O Governo do Estado quer ampliar a participação e a relevância de Mato Grosso do Sul no cenário nacional da mineração. Um dos passos foi dado na quarta-feira (2), com a posse dos 14 membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral, que a partir de agora iniciam o trabalho de organização, revitalização, expansão e verticalização do setor no Estado. Representando a Fecomércio-MS, o titular é o presidente do Sindicato dos Despachantes e Documentalistas de MS (Sindesp-MS), Carlos Queiroz e a suplente a economista do IPF-MS, Daniela Dias.
O evento foi realizado na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e contou com a participação de membros titulares e suplentes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral, instituída no fim de junho pelo governo do Estado. Foi, ainda, uma das primeiras ações efetivas da Empresa Estadual de Mineração (MS – Mineral), órgão vinculado à Semagro.
“Estamos trazendo a mineração para o mesmo nível de discussão dos outros segmentos da economia do Estado, trazendo a mineração para o escopo da política pública, coisa que até agora não estava sendo feita. Além disso, a sociedade precisa saber o que é a mineração, entender a cadeia de produção da areia, da argila, do cascalho. Entender que a mineração é a grande fornecedora da indústria da construção civil”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, antes de dar a posse aos membros da Câmara.
A Câmara Setorial foi instituída pelo decreto nº 14.770, de 29 de junho e é composta por 14 membros titulares e respectivos suplentes, com representantes da Semagro; Imasul; MS-Mineral; UEMS; UFMS; DNPM/MS; CREA-MS; OCB-MS; Fiems; Federação dos Trabalhadores das Indústrias de MS – FTI/MS; Sindicato das Indústrias Extrativas de Corumbá e Ladário (Sindiecol); Sinduscon; Sindicato das Indústrias de Cerâmicas de MS (Sindicer); Fecomércio.
Na avaliação do superintendente estadual do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Alexandre Monteiro Rezende, “a Câmara vai aproximar as entidades nela representadas para tomar decisões conjuntas, mais democráticas e acertadas”.
Segundo o presidente do Sindicer/MS, Natel Henrique Farias de Moraes, a Câmara Setorial inicia as atividades em um momento muito delicado para a mineração em nível nacional. “No fim de julho, a Presidência da República assinou três medidas provisórias com mudanças no marco regulatório da mineração. Essas ações trarão uma série de reflexos para o segmento aqui no Estado, e a Câmara precisa estudar com cuidado cada um desses fatores, a fim de que consigamos manter e fomentar a competitividade da mineração”, detalhou.
Para o presidente do Sindiecol, Edemir Chaim, a Câmara Setorial deverá auxiliar no diálogo com o governo federal. “A Câmara facilitará o nosso acesso ao poder público, seremos capazes de discutir as necessidades do segmento, nossa voz ganhará força”, declarou.
As professoras da UFMS, Sandra Gabas e Edna Maria Facincani ressaltaram a importância da Câmara para sensibilizar as autoridades e trazer um curso de ensino superior na área de Geologia para Mato Grosso do Sul. “É uma instância fundamental. Temos de trabalhar em um novo mapeamento geológico do Estado e estimular o conhecimento científico, com editais de pesquisa para setores como o da mineração”, afirmou Sandra Gabas.
Panorama da Mineração em MS e no país
Após a posse dos membros da Câmara Setorial, o superintendente de Indústria, Comércio e Serviços e Turismo da Semagro, Bruno Gouvêa Bastos apresentou o “Estudo Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Mineração de Mato Grosso do Sul e do Plano Estadual de Mineração”, ressaltando a importância do setor na geração de empregos, com a segunda remuneração mais alta entre o setor industrial; a evolução da produção de água mineral no Estado e a importância do calcário (segunda maior reserva no Brasil, com 10 milhões de toneladas). “Temos subsídios consistentes para a elaboração de um plano de ação e proposição de uma agenda positiva para tornar Mato Grosso do Sul um Estado Minerador”, afirmou Bruno.
Em seguida, o gerente de Operações e Relações Institucionais da Vale, Olemar Tibães apresentou os resultados do Forum “Desenvolvimento e Competitividade para a Indústria de Mineração no Mato Grosso do Sul”, elaborado de forma conjunta com a Fiems, sindicatos, indústrias do setor, além dos agentes públicos dos principais municípios mineradores do Estado (Corumbá e Ladário).
“Com base em todo o estudo apresentado pelo governo, podemos inferir que Mato Grosso do Sul é um Estado minerador, mas ainda não somos organizados para a mineração, como os estados do Pará e Minas Gerais, que são os mais avançados do país. Temos um caminho longo a percorrer, daí a importância da iniciativa do governo, com a criação da Câmara”, afirmou Olemar Tibães.
Segundo o gerente de operações da Vale, 78% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) arrecadada no Estado é direcionada para os municípios de Corumbá e Ladário. “Mas a falta de organização, por exemplo, prejudica, inclusive, essa arrecadação. Hoje o Estado é o quinto em arrecadação da Cfem”, afirmou.
Marcelo Tunes, diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) encerrou as apresentações com um panorama da mineração no Brasil e comentários sobre o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, lançado no fim de julho pelo governo federal e que inclui a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a modernização do Código de Mineração e o aprimoramento da legislação que trata da (Cfem). “São ações necessárias e que, como se tratam de Medidas Provisórias, ainda têm de tramitar no Congresso. Essa Câmara instituída pelo Mato Grosso do Sul é a instância pela qual o setor de mineração do Estado pode dialogar e apresentar suas demandas”, comentou. Para encerrar, Tunes lembrou que “a mineração é uma atividade incompreendida, há uma predisposição contrária da sociedade, que deseja o produto, mas não quer a produção”.
*Com informações da Semagro
