Evento foi realizado pelo Sindicom Dourados

Empresários e contadores de Dourados e região participaram nesta quinta-feira (05/04) da palestra Reforma Trabalhista e os Impactos nas Convenções Coletivas de Trabalho, realizada no auditório do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Dourados (Sindicom). Cerca de 30 pessoas participaram do evento que tratou das novidades e avanços que a nova legislação promoveu nos meios empresariais.

O consultor sindical da Fecomércio-MS, Fernando Camilo, e o advogado do Sindicom, José Carlos Parpinelli Júnior foram os palestrantes. Eles defendem que os empresários devem estar a par das mudanças impostas pela nova lei, como a jornada de trabalho, intervalos, férias parceladas, banco de horas, rescisão contratual e outras modificações. “É no dia a dia, caso a caso que surgem as dúvidas e é preciso que o empresário, gestor de pessoal e contadores saibam como proceder. Também é preciso se antever aos casos e, por isso, conhecer as novas regras e como isso impacta na negociação coletiva é muito importante”, diz Fernando Camilo.

A palestra é uma realização do Sindicom e contou com o apoio da Fecomércio.

Durante reunião realizada na sede da Fecomércio-MS, nesta tarde (28/03), estiveram reunidos o Superintendente do Procon-MS, advogado Marcelo Salomão, acompanhado do chefe de fiscalização, Rodrigo Vaz, e do assessor jurídico, Erivaldo Marques, representantes das ópticas por meio da Câmara Setorial do Sindivarejo e de empresários do setor, com o presidente do Sindivarejo, Edison Araújo, executivo do sindicato, Sebastião da Conceição e a superintendência da Fecomércio-MS, Valmira Carvalho.

O objetivo do encontro, de acordo com Edison Araújo, foi estabelecer um entendimento sobre a venda de produtos ópticos – óculos, lentes, armações. “Buscamos a segurança na atuação do empresário e assim garantimos também a saúde do consumidor que poderá adquirir produtos com o auxílio de um profissional habilitado e em um estabelecimento de acordo com a lei”.

A lei a qual o presidente do Sindivarejo refere-se é a lei Municipal 218/2013 que regula a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de representação de serviços de produtos ópticos de Campo Grande.

Para o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, a reunião foi uma oportunidade de atender aos interesses do consumidor. “Somos parceiros do sindicato e Fecomérico-MS e queremos que o setor das ópticas seja símbolo de comércio na cidade”, destaca.

A Coordenadora da Câmara de Ópticas Sindivarejo Campo Grande (MS), Célia de Souza da Silva, propôs ainda uma agenda para que outros entendimentos sobre os serviços prestados pelas ópticas estejam em conformidade à Lei.

Ações Câmara Setorial

Ainda este mês, dia 13, o Sindivarejo-CG, por meio da Câmara Setorial das Ópticas de Campo Grande (MS) solicitaram a regularização do mercado informal no setor, estando em conformidade com a Lei Municipal 218/2013, junto à vigilância sanitária. Na ocasião, foi enfatizada a importância da fiscalização sobre o comércio de rua e camelódromo de Campo Grande, tendo em vista a grande oferta de produtos piratas, que afetam consumidor e empresários, explica o Executivo do Sindivarejo-CG, Sebastião da Conceição.

A Fecomércio-MS iniciou a distribuição da cartilha “A Reforma Trabalhista – sobre a nova  consolidação das leis do trabalho”, para as empresas inscritas em sua base e em dia com a contribuição sindical empresarial dos últimos cinco anos.

Editada, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e com 159 páginas, a cartilha abrange toda a Lei n° 13.497/2017 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Traz ainda comentários dos impactos imediatos da lei e, artigo a artigo, a nova redação que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017.

“O que pretendemos é respaldar o empresário diante das mudanças que vieram com a reforma trabalhista e que interferem diretamente na rotina no empregador. Com a cartilha à mão, o empresário pode consultar sempre que tiver dúvidas, antes da tomada de decisão”, diz o presidente da Fecomércio-MS Edison Araújo.

Novas alterações à lei

A Federação também disponibiliza a versão eletrônica da Cartilha assim como a primeira Medida Provisória (MP) – MP 808 – que altera a nova legislação. No portal da Fecomércio-MS, área institucional, downloads, o empresário tem acesso a estes documentos online.

O MS Competitivo promoveu em Campo Grande, na última semana (21), a palestra com o especialista Carlos Amadeu Schauff, do Instituto Paulista de Excelência da Gestão. O evento integra o momento “Encontro com a Gestão" realizado mensalmente. 

“Normalmente nas organizações a cultura é colocada de lado, assumida somente como um dado no sistema, mas é preciso ser trabalhada. A cultura de excelência envolve muitos fundamentos como a liderança transformadora, orientação por processos e geração de resultados. A segunda abordagem foi a forma de melhorar os processos a partir de uma metodologia, com participação de várias áreas. É uma jornada participativa”, resumiu o palestrante.

A diretora técnica do MS Competitivo, Olga Martinez, ressaltou que trabalhar a cultura é muito importante porque as organizações convivem com tecnologias, presentes especialmente  no público jovem, ao mesmo tempo com os colaboradores mais antigos e é preciso harmonizar e também entender que a cultura é mutável, acompanhando o mercado e a clientela.  “As organizações que não mudam não ficam paradas, elas ficam para trás. É muito fácil ter o tema financeiro na agenda, mas é preciso ter o tema gestão”. Ao longo do ano, outros temas de encontros serão processos, transformação e modelagem, gestão de risco, inovação e meio ambiente.

Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa promotor de justiça e supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público participou pela primeira vez do encontro e falou sobre a busca de aproximação com a sociedade ao adotar o mesmo modelo que as organizações vêm adotando para melhorar a gestão. ”Conheci o MS Competitivo há pouco tempo e aos poucos o MEG – Modelo de Excelência da Gestão. Acho que traz um modelo de referência e o setor público tem muito a melhorar com base nessas práticas.

MS Competitivo – Voltado para organizações públicas e privadas de grande e pequeno porte, o MS Competitivo tem o compromisso de mobilizar o maior número de lideranças para a melhoria da qualidade, produtividade e competitividade das organizações e do terceiro setor, a fim de consolidar as cadeias produtivas que fortalecem a vocação natural do Estado, agregando qualidade de vida para a população sul-mato-grossense.

Em tramitação no Senado, com previsão de aprovação ainda neste semestre, o Projeto de Lei  nº 487/2013, que trata da Reforma do Código Comercial, foi tema de reunião na tarde desta segunda-feira, 19, entre o presidente do Sistema Fecomércio-MS, Edison Araújo, o assessor legislativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Elielson Almeida, o Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Alteração do Código Comercial – CDEAC da OAB/MS, Douglas de Oliveira e o vice-presidente da Comissão, Gustavo Bittencourt Vieira. Ao fim, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho que irá trabalhar os aspectos do texto em tramitação.

Também participaram da reunião o vice-presidente da Fecomércio-MS, José Alcides, a superintendente da Fecomércio-MS, Valmira Carvalho, gerente de Relações Institucionais, Tatiana Maarchar, e o gerente de Relações Sindicais, Fernando Camilo. Estão presentes, ainda, o presidente do Seac, Daniel Amado Felício e o assessor jurídico do Sindsuper, João Marques.

Na ocasião, os representantes da OAB-MS, Douglas e Gustavo, ressaltaram que a comissão está atuando alinhada à Comissão Nacional da OAB neste assunto e também aproveitaram para se colocar à disposição da Fecomércio-MS,  por meio da assessoria legislativa da Federação, para tratativas de outros assuntos atinentes ao setor. "Um dos objetivos da reunião é aproximar e adequar a discussão do novo código comercial sob o prisma do empresário", ressaltou Gustavo.  Douglas lembrou que hoje como o Direito Comercial é tratado dentro do Direito Civil, as interpretações jurídicas são dificultadas.

O assessor legislativo da CNC,  Elielson Almeida, enfatizou que neste sentido o Código Comercial traz segurança jurídica porque trata dos princípios da relação comercial de forma sistematizada.  “São muitas as melhorias no dia a dia do empresário, como, por exemplo, uma maior estabilidade nos contratos comerciais. Trata-se de um texto robusto, fruto do trabalho de uma comissão de juristas”.

A reunião ocorreu a pedido dos representantes da OAB-MS. O presidente da Fecomércio, Edison Araújo, ressaltou que de imediato acionou a CNC para discussão alinhada sobre o tema, de interesse nacional. “Vamos caminhar juntos na condução destas discussões”.  No senado, o PL 487/2013 está sob relatoria do senador Pedro Chaves, de Mato Grosso do Sul. Edison também destacou a sensibilidade da gestão atual da OAB-MS, que tem se aproximado das instituições.    

No Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, a economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS), Daniela Dias, explica a importância deste agente na economia do país.

O consumidor, indescritivelmente, é o público alvo do comércio varejista. Isto porque o contato direto do consumidor final para a compra de produtos ocorre com as lojas do varejo (na maioria das vezes). Além disso, conforme há avanços de tecnologia, de fidelização a marca, de aspectos culturais, sociais, pessoais, psicológicos e de discussões sobre o meio ambiente, novas necessidades são criadas pelo potencial cliente (DIAS, 2003). Dentre essas necessidades estão: prioridade de produtos/serviços; renda; atendimento; local; preços; expectativas (SOLOMON, 2009).

Logo, admite-se que o entendimento do comportamento do consumidor, leva a captação de mudanças de gostos, preferências e tendências (KUMAR, 2004). Quando esse entendimento acontece, decisões empresariais podem ser tomadas, considerando tanto variáveis endógenas (como preço, marketing e investimentos) – controladas pela empresa, quanto exógenas (indicadores econômicos, concorrência, dentre outras) – em que a empresa não possui controle (HOUAISS, 2001).

Percebe-se assim, que o consumidor possui um papel fundamental no dinamismo em cadeia de diversos segmentos da economia. Por exemplo: A compra da roupa pelo consumidor representa apenas a fase final de todo um funcionamento em cadeia, mas é a partir das decisões do cliente que são ofertados produtos, produtos esses oriundos do algodão, que é proveniente da agropecuária, que utilizou insumos para a produção e que para se tornar roupa passou pela indústria de transformação. Em todas essas fases se gera renda para que se possibilitem novas compras, principalmente, de bens considerados essenciais (como alimentação e água) e, assim, o funcionamento dos segmentos permanece cíclico.

O Sindicato do Comércio Varejista de Naviraí (Sindivarejo) em parceria com o escritório especializado em Direito Tributário, MCO – Advocacia & Consultoria, por intermédio dos Sócios Dr. Marlon Carbonaro e Dra. Milena Oliveira vem informar os julgamentos procedentes em 1ª instância na Justiça Federal de Dourados/MS do Mandado de Segurança Coletivo impetrado contra a União com a finalidade de excluir o ICMS e ISS da base de cálculo das Contribuições Sociais do PIS e COFINS e ainda, com a finalidade de excluir as verbas não remuneratórias (indenizatórias) da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal (INSS pago pelas empresas).

No tocante ao ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e COFINS, o julgamento em 1º Grau ratifica o entendimento firmado pelo STF em março de 2017 de que o ICMS não compõe faturamento das empresas, sendo as empresas meros repassadores do ICMS ao Estado, portanto, não há que se falar na inclusão do ICMS no conceito de faturamento para fins da incidência do PIS e COFINS.

O magistrado alega queo ICMS e o ISS não compõe o faturamento, seguindo o entendimento da Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmén Lúcia relatora do processo.

Nas palavras do Dr. Marlon Carbonaro “o ICMS e o ISS a ser restituído da base de cálculo do PIS e COFINS é o constante na fatura, ou seja, todo o ICMS e ISS escriturado e pago pelos contribuintes. A restituição alcançará todo o pagamento indevido dos últimos 5 (cinco) anos anteriores à impetração da ação.”

Já no que se refere à exclusão das verbas indenizatórias da base de cálculo do INSS patronal, a decisão firmou entendimento já consolidado pelo STJ e STF de que as verbas de natureza indenizatórias não devem compor a base de cálculo para a incidência da contribuição previdenciária patronal.

De acordo com Dra. Milena Oliveira, a decisão dá o direito dos sindicalizados de excluírem as seguintes verbas no qual contém a natureza indenizatória “aviso prévio indenizado, 13º salário incidente sobre o aviso prévio indenizado, adicional de 1/3 de férias, os quinze primeiros dias (15) de auxílio doença e auxílio acidente, vale transporte e adicional de insalubridade. A restituição também alcançará todo o pagamento indevido dos últimos 5 (cinco) anos anteriores à impetração da ação”.

O SINDIVAREJO e o escritório MCO – Advocacia & Consultoria estão à disposição dos sindicalizados para esclarecer qualquer dúvida e os interessados em se sindicalizarem até 60 (sessenta dias) para que garantam o direito de serem beneficiados destas decisões.

Isto posto, merece respaldo que estes julgamentos irão beneficiar as empresas sindicalizadas ao SINDIVAREJO e que se encontram nos regimes tributários do Lucro Real e Lucro Presumido, sendo que o SINDIVAREJO tem representação na base territorial das cidades de Naviraí, Eldorado, Iguatemi, Itaquirai, Mundo Novo e Sete Quedas.

Importante esclarecer que existem discussões em andamento no qual irão beneficiar as empresas optantes pelo regime simplificado de tributação – SIMPLES NACIONAL, dentre estas, a cobrança do ICMS garantido quando adquirem mercadorias de outros Estados destinadas a revenda, 10% do FGTS na dispensa sem justa causa, exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo do SIMPLES NACIONAL, dentre outras ações.

Portanto, qualquer empresa das cidades as quais o SINDIVAREJO representa, pode se sindicalizar e usufruir dos benefícios desses julgamentos. (Naviraí e região)

Paulo José Schmitz, presidente do Sindivarejo Naviraí

A Fecomércio-CE, por meio do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC), realiza em sua sede, em Fortaleza, nos dias 8 e 9 de março, a 10° edição Fórum Nacional de Dirigentes dos Institutos Fecomércio. O encontro reúne representantes dos IPFs (Institutos de Pesquisa Fecomércio) de todo o País, para discutir tendências, estratégias e boas práticas.

Na abertura do evento, o presidente em exercício da Fecomércio-CE, Maurício Filizola, destacou que o comércio de bens, serviços e turismo é a atividade que mais gera renda no Ceará. “O cearense é um comerciante nato. Mais do que uma atividade econômica que representa mais de 70% do PIB, o comércio é parte da cultura do Ceará. E, nesse cenário, não poderíamos receber vocês em momento mais oportuno: estamos comemorando os 70 anos do Sistema Fecomércio Ceará e 20 anos de início das atividades do nosso Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento”, afirmou.

Para a economista do Instituto de Pesquia e Desenvolvimento Fecomércio-MS (IPF), Daniela Dias, o evento é uma oportunidade de trocar experiências sobre metodologias, com o objetivo de se utilizar um método que seja bem definido. “Há um leque de possibilidades de pesquisas que podem ajudar o empresário, e consequentemente, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, explica.

Durante a programação do Fórum, a economista do IPF-MS apresentou o panorama sobre a projeção do Instituto de Mato Grosso do Sul e sobre as potencialidades, por meio de ferramentas tecnológicas e estudos temáticos.

Programação

A programação do 10° edição Fórum Nacional de Dirigentes dos Institutos Fecomércio inclui palestras e intercâmbios de cada estado participante, nos dois dias de encontro. No dia 8, o Secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, apresentou a palestra “Perspectivas do Turismo em Fortaleza”. Já na sexta-feira, dia 9, os participantes poderão acompanhar as palestras: “Metodologias de Projeções e Tendências 2018” com o economista-chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes. e “Apostando na Tecnologia para Inovar e Fomentar Programas” com a Coordenadora do Instituto Fecomércio do Distrito Federal, Regina Malheiros.

Com informações da CNC | Foto: Jr Panela

Acompanhado do diretor regional do Senac MS, Vitor Mello, e dos diretores da instituição, Jordana Duenha, Michelle Annita Seibert Kist, Rafael Carli Delsin e Giulliano Rosa, o presidente do Sistema Fecomércio-MS, Edison Araújo, visitou nessa quarta-feira (07) as obras do Senac Horto, que passa por ampliação, e do Senac Turismo e Gastronomia, que está em fase final de construção, ambas em Campo Grande.

“O prédio do Senac Horto era antigo e já não atendia mais nossa demanda, por isso a necessidade da ampliação. Será uma obra à altura não só de Campo Grande, mas também de todo o Estado, atendendo nossa população com conforto e qualidade. Investimos na qualificação da mão de obra local e dessa forma atendemos a uma necessidade dos nossos empresários”, afirma Edison Araújo.

Com 8.800m² de área construída, o Senac Horto será a maior unidade do Estado e vai garantir a oferta de cursos nos diversos segmentos nos quais o Senac atua, entre eles: Comércio, Gestão, Tecnologia da Informação, Saúde, Beleza e Estética. A obra conta com investimentos do Departamento Nacional do Senac, com contrapartida do Senac MS, e deve ser concluída no segundo semestre de 2019.

Mais do que apenas salas de aula, a nova unidade traz o conceito  de integração contínua entre teoria e prática, possibilitando a perspectiva de inovação para os alunos, com ambientes pedagógicos diferenciados e inspiradores. As tecnologias presentes nesses ambientes facilitarão a execução de projetos interativos e, principalmente, metodologias que privilegiem o trabalho coletivo e criativo, e a utilização de informações em tempo real.

Já o Senac Turismo e Gastronomia, que está em fase de conclusão das obras, irá concentrar os cursos nas áreas de gastronomia, hotelaria, turismo e eventos. O empreendimento contará com 10 ambientes pedagógicos, além de espaços diferenciados e inovadores como um restaurante-escola, espaço gourmet, adega e auditório, tendo como um de seus objetivos tornar-se referência regional no segmento de gastronomia para o Centro-Oeste.

“O objetivo da instituição é garantir a melhoria contínua no atendimento de nossos alunos, seja por meio da atualização de equipamentos e tecnologias, seja pela melhoria da infraestrutura. Esses empreendimentos reforçam o compromisso do Senac em estar na vanguarda da oferta de qualificação para a sociedade sul-mato-grossense e atender assim as demandas do empresariado local”, afirma Vitor Mello.

O Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) inicia um novo ciclo em 2018. Por meio de um modelo mais dinâmico, integrado e adequado à realidade das entidades sindicais. Estruturado em seis eixos de atuação sindical, propicia às entidades identificar seus pontos fortes e suas oportunidades de melhoria em uma avaliação da maturidade de acordo com a realidade das entidades.

“As entidades sindicais empresariais do Comércio de Mato Grosso do Sul realizam avaliações e de planos de melhorias há 7 anos com foco gerencial, agora a novidade é que além deste, adentra a questão dos processos das entidades”,  como por exemplo, representação, produtos/serviços, comunicação, sindical parlamentar, explica o presidente do Sistema Fecomércio-MS, Édison Araújo.

De acordo com o multiplicador do SEGS, Reginaldo Lima, outra grande novidade do modelo é um sistema para gerenciar os objetivos, planos de melhorias, inclusive os investimentos “ um sistema para gerenciar os objetivos trará mais assertividades na defesa de interesses dos empresários", completa.

SEGS – implementado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o Segs baseia-se em seis eixos da atuação sindical, são eles: Relações Sindicais, Atuação Legislativa, Atuação Gerencial, Produtos e Serviços, Comunicação Institucional e Representações.

Conheça mais sobre o novo ciclo do Segs http://bit.ly/Segs2018

Com informações da CNC