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Comércio da Capital funcionará durante feriado de Proclamação da República

por tag3 / terça-feira, 04 dezembro 2018 / Publicado em Acontece no Sistema

O funcionamento do comércio de Campo Grande no feriado de Proclamação da República, 15 de novembro, terça-feira próxima, é facultativo, conforme estabelecido em convenção coletiva entre os representantes das categorias patronal e dos trabalhadores da Capital. 

Os estabelecimentos que decidirem abrir, devem informar o sindicato laboral com 48 horas de antecedência, compensar o trabalhador com uma folga para o dia trabalhado, que deve ser concedida preferencialmente na semana seguinte ou no intervalo máximo de 15 dias, além de uma indenização equivalente a 7% do valor do piso salarial, que será paga até o final do expediente. 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio MS) lembra ainda que a abertura do comércio nos dias de feriado tem horário diferente dos dias úteis. Com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, o funcionamento será das 09h às 18h, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.

Os supermercados e hipermercados de Campo Grande abrem normalmente, inclusive os que possuem atendimento especial 24 horas. Como forma de compensar o dia trabalhado, as empresas supermercadistas devem fazer o pagamento de R$ 55,00 ao trabalhador, em vale-compra, além de uma folga em no máximo 30 dias.

Os acordos trabalhistas vigentes na Capital e nos demais municípios do Estado podem ser consultados no endereço: http://www.fecomercio-ms.com.br/area-do-representado/convencoes-coletivas

 

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