado, ou constituição e alterações.

Devem ser apresentados os documentos em relação aos últimos cinco anos de existência da empresa, exceto os documentos constitutivos. Com esse material um perito irá apurar os valores recolhidos em excesso, calcular correção monetária e juros de forma separada e apresentar o valor que pode ser apropriado para utilização logo após o ingresso do processo judicial.

Com isso o advogado entrará com uma ação declaratória pedindo o direito de utilização e o direito de não ser obstaculizado pela fiscalização que muitas vezes desrespeita os posicionamentos judiciais. Esse procedimento dará acesso ao seu crédito de PIS e COFINS originado da exclusão da base de cálculo do ICMS. Que poderão ser compensados com tributos federais, inclusive INSS (só não pode utilizar em terceiros).

Gilberto Bento Jr – Advogado tributário, empresário e titular do Bento Jr Advogados.

 

 

Portal Administradores

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